Reflexões e Provocações - Blog do Professor Henrique Branco

Os “buracos” milionários da Vale

2012-02-23T22:16:00.003-03:00

A mineradora brasileira Vale foi eleita, dia 26 de janeiro, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora – escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas. A empresa foi denunciada por provocar, da Serra de Carajás, no sul paraense, ao porto de Itaqui, em São Luís, no Maranhão, devastação ambiental, trabalho escravo na cadeia de produção do aço, exploração sexual infantil, além da invasão de terras indígenas, quilombolas e camponesas.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Darci Lermen, prefeito de Parauapebas (PA) pelo PT e recorrente questionador da atuação da mineradora na região, fala sobre seus enfrentamentos com a empresa. Lermen, que cumpre o último ano de seu segundo mandato, questiona o que caracteriza como “monólogo de dois lados” e denuncia um débito de até R$ 800 milhões por parte da empresa para com o município. Segundo ele, os “ovos de ouro” dessa galinha não estão nas mãos da população atingida pela atividade de mineração.

Brasil de Fato – Você encerra este ano o seu segundo mandato como prefeito de Parauapebas. Que balanço você faz da atuação da Vale na região?

Darci Lermen – Nossa cidade surgiu muito em função do Projeto Carajás. Inicialmente criou-se um grande apartheid nessa relação Carajás-Parauapebas. Havia uma separação muito grande entre os dois núcleos, em que um era o núcleo dos ricos e o outro, dos pobres, das prostitutas, dos garimpeiros. Depois é que viemos nos transformar na cidade de Parauapebas. Fato é que sempre houve um distanciamento muito grande da Vale com relação às comunidades no Pará. É uma empresa admirada por muita gente, mas também tem o lado a ser denunciado, o de que ela tem praticado atos que não podem ocorrer, como implantar certas atividades na região sem ao menos comunicar as comunidades, mesmo a legislação não permitindo isso.

E qual tem sido o papel dos órgãos estaduais e federais, que têm atribuições de fiscalizar as ações da empresa, sobretudo as que causam danos aos trabalhadores, às comunidades e ao meio ambiente?

Diversos órgãos federais têm multado a Vale, além da própria Justiça do Trabalho. Ela foi condenada a não sei quantos milhões nessa área trabalhista. Na questão do meio ambiente, ela tem sido multada de forma recorrente. O problema todo é que eles têm bons advogados, grandes escritórios que trabalham para ela, e estão confiantes de que nada vai acontecer. Nós, a prefeitura, já os acionamos de tudo quanto é forma, a ponto de já termos pedido há um tempo a “caducidade” [perda de um direito do titular sobre algo devido a uma renúncia, inércia, fatos ou decisão judicial], uma vez que a Vale não estava nem respondendo aquilo que o Ministério das Minas e Energia, através do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) solicitava pra ela.

Caducidade em relação a que?

Em relação ao Projeto Carajás. Que ela perderia a concessão do Projeto Carajás, inclusive isso foi assinado pelo DNPM, em Belém (PA). Mas em Brasília isso foi revertido no final, não sei por que meios.

Quando foi isso?

Foi no ano passado. O processo de caducidade cabe nesse caso. De repente pode até não ser o que todo mundo quer. Ninguém quer tirar o Projeto Carajás da Vale, mas queremos que eles se aproximem mais do nosso povo, que respeitem o meio ambiente, que facilitem uma maior inserção da sociedade no projeto efetivamente.

O ex-presidente da empresa, Roger Agnelli, fez uma denúncia séria contra você?

Foi uma carta escrita por ele a Dilma. Ele nos acusou que tinha passado R$ 700 milhões e que não tínhamos feito nada. Ele é um grande desinformado. Na área de educação, por exemplo, nossas salas de aula hoje estão todas climatizadas, professores e alunos, todos terão notebooks; quadros digitais na sala de aula a partir de maio; quadras cobertas, tudo isso a ponto de termos a melhor educação do Estado do Pará, o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Pará. Temos obrigação de fazer isso pelo recurso que temos. Não é nada demais, nós aplicamos o recurso. Além disso, estamos terminando de construir o hospital, que fica pronto em maio, que será o maior e mais bem equipado do Estado. Na agricultura, se você observar os assentamentos, por exemplo, só com as associações dos assentados eu assinei convênios no valor de R$ 8 milhões, só contando a parte da mecanização. Fora saúde, educação, transporte. A desinformação dele [Roger Agnelli] é fruto e o sinal mais claro e evidente da distância que a Vale tem em relação a Parauapebas, do que é a empresa e do que é o povo.

Mas ele conseguiu te atingir politicamente?

Sim, ele conseguiu.

Essa questão tem relação com o plebiscito do Pará?

Ali a briga foi quase pessoal. Porque institucional não foi. Foi uma briga muito pessoal que acabou tendo contornos grandes e por conta disso teve uma investigação muito grande na prefeitura, no Tribunal de Contas. Mas graças a Deus nós temos uma contabilidade muito bem arrumada, tranquila. E hoje tudo é transparente, está na internet, então não tem porque desconfiar disso. Agora, se ele dissesse os milhões que está devendo ao município... Ele devia fazer isso, ao invés de acusar um ou outro prefeito. Por que não falam da dívida deles? Dos royalties? Isso sim é roubo. É o que eles fazem e não é só conosco, mas com todos os municípios onde estão inseridos. São bilhões e bilhões que a Vale se adunou. Dizem: é a maior empresa mineradora do mundo. Claro! Lucram em cima das populações atingidas! A prefeitura de Parauapebas junto ao DNPM fez um convênio para poder fiscalizar a Vale, e achamos vários “buracos”. O primeiro é que nós fizemos uma avaliação para comparar o preço que ela pratica no porto de Itaqui (Maranhão), que é o preço “FOB” (Free on Board). Significa o preço que ela paga pelo minério livre do frete lá no Porto de Itaqui. Cruzamos isso com o balanço patrimonial dela na Receita Federal com os boletos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Federais, o royalty) e vimos que havia uma grande diferença. Só ali achamos uma diferença de R$ 400 a R$ 500 milhões. Por que o que ela faz? Ela tem duas empresas, uma nas Ilhas Cayman (Vale Over seas), e a outra, que é a Vale International, na Suíça. Por meio dessas empresas, ela vende a ela mesma para majorar os preços lá fora. Essa é uma prática que tem gente que diz que é correta, mas a nosso ver é uma tremenda sacanagem que fazem com o nosso estado.

Mas isso é legal?

Até pode ser, mas é de uma imoralidade muito grande, principalmente para um estado pobre como o nosso. Outra diferença grande que encontramos foi na composição da CFEM. Na fiscalização percebemos que eles [Vale] estavam contabilizando como frete toda a movimentação dentro da mina. Essa movimentação interna na mina é custo de produção e não de frete. Para compor os 2% do CFEM, pode-se se descontar de PIS, PASEP, COFINS e desconta também o frete. Mas essa movimentação interna não é frete, é custo de produção. Então, já há depositado em juízo R$ 800 milhões no que se relaciona a esses dois eixos (preços majorados a partir de suas empresas no exterior e contabilização do frete). Ainda existem problemas menores em relação ao manganês, ao ferro. A esses processos cabem recurso da Vale, mas estão sob júdice. Então, quando nos acusam, era só chegar no município e olhar. Poderia ter percebido que a cada 80 dias temos que construir uma escola nova, de 12 e 16 salas por conta da migração. Quando assumi o município havia pouco mais de 80 mil habitantes, hoje temos em torno de 200 mil.

E por conta dessa migração impulsionada pela mineradora, há recorrentes problemas com drogas, exploração sexual infantil. Como a prefeitura e outros órgãos públicos têm agido?

Nós estamos agindo com nossos recursos próprios. Há programas na área da saúde que são federais, na área da assistência social também. Mas temos programas com recursos próprios, como o trabalho com os alcoólatras que vivem na rua. Fizemos um programa grande chamado Êxodo. Recolhemos as pessoas na rua, concedemos alimentação, banho, e depois proporciona-se a elas o trabalho. E isso tem dado resultado numa certa medida.

E as constantes denúncias da exploração sexual de menores na Vila Sansão (que fica a 70 quilômetros de Parauapebas) por parte de trabalhadores da Vale?

É muito duro isso. Temos atuado fortemente por meio do Conselho Tutelar e junto com o Conselho Municipal de Assistência Social, Polícia Militar, Polícia Civil, no sentido de coibir isso ou de, na pior das hipóteses, dar uma boa orientação àquelas meninas. Algumas são de lá, mas grande parte vem de fora, trazidas de outros lugares, e, nesse caso, é mais prostituição que exploração sexual. São as duas coisas juntas, que é uma chaga terrível. São custos que não se vê saindo dos cofres.

Murilo Ferreira assumiu a presidência da mineradora no lugar de Roger Agnelli. O que significou essa troca? Existe mais diálogo com a prefeitura e as comunidades?

Tenho percebido que a empresa está dialogando, por exemplo, com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras organizações lá do município. Há um diálogo. Mas o principal é que esse diálogo não pode ser um monólogo de dois lados. E, para isso, é preciso ter sinceridade. E ainda hoje eu tenho dúvidas disso. Não sei se a Vale está fazendo isso de forma sincera. Não basta prosear. Precisamos resolver um monte de problemas, seja nos assentamentos, nas cidades, onde a mineração está. Esses problemas, para serem equacionados, é algo grandioso. Essa disposição da Vale parte muito em função de que os movimentos sociais são consequentes. Temos que ser irredutíveis na luta por conquistas. Existe um trem saindo todos os dias, de 12 a 15 vezes por dia, levando 300 vagões e cada vagão carregando quase 100 toneladas de minério, levando embora todo o dinheiro da região, e você continua na pobreza? É para qualquer um se perguntar.

Essa é a principal pauta das comunidades e movimentos da região? Que a riqueza seja revertida em benefícios à população?

Só tem sentido esses recursos ficarem no município se for para beneficiar as famílias, em diversos âmbitos, na saúde, educação. Não adiante ter recursos se não for pra isso.

Com o seu mandato chegando ao fim, qual a sua preocupação nessa relação da Vale com o município?

É fundamental que a sucessão siga nessa luta. Quero ressaltar que nós não queremos destruir a galinha dos ovos de ouro. Mas queremos participar mais dessa riqueza produzida em nossos municípios. Nosso povo tem o direito. Ainda dizem que vão construir uma siderúrgica em Marabá. Onde estão os investimentos? Até agora, o que se aumentou foram só os buracos.

Eu sou LFP e você?

2012-02-22T16:15:00.000-03:00

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto é considerado um profissional muito acima da média, uma das mentes mais brilhantes do Brasil contemporâneo. Um jornalista muito além do jornalismo costumeiro. Lúcio é sociólogo e formado em direito. A primeira formação é a base teórica para a sua atuação jornalista diferenciada. A segunda se fez necessária pelas dezenas de processos que vem recebendo nas últimas décadas.

Lúcio Flávio é também uma referência consultiva sobre a região amazônica. Seu conhecimento teórico e “in loco” é reconhecida internacionalmente. E o referido jornalista a usa para denunciar e apontar os diversos desmandos que acontecem diariamente na região. O que – obviamente – desperta a fúria dos promotores da desordem. Lúcio pode ser um considerado um jornalista raro, pois é independente. Não está ligado a nenhum grupo de comunicação. Vive da venda de seus livros e dos exemplares de seu jornal “Pessoal”, periódico quinzenal que circula em Belém e nas principais cidades paraenses.

Além dos processos judiciais que tentam calar as denúncias do jornalista, outro grande adversário é a própria Justiça. O jornalista denunciou em seu jornal o denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná.

Na ocasião da denúncia, LPF o chamou de “pirata fundiário” em referência a prática criminosa de grilagem de terra praticada pelo empresário. Anos de processo movido por Cecílio contra Lúcio e a “Justiça” paraense dei ganho de causa à família do empresário, condenando o jornalista a pagar indenização de oito mil reais. Hoje o valor deve estar entre 25 a 30 mil reais pelos encargos do processo.

A decisão imoral do judiciário paraense pode ser encarada como uma medida retalhativa, pois LFP critica também a forma e o posicionamento da Justiça, questionando em seu jornal alguns magistrados.

A decisão provocou um grande levante para ajudar e questionar o jornalista. Tomou proporções grandes, chegando a nível nacional.

O trabalho de Lúcio Flávio Pinto deve ser preservado, como instrumento de defesa da região amazônica e dos povos que vivem nela. Somos todos Lúcio Flávio Pinto.

Qual é o “Plano B”? - Segunda parte

2012-02-20T08:33:00.001-03:00

Milton Pomar(*)

Maior compradora de produtos agropecuários do Brasil, tudo indica que a China seguirá importando em velocidade muito superior ao do crescimento da sua economia: tem 20% da população mundial e há cada vez mais pessoas com maior poder aquisitivo; dispõe de pouca água (6% da existente no mundo), mal distribuída e com risco de contaminação; seu estoque de terras disponíveis para agricultura está no “limite vermelho”; o esforço permanente para aumentar a produtividade agrícola tem um custo muito alto, que requer subsídios cada vez maiores; e a produção de grãos tem se mantido em 550 milhões de toneladas. O detalhe aparentemente contraditório é que a China não só exporta produtos agrícolas, como tende a transformar-se rapidamente em um grande pólo agroindustrial, utilizando matérias-primas próprias e importadas para a industrialização em larga escala de alimentos e outros produtos.

Passar de maior importadora agrícola, para maior exportadora de alimentos industrializados, papel, tecidos de algodão e outras fibras naturais, móveis de madeira etc para a Ásia (2,5 bilhões de pessoas), será o grande “pulo do gato” do dragão chinês. Vendedora por natureza, altamente capitalizada, com 800 milhões de pessoas economicamente ativas, localização central, fronteiras terrestres e ligação ferroviária atual ou futura com 15 países, a China revolucionará a logística de transporte mundial de uma maneira fantástica, porque construirá ferrovias entre países da Ásia Central, na sua região oeste, e o Oceano Pacífico, onde possui os maiores portos do mundo e gigantesca frota mercante. Esse plano foi anunciado por autoridades do governo central chinês em 2008, na cidade de Chengdu, capital de Sichuan, durante evento reunindo 12 províncias e regiões autônomas e representantes dos países vizinhos. Quando estiver concretizada essa “Rota da Seda sobre trilhos”, as trocas comerciais da Ásia com o restante do mundo atingirão volumes impensáveis hoje.

A capacidade de transporte por ferrovia é uma das razões da competitividade imbatível chinesa: mais de 80 mil km, ligação entre todas as municipalidades, capitais de províncias e de regiões autônomas, velocidade média de 80 km/h para carga (os trens de passageiros vão de 100 km/h a 350 km/h), com um movimento tão grande que só perde para o dos Estados Unidos. Após construir a ligação ferroviária entre Qinghai e Lhasa (capital do Tibet), a última entre capitais que faltava, e as ferrovias de alta velocidade, entre Beijing e Shanghai, o próximo objetivo é aumentar a malha para 100 mil km.

Uma ferrovia ligando o Oeste brasileiro ao Pacífico aumentará a competitividade da exportação de soja para a Ásia, tornando o preço do produto brasileiro imbatível. Essa possibilidade, mais o potencial agrícola, florestal e mineral da região, tornam o investimento na construção muito atraente para empresas chinesas, que também se interessarão em vender locomotivas, vagões e trilhos. Considerando os cenários possíveis do setor agropecuário mundial para os próximos dez anos, essa ferrovia adquire uma importância extraordinária para o agronegócio brasileiro, cujo crescimento internacional (exportou US$94,6 bilhões ano passado, 24% a mais em relação a 2010) incomoda muito a concorrência, principalmente a norte-americana, que será a mais afetada por essa ferrovia na disputa pelo mercado asiático. Apesar disso, até aonde se sabe, não há nenhum trabalho da região ou do governo federal sendo desenvolvido com o objetivo de atrair investimentos do país com a maior liquidez do mundo.

As oportunidades do crescimento chinês

Crescer tanto, com dezenas de milhões de pessoas migrando o tempo todo das áreas rurais e demandando infra-estruturas e empregos nas cidades, gera várias contradições e desigualdades. Trata-se de construir, nos próximos 30 anos, o equivalente a dois “brasis”. Calcular as quantidades necessárias de energia, cimento, aço, alumínio, vidro, madeira, plástico, e tudo o mais, para tantos edifícios residenciais e comerciais, indústrias, escolas, hospitais etc, chega a ser surreal. Além disso, durante o processo contínuo de migração e construção, deverá continuar ocorrendo aumento da renda, e por conseqüência, aumento do consumo, como tem sido desde 1980, efetivando um ingresso na classe média chinesa de mais 300 milhões, ou 400 milhões, elevando o seu mercado consumidor para inacreditáveis 700 ou até 800 milhões de pessoas.

Ainda que muitos analistas não acreditem que o fenômeno chinês vá continuar por muito tempo mais, é bom considerar essa possibilidade, e se preparar para aproveitar as oportunidades em todas as áreas, porque a China precisará importar mais, seu parque industrial não dá conta de atender a demanda doméstica, muito menos o crescimento dela decorrente da decisão governamental de continuar o crescimento via consumo interno. Mas de onde ela vai importar mais, se os custos de produção europeus, norte-americanos, japoneses e brasileiros são muito maiores dos que os seus? Por isso, a China precisará investir muito, na própria China e no restante do mundo, para aumentar a capacidade de produção e reduzir custos. Ano passado, ela recebeu 103 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros, e teria investido no exterior pouco mais de US$60 bilhões.

Esse movimento simultâneo (atrair investimentos e investir em outros países) continuará em grande escala, porque ao mesmo tempo em que é “obrigada” a investir em ativos em outros países, precisa obter capital alheio, porque o seu superávit na balança comercial está caindo (ano passado foi US$28 bilhões menor, em relação a 2010), e a tendência é continuar assim, conforme aumentem as suas importações. Prova da sua disposição de continuar atraindo capital estrangeiro é a decisão do governo, anunciada dia 30 de dezembro de 2011, e em vigor a partir de 30 de janeiro de 2012, de abrir mais setores da economia ao investimento estrangeiro.

O objetivo declarado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China e o Ministério do Comércio é atrair investimentos em “indústrias emergentes estratégicas”: economia de energia, energias alternativas, veículos de combustíveis alternativos, despoluição, tecnologias de informação de nova geração, biotecnologia, produção de equipamentos modernos e materiais avançados. Ao mesmo tempo, permitirá aumento do capital estrangeiro em alguns setores, velha reivindicação dos investidores, que se recusavam a ficar minoritários nas sociedades. O comunicado conjunto dá conta ainda que o governo “continuará dando as boas-vindas aos investidores estrangeiros em indústrias de ponta e de serviços modernos”, e também os incentivará a investir nas indústrias de reciclados.

As novas diretrizes do governo chinês reforçam a atração de investimentos e indicam por onde caminhará a política industrial do país nos próximos anos: o governo retirará o apoio ao capital estrangeiro na produção de automóveis, devido à necessidade de obter “um saudável desenvolvimento da produção nacional nesse setor” e tampouco apoiará o investimento estrangeiro nos setores de silício poli-cristalino e química de hulha, devido ao receio de excesso de oferta industrial e excesso de capacidade instalada. Por fim, o governo chinês anunciou que produzirá “uma política detalhada para as regiões central e oeste do país, levando em consideração as diferenças de desenvolvimento regional”.

Atrair investimentos da China para o Brasil

A Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), conta com escritório na China, em Beijing. Sua congênere chinesa, a Ccpit, com a qual possui acordo de cooperação, está estruturada a nível central, setorial, provincial e municipal. Enquanto o Brasil possui uma APEX, a China possui 700 Ccpit. Quando o Brasil se dispuser a atrair investimentos chineses, precisará de escritórios e equipes da APEX também em Shanghai, Guangzhou e outras grandes cidades chinesas. Tem que estar perto, tem que conviver, conhecer, estabelecer relações. Essa lógica vale também para a representação diplomática brasileira na China. Além da embaixada e consulado em Beijing, há consulados também em Shanghai, Guangzhou e Hong Kong. A equipe brasileira é hoje bem maior do que era há dez anos, mas ainda assim, não chega a 10% do efetivo norte-americano e é menos de um terço da representação do Canadá. Com um agravante: muda a cada quatro anos. Ou seja, quando o diplomata começa a conhecer a China, ele vai embora.

O Banco do Brasil tem um escritório em Shanghai, onde está a maioria das empresas brasileiras na China. Mas falta Banco do Brasil em Guangzhou, no sul da China, e em Beijing, no norte. Aumentar a presença institucional do Brasil na China é fundamental para todos que queiram se relacionar com o país: estudantes, empresários, governos, artistas, esportistas. Enquanto o programa do governo federal de envio de estudantes para o exterior quer “exportar” 75 mil jovens para o mundo, o governo Obama anunciou sua disposição de mandar 100 mil estudantes somente para a China (contrapondo-se assim aos 130 mil estudantes chineses nos EUA), para aprenderem a língua e conhecerem a cultura do principal adversário dos EUA.

Competição e competitividade

O panorama mundial é deveras preocupante, mas para muitos no Brasil a relação comercial com a China é mais preocupante ainda pelos riscos que implica, até porque algumas das empresas que querem vir para o Brasil são estatais. Ainda está vivo na memória o ocorrido na segunda metade do século passado, quando o Brasil foi “invadido” e “dominado” por empresas norte-americanas, alemãs, japonesas, francesas, italianas etc, que tornaram-se donas de minas, fazendas e indústrias. De mais a mais, competir com as empresas chinesas parece ser impossível, elas trabalham com juro de 5%, quase metade da carga tributária brasileira, custos de produção e de transportes muito menores e margens de lucro inferiores às praticadas no Brasil.

Competindo com todos os países, o Brasil comprou e vendeu um total de US$482 bilhões em 2011, quase o mesmo, em termos populacionais, que os US$3,6 trilhões obtidos pela China. Mais do que a competitividade das chinesas, a maior dificuldade comercial das empresas brasileiras naquele mercado é a competição com empresas do mundo inteiro, que já estão lá há vários anos. Existem algumas dezenas de empresas do Brasil na China, e dezenas de milhares dos outros países. Enquanto uma empresa do setor lácteo nacional reluta em investir no mercado chinês, empresas da China importam anualmente 100 mil vacas leiteiras do Uruguai, Nova Zelândia e Austrália, com o objetivo de formar um rebanho leiteiro de alta qualidade. Hoje a China já produz mais leite de vaca do que o Brasil, e importa leite em pó a preços inferiores aos praticados por nossas empresas no mercado internacional.

O aumento da entrada de produtos chineses no Brasil é resultado exclusivo da ação de empresas brasileiras, dos setores industrial e do agronegócio, que vão até lá comprar, visando obter redução de custos e a elevação das margens do que produzem, e do setor comercial, que busca preços que permitam margens elevadas na revenda. Entidades empresariais desses setores organizam e levam comitivas para comprar na China, e esse movimento cresceu demais nos últimos cinco anos, resultando em aumento da quantidade de empresas que importam da China e em US$33 bilhões de compras em 2011.

Esse quadro complexo, contraditório e volátil, requer da sociedade e do governo brasileiros definições de como lidar com a China, de maneira a permitir realizar uma ofensiva articulada, visando estreitar relações nas áreas cultural, esportiva, educacional e de ciência e tecnologia; aumentar a presença institucional do Brasil no país; e estimular ações dos governos e das empresas, de atração de investimentos e de penetração no mercado chinês, inclusive através de instalação de indústrias lá. Temos necessidade e condições de fazer tudo isso, nós só não temos um “Plano B”.

Milton Pomar é empresário, editor da revista em chinês “Negócios com o Brasil”

Qual é o “Plano B”? - Primeira parte

2012-02-15T16:49:00.002-03:00

O blog publica excelente texto de Milton Pomar, empresário e editor da revista em chinês “Negócios com o Brasil”. O referido artigo trata da questão geopolítica mundial e dos aspectos econômicos entre as nações, especialmente os países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Interessante para entender o processo e provocar o debate. O artigo será postando em duas partes por conta de suas dimensões textuais. Boa leitura.

Dentro de mais alguns anos, o Brasil deverá entrar para o clube das cinco maiores economias do mundo, do qual fazem parte hoje os Estados Unidos, China, Alemanha, Japão e França. Seremos então o país com o 5º maior PIB. Provavelmente na época já não teremos a maior taxa de juros do mundo, nem estaremos mais na companhia dos quatro países com a pior concentração de renda, mas o Brasil continuará sendo o maior em exportações de soja, açúcar, carnes, celulose, café, suco de laranja, etanol de cana-de-açúcar, minério de ferro etc. Como o único critério para ser aceito nesse clube é a grandeza do PIB, o Brasil fará parte dele, mesmo distante dos demais sócios em aspectos decisivos: nível educacional da população; dimensão do mercado consumidor; participação na indústria mundial; transporte de cargas por ferrovia e hidrovia; taxa de investimento em relação ao PIB; participação do comércio exterior na formação do PIB; e investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação.

Uma das causas para essa rápida ascensão do Brasil no ranking das economias mundiais (era a 12ª maior, há apenas dez anos), é a relação comercial com a China, que evoluiu de US$2,3 bilhões em 2001, para US$77 bilhões no ano passado. As exportações brasileiras para a China batem recordes, ano após ano: US$ 44,3 bilhões em 2011, quase o dobro das vendas para os EUA (US$ 25,9 bilhões). Mantido esse ritmo de crescimento, superior a 40% anuais, o comércio com a China deverá atingir US$300 bilhões em 2015. E há os investimentos no Brasil, cada vez maiores, em indústrias de diversos setores, de vários estados. Cresceu tanto o ingresso de capitais chineses no Brasil, que além de maior parceiro comercial e maior comprador de produtos agropecuários, a China tornou-se também o maior investidor no setor produtivo brasileiro.

A sociedade brasileira assiste atônita a essa ofensiva comercial chinesa. As quantias crescentes tendem a ofuscar a análise qualitativa do que é comprado e do que é vendido pela China, e se diz assim porque a iniciativa é muito mais dela. Diversas lideranças industriais têm protestado, alertando sobre os riscos da desindustrialização que já estaria ocorrendo no Brasil. Alguns intelectuais, em geral economistas, escrevem com freqüência sobre os possíveis impactos dessa relação desigual – o Brasil comprando manufaturados da China e ela comprando commodities, ambos em quantidades crescentes. Até agora, o resultado das trocas comerciais com a China tem sido positivo para o Brasil, tendo inclusive mais do que dobrado em 2011, em relação a 2010, a ponto de responder por quase 40% do superávit total da balança comercial brasileira. No curto prazo, as compras e investimentos chineses são bem-vindos, mas será que eles resistem a uma análise de caráter estratégico?

O movimento de lá para cá segue claramente uma estratégia, perceptível nos discursos e ações dos dirigentes políticos e das empresas chinesas – apesar de serem de setores diferentes, revelam sintonia entre si, como se cada qual soubesse a sua parte no jogo. Enquanto isso, do lado de cá, há divergências em relação ao que fazer com a China nos governos, legislativos, universidades, entidades empresariais e sindicais, mídia etc. O meio empresarial brasileiro está visivelmente “rachado” no tema China, entre os setores que estão ganhando muito dinheiro – agronegócio, mineração e comércio –, e os segmentos do setor industrial que estão perdendo. A Sindicalistas, intelectuais, empresários e integrantes dos governos falam da possibilidade do ressurgimento do desemprego, caso as importações de manufaturados da China continuem crescendo, e muitos temem, em relação a empresas chinesas, a concessão de áreas de exploração de petróleo e a venda de terras agrícolas e minas, entre outros perigos para a economia e a soberania nacionais.

Quem analisa a situação do ponto de vista estratégico para o Brasil, leva em consideração o que ocorreu com os Estados Unidos na relação com a China, desde que esta iniciou seu programa de reformas e abertura, em 1980, após o fim do bloqueio norte-americano (que durou de 1949 a 1979). Naquele ano, a China não estava entre as dez maiores economias do mundo; até 2020, será a maior economia mundial. Durante as décadas de 1980 e 90, a China realizou uma proeza impensável: conseguiu a transferência de milhares de indústrias dos EUA para o território chinês, onde elas respondem hoje por mais de 60% das exportações “made in China”. Esse fenômeno resultou na redução significativa da participação dos EUA na indústria mundial, no período 1980/2010, e na multiplicação por dez da participação da China (de 1,5% para 15%). Outro indicador impressionante dessa inversão do peso dos dois países no mundo é revelado pela Organização Mundial do Comércio (OMC): no período 1948/2010, a China saiu de 0,9% de participação nas exportações mundiais para 10,6%, e os EUA caíram de 21,7% para 13,2%. No mesmo período, os EUA mantiveram a sua fatia nas importações mundiais em 13%, enquanto a China saltou de 0,6% para 9,3%.

Perdendo parte considerável da sua importância na indústria e comércio mundiais para a China, restou aos EUA fincar pé nas exportações agrícolas e cortar fundo nas despesas militares, reduzindo centenas de bilhões de dólares do orçamento do Pentágono, diminuindo os efetivos das bases que ainda mantêm em quase todo o mundo e retirando-se do Iraque. A prioridade militar dos EUA agora é o Pacífico, onde precisam manter presença ostensiva por causa justamente da China. Registre-se que o encolhimento militar dos EUA é inversamente proporcional à modernização das forças armadas chinesas, que tem realizado expressivos investimentos em equipamentos bélicos, treinamentos etc. Mas nada é mais simbólico da transformação radical promovida pela China na relação com os EUA, do que o fato dela ser hoje a sua maior credora, com quase um trilhão e meio de dólares em títulos do Tesouro norte-americano.

Como tudo isso ocorreu muito rápido, e a situação chinesa de hoje é infinitamente superior à de 1980, causa arrepio na espinha pensar no que pode acontecer com o Brasil na relação com a China, se deixarmos o barco correr para ver aonde a correnteza vai nos levar. Daí o medo (quase pânico) de muitos que acompanham o assunto, de que as coisas cheguem a um ponto sem volta, que se traduziria, em termos práticos, no Brasil tão-somente grande exportador de commodities para o mundo, particularmente para a China, e dependente da importação de manufaturados, em especial chineses, com perdas econômicas gigantescas, resultando em desemprego, queda da arrecadação e tudo o mais que os EUA enfrentam hoje. Situação agravada pelo peso chinês em setores estratégicos da economia nacional, como mineração e energia.

Diferenças importantes a considerar

Ainda que esse quadro assustador baseie-se no exemplo norte-americano, há aspectos diferenciais no caso brasileiro que devem ser considerados, para que se possa estabelecer a relação com a China em outras bases, de maneira a assegurar ao Brasil os recursos necessários ao desenvolvimento do país e melhor participação no maior mercado consumidor do mundo.

Sabemos da realidade brasileira, do potencial e das debilidades estruturais das diferentes regiões. Mas o que se sabe realmente sobre a China no Brasil – nas universidades, entidades empresariais e sindicais, governos federal, estaduais e das maiores cidades, empresas internacionalizadas e na mídia? Mesmo onde os ganhos são mais expressivos, sob todos os aspectos, como é o caso do agronegócio (ainda que o lucro das mineradoras esteja nas alturas), pouco se investe para conhecer as características do mercado, as tendências das demandas alimentares chinesas e as possíveis iniciativas do governo e empresários do país para lucrarem com o setor, sem abrirem mão da soberania alimentar, algo vital para a China.

Chega a ser perturbador constatar a leviandade com que o país é tratado por gente importante, expressa na utilização de informações erradas e em uma dose considerável de preconceitos. É inegável que estamos despreparados para lidar em pé de igualdade política e comercial com a segunda maior economia do mundo. Felizmente, essa situação está mudando para melhor, há mais pessoas no Brasil se preocupando em aprofundar o conhecimento e as relações com a China, buscando oportunidades não apenas comerciais, mas também de intercâmbios em áreas diversas.

A soja é um bom exemplo dos benefícios da entrada decisiva da China no mercado mundial. O Brasil atingiu a produção de 1 milhão de toneladas em 1969; dez anos depois, chegou a 15 milhões de toneladas. Foram necessários mais 20 anos para a produção dobrar. Com a China comprando, em dez anos a produção brasileira dobrou novamente, atingindo 70 milhões de toneladas. Significa que não apenas houve aumento da produção, mas também da produtividade – resultado de ciência e tecnologia e da utilização de insumos industriais. Essa mesma lógica serve para a celulose; etanol de cana-de-açúcar; carnes suína, bovina e de frango; fumo; suco de laranja; algodão; e outros produtos agrícolas.

Continua no próximo post.

PT 32 anos de luta

2012-02-11T23:36:00.000-03:00

Há três décadas surgia em São Paulo o PT (Partido dos Trabalhadores), agremiação partidária que viria a ser o maior partido de esquerda do Brasil, um dos maiores da América Latina.

A formação plural (sindicalismo, movimentos sociais, igreja, etc.) permitiu ao PT rápido e consistente crescimento político-eleitoral. O referido partido crescia em momento histórico importante ao Brasil: o fim do período ditatorial e início do processo de redemocratização.

O PT já na década de 90 disputava prefeituras pelo Brasil, conquistando a maior delas: São Paulo com Luiza Erundina no início dos anos 90. Uma década depois assumiria com Lula (após três derrotas consecutivas) a presidência da República do Brasil.

Oito anos de governo Lula mudaram a face do Brasil. As ações na área social permitiram tirar 40 milhões de pessoas da pobreza e incluí-las no mercado consumidor. Permitiram melhora considerável na educação e saúde pública. Fortaleceu a economia, tornando o Brasil a sexta maior potência econômica do planeta e menos desigual.

O PT mudou para melhor o Brasil e continuará a mudar. Viva ao PT, viva ao Brasil.

Entrevista com François Houtart sobre a crise econômica mundial

2012-02-09T21:24:00.002-03:00

A crise que vivemos é mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, afirma o professor François Houtart. Segundo ele, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Porém, ressalta que a atual crise não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última. Houtart acredita que o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. E afirma: a causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo. “A crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Houtart fala também sobre as várias facetas desta crise, inclusive a crise alimentar, a qual, segundo ele, faz parte da mesma lógica. “A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas”.

Brasil de Fato – O mundo vive hoje uma crise mundial, que tem afetado principalmente os Estados Unidos e a Europa. Como o senhor avalia esse cenário?

François Houtart – Eu penso que, primeiro, se trata de uma crise do sistema econômico capitalista, que é muito similar à crise dos anos de 1929-1930 e também a muitas outras crises cíclicas do sistema capitalista onde há subprodução, subconsumo e eventualmente crises financeiras.

A crise que vivemos hoje me parece mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, porque, primeiro, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Isso significa que hoje há um efeito muito mais global do que nos anos de 1929-1930 e que evidentemente afeta o conjunto da economia. Já está afetando os países emergentes e de uma maneira ou outra afetará outros países do mundo. Porém, o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. Por exemplo, a crise alimentar, que foi conjuntural nos anos 2008-2009 e que correspondeu à crise do capital financeiro. Porque o capital financeiro tem buscado novos lugares de especulação e o lugar foi a alimentação, com conseqüências terríveis. E a crise alimentar é também estrutural e não somente conjuntural, porque precisamente afeta toda a maneira de fazer a agricultura. E a introdução cada vez mais forte do capital dentro da agricultura, com a concentração de terras, gera uma contrarreforma agrária mundial e o desenvolvimento de monocultivos, com todas as consequências ecológicas de destruição de ambiente e também de destruição humana; por exemplo, a exclusão dos camponeses de suas terras.

A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas. Na verdade, a crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia. Se o capital financeiro é mais proveitoso do que o produtivo, ele faz a lei da economia mundial como é hoje. Assim, essa é evidentemente a lógica do capitalismo que provoca a crise financeira, que tem efeitos econômicos, porque tem efeitos sobre emprego, crédito e toda a economia. Porém, é essa mesma lógica que está provocando a crise alimentar, porque, por uma parte, há uma especulação – o preço do trigo, por exemplo, tem dobrado 100% em um ano, menos de um ano, por razões puramente especulativas.

E quais são as conseqüências sociais dessa crise?

Na verdade, as consequências sociais da crise financeira são sentidas além das fronteiras da sua própria origem e afetam os fundamentos da economia. Desemprego, custo de vida crescente, a exclusão dos mais pobres, a vulnerabilidade das classes médias, expandindo a lista de vítimas no mundo. Não é apenas um acidente no percurso, ou apenas de abusos cometidos por alguns atores econômicos que precisam ser punidos. Somos confrontados com uma lógica que corre ao longo da história econômica do século passado. O desenrolar dos acontecimentos sempre responde à pressão das taxas de lucro. A crise que vivemos hoje não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última.

A seu ver, qual é a principal causa dessa crise mundial?

A causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo, que torna o capital motor da economia. E seu desenvolvimento – essencialmente, a acumulação – leva à maximização do lucro. Se a financeirização da economia favorece a taxa de lucro e se a especulação acelerou o fenômeno, a organização da economia como um todo continua dessa forma. Mas um mercado não regulamentado capitalista conduz inevitavelmente à crise. E, como indicado no relatório da Comissão das Nações Unidas, é uma crise macroeconômica.

Um dos graves problemas da humanidade hoje é a fome. Como fica essa questão frente a esse cenário de crise?

A crise alimentar tem dois aspectos, um cíclico e um estrutural. O primeiro manifestou-se com o aumento dos preços dos alimentos em 2007 e 2008. Sim, para explicar o fenômeno, houve alguma base eficiente, como alguma diminuição fraca em reservas de alimentos, mas a principal razão foi de natureza especulativa, em que a produção de agrocombustíveis não ficou imune (etanol de milho nos Estados Unidos). Assim, o preço do trigo na Chicago Board (Bolsa de Chicago) aumentou para 100%, do milho 98% e do etanol, 80%. Durante esses anos, uma parte do capital especulativo passou de outros setores para investir na produção de alimentos, na busca por lucros rápidos e significativos. Consequentemente, segundo o diretor da FAO, em geral, a cada ano, em 2008 e 2009, mais de 50 milhões de pessoas ficaram abaixo da linha da pobreza e o total de pessoas que viviam nessa situação em 2008 atingiu um valor nunca antes conhecido – de mais de um bilhão de pessoas. Essa situação foi claramente o resultado da lógica do lucro, a lei capitalista do valor.

O segundo aspecto é estrutural. É a expansão durante os últimos anos da monocultura, resultando na concentração da terra, ou seja, uma verdadeira contrarreforma. A agricultura familiar foi destruída em todo o mundo sob o pretexto de sua baixa produtividade. Na verdade, as monoculturas têm uma produção que às vezes pode ir até 500% ou mais de 1000%. No entanto, dois fatores devem ser levados em conta. A primeira é a destruição ecológica dessa forma de produzir. Florestas são removidas, solo e água contaminados pelo uso maciço de produtos químicos. Agricultores são forçados a deixar suas terras e há milhões que têm de migrar para as favelas das cidades, aumentando a crise urbana, e aumentando a pressão da migração interna, como no Brasil, ou externa, como em muitos outros países.

Então a fome no mundo não tem nada a ver com a produção de alimentos, com a capacidade de produzir?

Não. Não tem nada a ver com a produção. A questão é somente especulativa. É a Bolsa de Chicago que fixa os preços internacionais dos grãos.

E como o senhor vê as afirmações de alguns estudiosos de que o planeta, com uma população na casa dos 7 bilhões de pessoas, se torna incapaz de produzir alimentos para nutrir tanta gente?

Isso é totalmente falso. Segundo a FAO, teoricamente a Terra pode facilmente nutrir 10 ou 12 bilhões de habitantes.

E a questão energética, também faz parte desse cenário de crise?

A crise de energia vai além da explosão conjuntural dos preços do petróleo e faz parte do esgotamento dos recursos naturais explorados pelo modelo de desenvolvimento capitalista. Uma coisa é clara: a humanidade vai ter que mudar a fonte de sua energia nos próximos 50 anos. Os picos de petróleo, urânio e gás podem ser discutidos em termos de anos precisos, mas ainda assim sabemos que esses recursos não são inesgotáveis e que as datas não estão longe. Com o esgotamento, inevitavelmente vem o aumento dos preços das commodities, com todas as consequências sociais e políticas. Além disso, o controle internacional de fontes de energia fósseis e outros materiais estratégicos é cada vez mais importante para as potências industriais, que não hesitam em usar a força militar para se apropriar deles. É no contexto de escassez de energia no futuro que se insere parte do problema dos agrocombustíveis. Diante da expansão da demanda e da redução esperada em recursos energéticos fósseis, há uma certa urgência de se encontrar soluções. Como novas fontes de energia exigem o desenvolvimento de tecnologias ainda não muito avançadas (como a solar ou à base de hidrogênio) e outras soluções são interessantes, mas economicamente marginais ou não rentáveis (mais uma vez, a solar e a eólica), a dos agrocombustíveis pareceu interessante.
Mas a produção dos agrocombustíveis traz também graves consequências.
A produção de agrocombustível é feita na forma de monocultura. Em muitos casos, isso envolve a remoção de grandes florestas. Na Malásia e na Indonésia, em menos de 20 anos 80% da floresta original foi destruída pelas plantações da palma e eucalipto. A biodiversidade é removida, com todas as consequências sobre a reprodução da vida. Para produzir é usado não só muita água, mas um monte de produtos químicos, como fertilizantes ou pesticidas. O resultado é uma poluição intensiva de água subterrânea, dos rios que desembocam no mar, e um perigo real de falta de água potável para as populações. Além disso, os pequenos agricultores são expulsos e muitas comunidades indígenas perdem suas terras ancestrais, causando uma série de conflitos sociais, até mesmo violentos. O desenvolvimento de agrocombustíveis corresponde à negligência das externalidades ambientais e sociais, típicas da lógica do capitalismo.

E como o senhor vê a questão climática nesse cenário atual?

A crise climática é bem conhecida e as informações estão se tornando mais precisas, graças a várias conferências da ONU sobre clima, biodiversidade, geleiras etc. Enquanto o atual modelo de desenvolvimento continuar emitindo gases de efeito-estufa (especialmente CO2), destruindo os sumidouros de carbono, ou seja, sítios naturais de absorção desses gases, especialmente florestas e os oceanos, a crise continuará. A pegada ecológica é de tal ordem que, de acordo com estimativas, em 2010, em meados de agosto, o planeta tinha esgotado a sua reprodução natural. Além disso, de acordo com o relatório do Dr. Nicholas Stern para o governo britânico, em 2006, se as tendências atuais continuarem na metade do século existirão entre 150 e 200 milhões de migrantes climáticos, e os mais recentes números são ainda mais elevados.

E como o senhor avalia as medidas adotadas pelas elites e governos para tentar superar essas crises? E quais são as soluções?

A primeira solução é a do sistema. Alguns, principalmente preocupados com a crise financeira, propuseram mudar e punir os responsáveis. Essa é a teoria do capitalismo (teoria neoclássica em economia), que vê elementos positivos na crise, porque eles permitem a liberação de elementos fracos ou corruptos para retomar o processo de acumulação em bases saudáveis. Atores são alterados, e não se muda o sistema. Evidentemente não é solução. A segunda visão é propor regulamentos. É reconhecido que o mercado regula a si mesmo e que os organismos nacionais e internacionais têm necessidade de executar essa tarefa. Os Estados e organizações internacionais devem ser envolvidos. O G8, por exemplo, propôs certos regulamentos do sistema econômico global, mas ligeiros e temporários. Em vez disso, a ONU apresentou uma série de regulamentações muito mais avançadas. Propôs a criação de um Conselho de Coordenação Econômica Global, em pé de igualdade com o Conselho de Segurança, e também um painel internacional de especialistas para acompanhar permanentemente a situação econômica global. Outras recomendações tratadas foram a abolição dos paraísos fiscais e do sigilo bancário e, também, maiores requisitos de reservas bancárias e um controle mais rígido das agências de notação de crédito. A profunda reforma das instituições de Bretton Woods foi incluída, bem como a possibilidade de se criar moedas regionais em vez de ter como referência única o dólar. Os regulamentos propostos pela Comissão Stiglitz para reconstruir o sistema financeiro e monetário, apesar de algumas referências a outros aspectos da crise, tais como clima, energia, alimentos – e apesar do uso da palavra sustentável para qualificar o crescimento – não têm a profundidade suficiente para fazer a pergunta: para que reparar o sistema econômico? Para desenvolver, como antes, um modelo que destrói a natureza e é socialmente desequilibrado? É provável que as propostas para reformar o sistema monetário e financeiro serão eficazes para superar a crise financeira, e muito mais do que o que foi feito até agora, mas é suficiente para responder a desafios globais contemporâneos? A solução é dentro do capitalismo, um sistema historicamente esgotado, mesmo que tenha ainda muitos meios de adaptação. A gravidade da crise é tal que devemos pensar em alternativas, não somente em regulações.

E, quais seriam, por exemplo, essas outras alternativas?

Questionar o próprio modelo de desenvolvimento. A multiplicidade de crises que foram exacerbadas nos últimos tempos é resultado da lógica de mesmo fundo: uma concepção de desenvolvimento que ignora as “externalidades” (danos naturais e sociais); a ideia de um planeta inesgotável; o foco no valor de troca em detrimento do valor de uso; e a identificação da economia com a taxa de acumulação de lucro e do capital que cria, consequentemente, enormes desigualdades econômicas e sociais. Esse modelo resultou em um crescimento espetacular da riqueza global, mas seu papel histórico se perdeu, devido à sua natureza destrutiva e da desigualdade social que resultou. A racionalidade econômica do capitalismo, escreve Wim Dierckxsens, não apenas tende a negar a vida da maioria da população mundial como também destrói a vida natural.
Temos que discutir alternativas ao modelo econômico capitalista prevalecente hoje e os meios para rever o próprio paradigma (orientação básica) da vida coletiva da humanidade sobre o planeta, conforme definido pela lógica do capitalismo, que hoje é global. A vida coletiva é composta por quatro elementos que chamamos de base, porque as exigências são parte da vida de toda sociedade, desde as mais antigas até as mais contemporâneas: a relação com a natureza; a produção da base material da vida física, cultural e espiritual; a organização social e política coletiva; e a leitura do real e autoenvolvimento dos atores na sua construção da cultura. Ou seja, cada sociedade tem essa tarefa para realizar.

Mas as alternativas necessariamente passam pelo envolvimento do conjunto da sociedade organizada, dos movimentos sociais.

Exatamente. As alternativas são tão importantes que não vão chegar por si só. É somente pela pressão dos movimentos sociais, movimentos políticos também, que podemos esperar chegar a redefinir os objetivos fundamentais da presença humana no planeta e o desenvolvimento humano no planeta. E isso significa transformar a relação com a natureza. Passar da exploração ao respeito. Significa outra definição da economia. Não somente produzir um valor agregado senão produzir as bases da vida. Da vida física, cultural, espiritual de todos os seres humanos no planeta. Isso é a economia. Porém, isso não corresponde à definição do capitalismo. Também é preciso generalizar a democracia a todas as instituições, não somente políticas e econômicas mas também na relações humanas, relações entre homens e mulheres etc. É necessário também não identificar desenvolvimento com civilização ocidental e dar a possibilidade a todas as culturas, religiões, filosofias de participar dessa construção. Isso é o que chamo de construir o bem comum da humanidade, que é a vida; assegurar a vida, a vida do planeta e a vida da humanidade. Isso é um projeto alternativo, que pode parecer utópico. Porém não é utópico porque existem milhares de organizações e movimentos sociais que já trabalham para transformar esses aspectos da vida comum da humanidade, para melhorar a relação com a natureza, para ter outro tipo de economia, para ter uma participação, uma democracia que seja participativa e para renovar a cultura. Existem muitas iniciativas. Isso posso chamar de construção do socialismo. Porque socialismo não é uma palavra. É um conteúdo. E eu penso que devemos redefinir o conteúdo do socialismo.

Como o senhor analisa a América Latina neste contexto da crise e qual é o papel dos movimentos sociais?

É muito interessante porque a América Latina é o único continente do mundo onde temos tido alguns avanços. Não ainda na opção de novo paradigma, nova orientação fundamental, porém, pelo menos avanços, que não existem em outros continentes até agora. Mas não é algo generalizado na América Latina. Há alguns países que só reproduzem o sistema, com sua dependência ao capital internacional, particularmente do norte do continente americano. São países como México, Colômbia, Chile, Panamá, Costa Rica, Honduras etc. São países onde a burguesia local está totalmente vinculada com o sistema internacional e, nesse sentido, não tem outro projeto senão um projeto muito repressivo contra as populações.

Subordinação total.

Exatamente. Há uma segunda realidade, que são os países que podemos chamar de “adaptações ao sistema”. E aí existem dois tipos de países. Há os que dizem: sim, o sistema necessita de mudanças fundamentais e devemos nos adaptar à lógica do capitalismo. E para se ter mais justiça social e repartir parte do lucro, como já dizia Marx, com o rápido avanço das forças produtivas, temos um aumento dos lucros e da destruição da natureza. Nesse tipo de desenvolvimento se inserem Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que possuem programas sociais eficazes. Com resultados indubitáveis porque milhões de pessoas saíram da pobreza, o que não podemos desprezar, porém, esse modelo não transforma profundamente a sociedade; isso representa apenas uma redistribuição de parte do lucro. Não podemos dizer que é uma mudança de paradigma. Entretanto, há países como Venezuela, Equador e a Bolívia, que têm outro discurso, o do socialismo do século 21, que pelo menos faz uma alusão a uma transformação fundamental. Pelo menos no Equador e na Bolívia, entre o discurso e a prática eu vejo grande avanços, em que as práticas dos governos seguem uma orientação das demandas sociais apresentadas pelos movimentos sociais.

Então, neste contexto de crise, os países que estão mais vulneráveis sofrem mais as consequências?

Não estou seguro. Teoricamente pode-se dizer que sim, esses países serão mais afetados em médio prazo. Porém, no momento é igual em todas as partes. Mas, evidentemente, os países mais vinculados ao sistema serão mais afetados em médio prazo. Entretanto, desgraçadamente, países como Venezuela e Bolívia também são indiretamente dependentes do sistema global e sofrerão as consequências. O que eu acho que é cedo demais pra se dizer, com diz Samir Amin, que eles conseguiram fazer uma desconexão. Não, não conseguiram. Mas é óbvio que as economias mais vinculadas à economia do Norte sofrerão as consequências a curto prazo.

No caso da América Latina, uma maior integração dos países seria uma alternativa frente a esse cenário mundial? O papel do Estado é fundamental neste contexto?

Absolutamente. Mas, para encerrar a tipologia, eu penso que a Venezuela é um país que avança para um novo modelo, onde as mudanças são mais aprofundadas. O papel do Estado não pode ser concebido sem levar em conta a situação dos grupos mais marginalizados socialmente, os sem-terra, as castas mais baixas ignoradas por milênios, os povos indígenas da América e os excluídos de ascendência africana; e, nesses grupos, as mulheres são muitas vezes duplamente marginalizadas. A expansão da democracia também se aplica para o diálogo entre os movimentos políticos e sociais. A organização de instâncias de consulta e diálogo pertence ao mesmo conceito, respeitando a autonomia mútua. O projeto de um conselho de movimentos sociais na arquitetura geral da Alba é uma tentativa original nessa direção. O conceito de sociedade civil muitas vezes utilizados para esse fim ainda é ambíguo, porque ela é também o lugar da luta de classes: há realmente uma sociedade civil de baixo e de cima e o uso do termo de forma não qualificada permite muitas vezes a criação de uma confusão e a apresentação de soluções que ignoram as diferenças sociais. Por outro lado, as formas de democracia participativa, como os encontrados em vários países latino-americanos, também entram na mesma lógica da democracia em geral. Todas as novas instituições regionais latino-americanas, como o Banco do Sul, a moeda regional (o sucre) e a Alba, serão objeto de atenção especial na direção de propagação da democracia. E o mesmo vale para os outros continentes.

François Houtart é sociólogo e professor da Universidade Católica de Louvain (Bélgica). É diretor do Centro Tricontinental, entidade que desenvolve trabalho na Ásia, África e América Latina.

Uma verdadeira revolução social em Colares

2012-02-05T18:39:00.006-03:00

A convite do camarada Róbson Marques, filiado ao PCdoB e ex-secretário de saúde de Colares, estive no final de semana passado no referido município para visitar, analisar o cenário político e acompanhar as ações da SPU (Superintendência de Patrimônio da União) no trabalho de regularização das terras de marinha (atividades econômicas e de posse nas áreas de várzeas) daquele município. Além de mim e do camarada Róbson Marques, a equipe da SPU era composta por: João Oliveira - Coordenador de regularização Fundiaria e Itamar Monteiro - Técnico da SPU, além do Dr.Lucas - Defensor Público da União.

A Superintendência do Patrimônio da União é a instituição pública federal, responsável pela administração, destinação e conservação do patrimônio imobiliário da União e está vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). As várzeas, como terras públicas, são patrimônio de uso comum do povo brasileiro.

Em algumas regiões elas são habitadas e exploradas há séculos por populações tradicionais que, na região amazônica, recebem o nome de ribeirinhos. Essas regiões são comumente marcadas por fragilidades sociais, agravadas pela falta de segurança na posse desse território, essencial para a subsistência das famílias e para a preservação do meio ambiente e da cultura local.

Para disciplinar a utilização e o aproveitamento dos recursos naturais em favor das populações locais tradicionais, foi utilizados o Termo de Autorização de Uso, instituto jurídico do Direito Administrativo, emitido pela Superintendência de Patrimônio da União, já que não é possível a transferência de domínio destas áreas a particulares, a SPU busca reconhecer os direitos à ocupação e à exploração sustentável dos recursos naturais promovendo a cidadania das comunidades ribeirinhas que utilizam essas áreas para o desbaste de açaizais, colheita de frutos ou manejo de outras espécies extrativistas. A Superintendência do Patrimônio da União no Pará beneficiou 3.000 famílias de 23 comunidades ribeirinhas tradicionais do município de Colares.As comunidades beneficiadas são: Pacatuba, São Félix, Cacau e Ovos, Acapu, Guajará, Aracê, União, Uriri, Itabocal,Terra Amarela, Candeuba, Jacaremanha, Jenipauba de Colares, Jenipauba da Laura, Itajurá, Piquiatuba, Jussarateua, Mocajatuba, Santo Antonio, Ariri, Fazenda e Maracajó.

O próximo passo será transformar essa Autorização de Uso Coletiva em Concessão de Direito Real de Uso para que todas as comunidades ribeirinhas tenham acesso ao credito e outros direitos sociais, garantindo ao povo sua manutenção na terra, promovendo o desenvolvimento do município com sustentabilidade e cidadania. Também iniciamos debates juntos as associações de Produtores onde se observou que o manejo sustentável dos produtos da sociobiodiversidade responde pela manutenção da estrutura da Várzea e gera renda para centenas de famílias em Colares.

Em que pese sua importância social e econômica, na maioria das vezes essas cadeias são pouco competitivas, sendo influenciadas por fatores como a sazonalidade da oferta, pequena escala de produção e baixa rentabilidade. Com isso, extrativistas encontram graves dificuldades em atingir os requisitos mínimos de oferta e qualidade para acessar os mercados mais amplos, sendo a comercialização da produção um dos principais entraves para garantia de sua autonomia. Como forma de superar essas limitações, iniciam-se os debates de criação de grupos produtivos para a comercialização coletiva (associativismo/ cooperativismo); que vise apoiar sistemas para operação e gerenciamento da exploração dos recursos naturais; adquirir e implantar a infra-estrutura necessária para facilitar a coleta, transporte e armazenamento da produção, de forma a agregar valores a produção extrativista em Colares.

Está em curso uma verdadeira revolução social no município de Colares. A ação da SPU não é restrita a apenas em emitir permissão de uso das áreas de várzeas naquele município, cria possibilidades de resgate da cidadania daqueles povos. Permite o reconhecimento das ações extrativista, buscando através de outras parcerias institucionais a verticalização da produção e a valorização dos produtos retirados do meio natural. Isso gera renda aos moradores, permitindo melhor qualidade de vida.

Quero ressaltar e agradecer ao amigo Róbson Marques que através de suas relações políticas permitiu que o processo fosse agilizado e que a União se fizesse presente naquela área, atendendo aos anseios dos moradores locais. Na ocasião a Polícia Federal esteve no local para apurar denúncias de violências contra moradores ribeirinhos em disputa por terras.

Agradeço o convite de ir ao município de Colares e observar uma verdadeira revolução social em curso naquela municipalidade. Espero que além da concessão de uso, venham outras ações que permitam uma melhor qualidade de vida aos moradores de áreas de marinha do município de Colares.

A luta está apenas começando!

Abaixo as fotos retiradas do encontro com a comunidade de Jenipauba de Colares para discutir sobre a regularização e permissão de uso das áreas de várzeas.

Vista da orla da cidade de Colares e local de atuação da equipe da SPU

Técnico da SPU, Itamar Monteiro falando aos moradores da comunidade de Jenipauba de Colares.

A comunidade atenta as orientações dos profissionais da SPU

Escola Tadeu Prost, local do encontro com os moradores

População assistindo e participando do debate sobre a regularização das áreas de Várzeas

Os palestrantes do evento: João Oliveira (a esquerda), Itamar Monteiro (centro) e Róbson Marques (a direita)

O melhor para o PT

2012-02-04T19:23:00.000-03:00

Neste domingo, o Partido dos Trabalhadores decide pelo segundo turno de suas prévias o candidato que representará o partido na disputa eleitoral pela Prefeitura de Belém. Estão na disputa o vereador de Belém, Alfredo Costa (integrante da tendência Unidade na Luta) e o deputado federal Cláudio Puty (ligado a Democracia Socialista).

Nos debates internos Alfredo Costa aparece como o candidato melhor avaliado pela militância e por outras tendências, exceto, é claro, a DS. Puty apresenta-se com maior índice de rejeição pela militância geral, mesmo mantendo grupos favoráveis ao seu projeto nessas repartições internas do PT.

O terceiro colocado na disputa do primeiro turno, o deputado estadual Carlos Bordalo (AS – Articulação Socialista) externou seu apoio a candidatura de Alfredo Costa, o que torna altamente competitiva a chapa do vereador.

Puty sabe articular muito bem. Não por acaso em menos de uma década saiu da sala de aula e chegou ao Congresso Nacional. O poder de articulação se sobrepõe dentro do partido e abafa a deficiência de quadros do PT no Pará.

Independente das articulações de bastidores, o militante apto a votar (em Belém serão quase nove mil) decidirão o futuro do partido e lançarão o nome que será colocado na disputa de 2012, que promete ser uma das mais concorridas das últimas décadas. Viva ao PT.

Vale é eleita a pior empresa do mundo

2012-01-28T22:30:00.002-03:00

Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.

De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes.

Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.

A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio.

É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora. Em um hotsite criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

Fonte: www.mst.org.br

Belo monte: o início de uma tragédia anunciada

2012-01-27T00:02:00.002-03:00

Na semana passada os trabalhos começaram na volta grande do rio Xingu para a construção de Belo Monte, a maior usina genuinamente brasileira (Itaipu é binacional – Brasil divide com o Paraguai a produção de energia).

Pelo procedimento da engenharia os trabalhos começaram com criação da ensecadeira (pequena barragem provisória para permitir o acesso de máquinas ao leito do rio). O passo seguinte será desviar progressivamente as águas do rio Xingu para os trabalhos de construção da barragem.

A proposta deste texto não é discutir a obra, sua construção física. O objetivo é debater os problemas social e ambiental que já começaram. Estive conversando com amigo que mora em Altamira que me relatou que a cidade está vivendo um caos. Todos os dias centenas de pessoas chegam de todas as regiões do país em busca de oportunidade de trabalho. Mais da metade não consegue qualquer ocupação apesar do recrutamento realizado para formar mão-de-obra para a usina.

Altamira que há cinco anos tinha segundo o IBGE cerca de 90 mil habitantes, já conta com 160 mil. Sua população quase dobrou em meia década. Sabe-se que esse número já está defasado, pois se calcula que há 200 mil habitantes naquele município. A infra-estrutura em Altamira mal atendia os habitantes de uma década atrás, imagina com essa diáspora toda promovida por Belo Monte.

Os preços dos alugueis em Altamira triplicaram. Os moradores que moravam na modalidade de aluguel não conseguem mais pagar suas contas, reajustadas na maioria dos casos, duas vezes no ano. Calcula-se que Altamira tenha hoje o metro quadrado mais caro do Pará, talvez o mais caro do norte do Brasil.

Além da questão imobiliária, preços de alimentos, vestuário aumentaram bem acima da inflação e comprometendo o rendimento da maioria dos trabalhadores daquela cidade.
Do ponto de vista ambiental, os índios da grande volta do rio Xingu denunciam que o nível do rio está aumentando além das previsões, assim como a qualidade da água está diferente, mais turva. Talvez por conta do aterramento das margens do rio.

Independente se as denúncias estão certas, verdadeiramente os últimos acontecimentos revelam que o consórcio responsável pela construção de Belo Monte, a Norte Energia não consegui prever através de estudos técnicos os acontecimentos agora revelados.
Será que o referido consórcio não conseguirá prever outras “adversidades”? O que de fato o ERima conseguiu prever? Os problemas apontados são apenas a ponta do iceberg? O que – de fato – ainda está por vim?

Concretamente sabe-se que Belo Monte em sua concepção têm diversas inviabilidades, que aos poucos vão aparecendo. Infelizmente é apenas o começo de uma tragédia anunciada.

Prévias do PT: 2º turno entre Cláudio Puty x Alfredo Costa

2012-01-23T22:32:00.002-03:00

O primeiro turno das prévias do PT para a escolha do candidato do partido a Prefeitura Municipal de Belém (PMB). Um só candidato não obteve a maioria (50% e mais um dos votos válidos). Pelo contrário, a disputa foi apertada entre o representante da DS (Democracia Socialista) o deputado federal Cláudio Puty e o representante da Unidade na Luta, o vereador Alfredo Costa. As três principais candidaturas terminaram o pleno da seguinte forma: Puty: 1535 votos - 41,68%, Alfredo Costa: 1274 votos - 34,59% e Bordalo: 774 votos - 21,02%.

O terceiro colocado, o deputado estadual Carlos Bordalo (Articulação Socialista – AS) poderá exercer um papel importante na disputa do segundo turno. Quem receber o seu apoio tem grandes chances de vencer a disputa.

As prévias proporcionaram grande visibilidade ao PT, que saiu na frente dos outros partidos, além de esquentar a disputa pelo Palácio Antônio Lemos, que promete ser uma das mais disputadas das últimas décadas.

Prévias do PT: muito mais do que uma escolha, um debate distrital de fomento a políticas públicas

2012-01-22T20:26:00.002-03:00

Na última quinta-feira (19) o Partido dos Trabalhadores (PT) encerrou o seu ciclo de prévias pelos distritos administrativos de Belém. Foram no total oito encontros, um em cada distrito para definir quem será o candidato do partido na disputa pela Prefeitura de Belém.

Na disputa interna concorriam: o professor e vereador Alfredo Costa pela tendência Unidade na Luta, o deputado federal Cláudio Puty (Democracia Socialista), Carlos Bordalo (AS – Articulação Socialista), Paulo Gaya, o professor Fábio Pessoa e o delegado João Moraes. Pelo andamento do processo, Puty, Alfredo e Bordalo devem centralizar os votos.

Durante os debates nos distritos ficou claro o modelo de escolha do candidato. As prévias petistas vão muito além da discussão e a escolha de um nome. Fomentam o debate nos bairros, a busca de soluções para os inúmeros problemas locais e macros de Belém. Promove o conhecimento “in loco” das necessidades da população mais carente. Além de aproximar a população e o partido.

Segundo fontes de dentro da legenda, o número de participantes (militantes e o público em geral) ultrapassou as expectativas. As prévias no caso partidário aproximam a militância ao partido, estimula a lutar em defesa de um projeto de governo. Tornam-se o aquecimento para a disputa. Neste sentido o PT larga na frente dos seus adversários.

No próximo domingo (21) os mais de 8900 militantes aptos a votar irão escolher quem representará o partido na disputa ao Palácio Antônio Lemos. A eleição que se aproxima promete ser a mais disputada das últimas décadas na capital paraense. O PT terá trabalho para chegar ao 2º turno devido aos concorrentes e a imagem arranhada pela derrota na última eleição.

Sabe-se também que o partido é de “chegada”, ou seja, se conseguir ir ao 2º turno poderá conquistar a PMB. Aguardemos quem será ungido pela militância a representar o partido. Neste domingo os militantes decidirão e que vença o melhor. Viva ao PT.

Desigualdades regionais se agravarão no Brasil

2012-01-19T10:00:00.003-03:00

O blog publica entrevista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) órgão vinculado à Presidência da República, publicado no jornal Diário do Pará do último domingo (15/01/2012) que visa discutir a necessidade de revisão no pacto federativo brasileiro. O atual modelo fomenta as desigualdades regionais e aprofunda a pobreza em algumas regiões em detrimento a concentração em outras. Boa leitura.

As regiões mais pobres tendem a continuar mais pobres, caso o Governo Federal mantenha a atual política de repasse de recursos. Qualquer pesquisa, estudo ou comparação de números apontam para o abismo da desigualdade quando se comparam dados de desenvolvimento social entre as regiões Sul e Sudeste com as Norte e Nordeste. E quando em um mesmo país é tão visível a diferença entre regiões, é de se questionar a presença do tão desejado Estado igualitário.

A divisão do “bolo” se mostra muito desigual no Brasil. Regiões mais populosas e mais próximas aos grandes centros ainda concentram a maior parte dos serviços básicos de atendimento à população. Essa é a principal conclusão do estudo Presença do Estado no Brasil, publicado na última semana pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Para mapear a distribuição dos serviços básicos, foram pesquisados setores essenciais ao desenvolvimento e à assistência aos cidadãos, como saúde, cultura, educação, trabalho, segurança pública e transporte. O Ipea usou dados do censo do IBGE e registros administrativos dos ministérios, autarquias e institutos de pesquisa.

O estudo mostra que os programas de distribuição de renda do governo federal, bem como os pagamentos de benefícios previdenciários, têm ajudado a reduzir as desigualdades regionais, mas não substituem investimentos em áreas como saúde e educação nas regiões menos assistidas.

De acordo com o documento, em todo o país foram pagos, em 2011, mais de 13,3 milhões de benefícios às famílias brasileiras, que somam mais de R$ 1,6 bilhão. Cinco estados possuem mais de um milhão de benefícios: Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará. O Pará é o sétimo, com 772 mil benefícios pagos à população paraense.

SAÚDE PRECÁRIA

Na área da saúde, as desigualdades regionais ficam ainda mais latentes. Enquanto a média brasileira de profissionais da área de saúde com instrução de nível superior (medicina, enfermagem, entre outras) por mil habitantes fica em 3,1, nas regiões Norte (1,9) e Nordeste (2,4) esses números são bastante inferiores, principalmente no Norte. Nas regiões Sul e Sudeste, a média ultrapassa a nacional, com 3,7 profissionais com formação superior por cada grupo de mil habitantes.

“Há claramente uma concentração de profissionais mais bem qualificados, com instrução de nível superior, nas regiões mais desenvolvidas, Sul e Sudeste, em detrimento das regiões menos desenvolvidas, o Norte e o Nordeste, sendo que a região Centro-Oeste possui índices mais próximos da média nacional”, revela o documento elaborado pelo Ipea.

O problema da concentração de profissionais e de leitos para internação fica evidenciado principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde esses vão se concentrar nas capitais e nas poucas cidades de maior porte.

O Brasil tem 1.616 municípios – que representam 29% do total -, com população estimada em mais de 20 milhões de pessoas, ou 11% do total com média inferior a um médico por mil habitantes – cuja concentração se dá nas regiões menos desenvolvidas do país: Norte e Nordeste.

Na região Norte, o número de municípios que se encontram nesta condição representam 69% do total, enquanto na região Nordeste eles são 43% do total de municípios. As demais regiões apresentam números bem melhores, sendo estes percentuais de 23% no Centro-Oeste, 17% no Sul e 14% no Sudeste.

Na análise dos números de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis para internação, o desfavorecimento das regiões menos desenvolvidas do país também se evidencia. Os leitos de internação pelo SUS em todo Brasil somaram, em novembro de 2011, um total de 330.641.

O Sudeste tem 39% deles e o Sul tem 16%, enquanto o Norte tem 7,4%. O Nordeste aparece com 30% dos leitos disponíveis para internação e o Centro-Oeste, 8%. Somente o estado de São Paulo tem 18% do total de leitos de internação na rede pública do país, ou mais de 60 mil vagas, enquanto o Acre possui 0,25%. O Pará tem pouco mais de 11 mil leitos.

“A intenção do Estado agir na saúde não é proporcional à população Tampouco onde há casos de mais incidência de doenças. O Maranhão tem 1,3 médicos que atendem ao SUS por mil habitantes e o Rio Grande do Sul tem 4,1. Será que o Rio Grande do Sul tem mais problemas de Saúde que o Maranhão que justifiquem essa desproporção?”, questiona Marcio Pochmann, presidente do Ipea.

Quando se trata de segurança pública, as desproporções ficam ainda mais evidentes: 17,6% dos municípios brasileiros não contam com delegacia da Polícia Civil. A Região Nordeste é onde está localizado o maior número de municípios com delegacias (1.794), seguida pelo Sudeste (1.668), Sul (1.188), Centro-Oeste (466) e Norte (449).

A segurança pública é definida na Constituição Federal como dever do Estado, de direito e responsabilidade de todos os cidadãos, voltada para preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio. Reconhecido o dever do Estado, são as polícias seu instrumento de atuação, definidas, na Carta Magna, como os órgãos por meio dos quais a segurança pública é exercida.

De acordo com o estudo, no caso de delegacias especializadas, observa-se que ainda é muito pequeno seu número. Em toda a Região Norte há apenas nove delegacias especializadas em crimes ambientais, mesma quantidade existente no Centro-Oeste. O Sudeste é onde se encontram o maior número delas, 15, seguido pela Região Nordeste (12). No Sul são sete delegacias de proteção ao meio ambiente.

De acordo com o Ipea, a segurança provoca impactos em outras políticas públicas. “Uma eventual percepção de falta de assistência pelas polícias por parte da população pode, de forma análoga, afastar o cidadão da educação, da cultura e do lazer”.

Cultura

Pouco mais de 20% das cidades brasileiras têm salas de teatro e museus. O acesso à cultura é reduzido em várias cidades do país: só 21% delas têm salas de teatro e espetáculo, e 23% têm museus. Em todo o Estado do Pará existem 16 museus, 19 teatros ou salas de espetáculo, 28 centros culturais e apenas cinco salas de cinema.

O Brasil tem 5.187 municípios com bibliotecas públicas; 4.824 com estádios/ginásios poliesportivos; 1.172 com salas de teatro e apenas 508 com cinemas. O maior número de municípios com bibliotecas da região Norte está no Pará: dos 143 municípios, 128 têm biblioteca pública.

A região Norte é a pior em número de provedores de internet, com 1/5 do acesso da região Nordeste. O Pará é o que tem, na região, o maior número de provedores (90). Roraima tem apenas um e o Amapá, seis.

Sem reforço aos lanternas em educação

As diferenças são também muito discrepantes na área da educação. O nível de qualificação profissional dos professores do ensino fundamental, por exemplo, apresenta uma diferença numérica de 31% quando são comparadas às regiões Norte e Sul. Enquanto no Norte pouco mais de 51% dos professores de Ensino Fundamental têm formação superior, no Sul esse percentual é de 82%. Um ponto relevante nas políticas educacionais é, certamente, a formação inicial e continuada dos professores.

O Pará tem um total de 71.794 professores. Deste total, somente 30.829, ou seja, menos da metade, têm formação superior. E é exatamente no ensino fundamental – a base de toda a vida educacional do aluno – que está a maior desproporção: são 52.245 professores desta fase educacional, destes, pouco mais de 22 mil têm ensino superior.
No Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), a qualificação do professor constitui um de seus pilares de sustentação, com a criação do piso salarial nacional para o professor e o estímulo e ampliação do acesso dos educadores à universidade. Os baixos salários pagos em média aos docentes da educação pública têm dificultado a manutenção dos melhores profissionais nos quadros do magistério.

Outra questão importante é a elevada proporção de escolas públicas paralisadas em algumas regiões e simultaneamente o virtual atendimento universal do ensino fundamental revelam como as questões de espaço físico são problemas que, em grande medida, já se encontram superados na educação brasileira. Dos 13.135 estabelecimentos de ensino público do Pará, 1.309 encontram-se paralisados.

Enquanto a maior parte dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio são públicos – municipais, estaduais e federais –, o ensino superior no Brasil é dominado pelas instituições privadas. A proporção de estabelecimentos de ensino superior públicos nos diferentes estados raramente ultrapassa os 15%, segundo último dado disponibilizado pelo Censo Escolar do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O Pará tem 31 escolas de nível superior, das quais só quatro são públicas.

“É inadmissível termos diferenças tão grandes da Educação nos estados. A universalização no Ensino Médio, por exemplo, está muito longe de acontecer no Brasil. Com esse desempenho, o acesso do Brasil à sociedade do conhecimento fica mais difícil. O Estado não está colocando esforços nos estados com maior dificuldade”, destaca Pochmann.

Essas desigualdades, segundo o presidente do Ipea, mostram que o poder público é insuficiente e atua de maneira ineficiente. A distribuição dos recursos do governo federal, segundo ele, não é homogênea o que faz com que as desigualdades aumentem. “O Estado está mal colocado na sua presença no território nacional. Se quisermos estar entre as cinco maiores economias do mundo, temos que superar o problema do subdesenvolvimento, que faz com que parcelas da população estejam alocadas em atividades destinadas à sobrevivência”, analisa.

PSD põe em risco o monopólio fisiologista do PMDB

2012-01-15T16:56:00.002-03:00

Desde quando foi criado em outubro do ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD põe em risco o monopólio instaurado pelo PMDB no que diz respeito ao fisiologismo partidário.

O PMDB a partir da década de 90 e com a chegada ao poder do PSDB que ficou por oito anos, o partido assumiu uma postura nacional de apoio ao grupo ou partido político que tenha condições de assumir a presidência da República. Foi assim com os tucanos e depois com os petistas.

Os peemedebistas assumem sem maiores constrangimentos o perfil fisiológico do partido. Não há um projeto próprio de poder. Há sim, projetos que contemplem as demandas partidárias da legenda. Leia-se: cargos e poder político no plano nacional.

Nessa seara fisiologista o PMDB andou sozinho sem adversários que pudessem ameaçar as estratégias do partido. Agora surge o PSD, partido que se auto-intitula de “centro”, mas com posturas muito próximas do PMDB. O próprio Kassab não define ideologicamente o seu partido, deixando à vontade para a opinião pública definir conforme as conveniências do momento.

Em apenas quatro meses de vida, o PSD já reúne mais de 420 mil filiados pelo Brasil e já conta com a terceira maior bancada no Congresso Nacional. Para isso o partido desidratou diversas outras legendas, principalmente o DEM, que depois da criação do PSD diminuiu mais ainda sua musculatura política.

Em 2012 o PSD será um protagonista, poderá decidir o futuro eleitoral de muitas cidades, dentre elas a mais importante: São Paulo. O partido de Kassab poderá apoiar a candidatura de Fernando Haddad (PT) na capital paulista, proporcionando o retorno petista ao terceiro maior orçamento público do Brasil depois de quase duas décadas.

A tendência é a diminuição do poder de decisão do PMDB nas eleições de 2012, dividindo o poder ou o perfil fisiológico, como queiram.

A mineradora Vale pode ganhar título de pior empresa do mundo

2012-01-10T23:10:00.002-03:00

O blog publica matéria do jornal Brasil de Fato assinada pelo jornalista Márcio Zonta sobre a possibilidade da mineradora Vale (a 2º maior do mundo) receber o oscar da vergonha, o de pior empresa do mundo. Vale a penar ler a matéria.

Uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, pode ser considerada nos próximos dias como a pior empresa do mundo na realização de sua atividade de mineração. Entre a Serra de Carajás, no sul paraense ao porto de Itaqui em São Luis, no Maranhão, a empresa foi denunciada por provocar devastação ambiental, trabalho escravo na cadeia de produção do aço, exploração sexual infantil, além da invasão de terras indígenas, quilombolas e camponesas.

A Rede Justiça nos Trilhos, International Rivers e Amazon Watch sãos as responsáveis pela indicação da empresa ao prêmio Public Eye Award (Olho do Público) organizado pelas ONGs Declaração de Berna e Greenpeace.

Conhecido como o “Oscar da Vergonha” o prêmio seleciona anualmente empresas com o pior comportamento social e ecológico. Esse ano a Vale concorre com a Sansung, Barclays, Freeport, Syngenta e Tepco. Independente do resultado, a empresa estará entre as cinco mais nefastas do mundo.

Agravos

Para as organizações que indicaram a Vale ao prêmio, a empresa vem a cada dia agravando problemas e conflitos entre Pará e Maranhão. “A mineradora entrou com um processo de impugnação administrativa contra o reconhecimento das terras quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo no Maranhão, justamente interessada em suas terras para duplicação de seus trilhos que corta a comunidade”, revela o advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas.

A advogada revela que tal situação possibilita a entrada nas terras quilombolas por latifundiários para grilagem de terra e de madeireiros para derrubada de árvores sem nenhuma punição, já que a terra não foi ainda reconhecida.

“Uma série de irregularidades torna a situação dos quilombolas dessas duas comunidades problemática, pois a Vale sequer respeita a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169 sobre povos indígenas e tribais, onde os quilombolas são representados, que determina a consulta prévia às comunidades para todo tipo de obra que os impactarem, pois se eles forem contra a obra ela não poderá acontecer, porém a Vale vem burlando tudo isso”, conclui Chammas.

A situação quilombola seria um dos exemplos da forma de atuação da mineradora. Pesquisa realizada em 2011 pelo jornalista Marques Casara, do Observatório Social, denunciou que carvoarias entre os municípios de Marabá (PA) e Imperatriz (MA) flagradas com trabalhadores escravos, abastecia o pólo siderúrgico, cuja Vale fornecia o minério.

“A mineradora não cumpre acordo firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 2008 se comprometendo a não fornecer minério a siderúrgicas envolvidas em processos predatórios”, esclareceu Casara na época.

Por fim, dados das três organizações que a indicam ao prêmio, revelam que em 2009 foram 114 milhões de metros cúbicos de efluentes industriais e oleosos despejados nos rios e mares pela empresa. A mineradora utiliza para seus negócios, 1,2 bilhões de metros cubos de água por ano, correspondendo ao consumo médio de água de 18 milhões de pessoas.

A Vale está respondendo a 111 processos judiciais e 151 administrativos. É umas das empresas campeã de multa pelo IBAMA, no entanto, em 2009 não pagou nenhuma.

Para votar na pior empresa do mundo, basta acessar o site: http://www.publiceye.ch/en/vote/vale/

Hamilton Pinheiro: um grande comandante do jornalismo paraense

2012-01-10T14:53:00.003-03:00

O blog interrompe sua seqüência de publicações para prestar a devida homenagem ao grande maestro do jornalismo paraense, Hamilton Pinheiro, que partir hoje para novas missões jornalísticas em outros locais. Nunca tive a oportunidade de ter contato pessoal com Pinheiro, mas sempre debatemos e trocamos elogios na rede social Twitter.

Mesmo a distância, via computador, a tecnologia de hoje nos permite esse “contato maior”, a criação de “intimidades” virtuais, produzindo vínculos com as pessoas. Foi assim com Hamilton.

Que Deus o tenha e permita a ele um descanso e o devido reconhecimento de sua atuação e ação em prol do bom jornalismo.

O blog deixa total solidariedade à família do “comandante” como gostava de se dirigir as pessoas. Abaixo nota oficial publicada pela Secom (Secretaria de Comunicação) do Governo do Estado.

O jornalismo paraense está de luto. Na madrugada desta terça-feira, 10, faleceu o radialista e jornalista Hamilton Pinheiro da Costa, 63 anos. Desde o início de dezembro do ano passado – quando havia diagnosticado um edema pulmonar – Hamilton vinha demonstrando dificuldades para respirar, andar e trabalhar. Amigos e parentes estão velando o corpo na capela “Good-Pax”, situada na Travessa Lomas Valentinas, entre as avenidas Duque de Caxias e 25 de Setembro, para prestar suas últimas homenagens. O enterro será no cemitério Recanto da Saudade, localizado na BR- 316, às 17 horas desta terça-feira, 10.

Um dos dois filhos de Hamilton, Hamilton Pinheiro da Costa Júnior, explicou que o pai sofreu uma parada cardiovascular nesta madrugada, por volta das 3h da manhã, após a retirada de água na pleura. Diagnóstico atestado nos exames que o radialista fez na manhã de ontem (9).

“Lamentamos muito a perda de meu pai. Ele era um espelho de homem, de pai, de jornalista. Uma pessoa que exemplificava ética e trabalho. Ele deixa a honra de um homem que fez do trabalho sua religião e sua família como ponto forte”, disse Hamilton Júnior.

A presidente da Fultelpa, Adelaide Oliveira, chegou cedo à instituição e deixou palavras de conforto para os profissionais que trabalhavam diretamente com Hamilton. “Fora o HP ser ético e competente, ele sabia preservar as relações humanas”. Ainda segundo Adelaide, o colega de trabalho tinha como uma de suas características marcantes a serenidade para mediar situações de conflito e um olhar apurado que permitia ao jornalista reconhecer novos talentos.

Radialista há 54 anos, Luiz Andrande contou, durante o velório, que conheceu Hamilton Pinheiro na década de 60 quando entrou na antiga Rádio Difusora, atualmente Rádio Liberal. “Quando Hamilton chegou, eu já trabalhava lá. Lembro que ele tinha uns 16 anos e entrou na rádio com uma turma de jovens. Eles trabalhariam na área esportiva. Hoje, ele deixa um exemplo de profissionalismo e saudades por ter sido um grande parceiro”, recordou o amigo com lágrimas nos olhos.

São inúmeras as histórias de carinho e lembranças que compõem a vida dos que conviveram com Hamilton Pinheiro. Edgar Proença - que atua há 45 anos no radiojornalismo paraense - falou de sua admiração pelo amigo de profissão. “Antes de qualquer coisa, eu sempre fui fã do Hamilton. Ainda na década de 70 quando eu saía do grupo de estudo em que me preparava para o vestibular, chegava em casa e o ouvia na madrugada. E assim fiz durante um ano, sem nem conhecê-lo”.

Edgar falou com muito orgulho que anos depois teve o prazer de conhecer Hamilton e trabalhar com ele. E o definiu: “era uma pessoa sem inimigos, muito querida e que pautou sua vida profissional sob o equilíbrio. Apesar de sua feição séria, era muito brincalhão. Agora o negócio vai ser desacostumar com sua presença”, lamentou o amigo de trabalho.

Como seu filho explicou, Hamilton foi um jornalista/radialista formado no seio das redações das rádios e televisões. Hamilton iniciou sua carreira aos 15 anos de idade na Rádio Difusora (hoje Rádio Liberal), em seguida, foi para a TV Liberal, SBT, TV Cultura (onde gerenciou o programa Sem Censura), Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Belém (Comus), e entre outras instituições, a Rádio Cultura. Mesmo aposentado há dez anos, permanecia atuando. Hamilton completaria este ano 50 anos de carreira.

A frase muitas vezes dita por Hamilton: “prossiga comandante” foi repetida dezenas de vezes nas redes sociais durante esta terça-feira (10). Sem dúvida a lembrança do eterno comandante HP ficará marcada na história do jornalismo paraense.

As prévias petistas ao Palácio Antônio Lemos

2012-01-08T13:52:00.005-03:00

No próximo dia 09 começará os debates nos distritos administrativos de Belém (total de oito) entre os candidatos que concorrem às prévias do PT que decidirá quem será o candidato do partido ao Palácio Antônio Lemos.

O PT é o único partido político que em seu estatuto determina eleições internas para escolha de candidatos a cargos políticos e aos comandos internos da legenda. As prévias são instrumentos democráticos que visam decidir através dos votos dos filiados (para votar tem que estar com as suas obrigações partidárias em dia) escolhem o futuro político do partido.

Recentemente dentro do partido e por conta de seu 4º Congresso, debateu-se muito sobre as prévias. Seriam saudáveis? Ou estariam fomentando grandes rachas internos? Deveriam ser aplicadas em todos os processos eleitorais ou só em alguns? Torna o partido melhor, mais democrático? Ou são instrumentos de controle por parte de lideranças?

A complexidade do PT não nos permite responder aos questionamentos com respostas simples, desprovidas de estudos. Requer análise profunda e particularização de situações. No caso de Belém as pré-candidaturas petistas estão configuradas da seguinte maneira: o professor e vereador Alfredo Costa pela tendência Unidade na Luta, o deputado federal Cláudio Puty (Democracia Socialista), Carlos Bordalo (AS – Articulação Socialista), Paulo Gaya, o professor Fábio Pessoa e o delegado João Moraes.

Gaya mantém candidatura independente, Fábio apresenta com representante da AE (Articulação de Esquerda), grupo pequeno e Moraes criou grupo recentemente, igualmente pequeno com o ex-deputado Mário Cardoso (recém saído da Unidade da Luta). O PT pra Valer, sob liderança do deputado estadual Valdir Ganzer, resolveu abdicar de lançar candidatura e apóia a Unidade na Luta de Alfredo Costa.

Serão oito debates até a eleição de escolha do representante petista na disputa pela Prefeitura de Belém, que promete ser uma das mais disputadas dos últimos anos. O acerto na indicação do candidato é um começo ao PT que pretende retornar ao Antônio Lemos depois de quase uma década.

Abaixo os locais de debates nas prévias do partido:

DAMOS: 09/01 (Segunda-feira)
Local: Escola Honorato Filgueira. Rua Siqueira Mendes, esquina da 6ª rua. Bairro do Maracajá. Horário: 18h.
Contato: Leirson Azevedo - 8711-3832. Email: leyhistoria@yahoo.com.br

DAENT: 10/01 (Terça-feira)
Local: Arco (Associação Recreativa dos Correios). Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, ao lado do Conjunto Costa e Silva. Bairro do Souza/Marambaia. Horário: 18h. Contato: Joel Santos - 8714-4451. Email: joelmops@yahoo.com.br

DAGUA: 12/01 (Quinta-feira)
Local: Palácio dos Bares. Endereço: Praça Princesa Izabel. Bairro da Condor.
Horário: 18h.
Contato: Nacor Abraão - 8818-1703. / 9195-2956. Email: nacorsilva@yahoo.com.br

DAICO: 13/01 (Sexta-feira)
Local: Igreja Nossa Senhora de Fátima Endereço: Rua 08 de maio, s/n. Bairro Icoaraci.
Horário: 18h.
Contato: Luiza Tomaz. 8880-5782 Email: ltomaz3@yahoo.com.br

DABEN: 14/01 (Sábado)
Local: Casa de Show Paraíso Tropical. Endereço: Rua Ajax de Oliveira, próximo à farmacia Big Ben. Bairro do Benguí.
Horário: 18h.
Contato: Domingas - 9605-4114. Email: mdomingasdepaula@yahoo.com.br

DAOUT: 15/01 (Domingo)
Local: Bar da Boa. Endereço: Av. BL10. nº 499. Esquina com a rua Santa Luzia. Bairro da Brasília. Horário: 09h.
Contato: Edir Santos - 8830-3961. Email: edipt@bol.com.br

DASAC: 16/01(Segunda-feira)
Local: Casa de shows A Pororoca. Endereço: Av. Senador Lemos, próximo ao IT Center. Bairro da Sacramenta
Horário: 18h.
Contato: Raimundo Nonato - 9941-2880 Email: diretorgoncalves@yahoo.com.br

DABEL:19/01 (Quinta-feira)
Local: Auditório João Batista da ALEPA (Assembléia Legislativa do Pará). Endereço: Rua do Aveiro, em frente à praça Dom Pedro II. Bairro da Cidade Velha.
Horário: 18h.
Contato: Jânio Miglio - 9135-4342. Email: migliojj@yahoo.com.br

Análises políticas de 2011 e 2012 - Por Roberto Corrêa

2012-01-04T09:28:00.002-03:00

O blog inicia os trabalhos de análise política publicando entrevista do cientista político Roberto Corrêa ao jornal Diário do Pará. Boa leitura.

O cientista político Roberto Corrêa, professor da Universidade Federal do Pará, acompanha o cenário político paraense há várias décadas. Pesquisas, análises de discursos e estratégias de campanha são alvos de seus estudos, que chegam à mesma conclusão: o recente sistema democrático brasileiro ainda precisa ser aperfeiçoado, pois atualmente as instituições jurídicas sofrem influências políticas e acabam tomando decisões baseadas em interesses.

No Pará, não é diferente, garante. Após mobilizar toda a sociedade na discussão sobre a possível criação de dois novos Estados, o plebiscito de dezembro mostrou que novas lideranças vêm ganhando espaço e já se organizam para as eleições de 2012. Em entrevista às repórteres Cintia Magno e Thaís Corrêa, ele compara o pleito eleitoral à corrida de cavalos cuja largada já foi dada.

P: Como o senhor avalia os últimos acontecimentos na política paraense?
R: Primeiro devemos analisar desde as eleições de 2010. Toda eleição majoritária é aquela que se define apenas um candidato, que assumirá o cargo definido, e estes processos se assemelham a corridas de cavalo. Primeiro aparecem vários cavalos, candidatos, mas depois o eleitor, como as pesquisas mostram, tem uma noção do que vai acontecer. E isso significa que posteriormente, no segundo turno, ficam apenas os dois candidatos com mais espaço na mídia, infraestrutura e votos. Em 2010, estes dois candidatos foram Ana Júlia, então governadora, e Simão Jatene, que foi o vencedor da disputa. Isso, porém, já era previsto. Não que a Ana Júlia não tenha feito um bom governo. Ninguém consegue fazer um governo ideal, mas é preciso que a construção coletiva, a base, tenha certa harmonia, o que não existe no PT.

O PT não é como o PMDB, uma coalizão. Ele é, na verdade, uma reunião de facções, que até se odeiam e acabam prejudicando que está, por acaso, à frente, que era o caso de Ana Júlia. Isso demonstrou que houve uma renovação no jardim secreto do PSDB. Em 2006, esse mesmo jardim ficara dividido entre aqueles que queriam o Almir e os que apoiavam o Jatene. A divisão interna leva então que isso apareça no complexo eleitoral dos sentimentos ocultos.

P: E a saída do Almir do PSDB e depois seu sucessivo apoio a diferentes partidos, pode ser encarado como?
R: Ele estava tentando experimentar. Ao apoiar Ana Júlia, ele fazia aquilo para que o Jatene não ganhasse com uma proporção tão grande de votos. E isso deve ter influenciado. Porque tanto o Jatene como o Almir são construções coletivas. Existe no povo pessoas que os condenam e os admiram.

P: Quais outros acontecimentos dessa eleição trouxeram impactos para o cenário atual?
R: O mais peculiar da última eleição foi a [Lei da] Ficha Limpa, porque foi um projeto que deixou o eleitor confuso e acabou atrapalhando o processo democrático. Isso porque ele não sabia se o candidato teria ou não os votos contabilizados. Por isso, com medo de perder o voto, ele votava nulo ou num segundo candidato.

Aconteceu com muitas pessoas. Por isso, jamais poderíamos saber como seria se isso não tivesse sido instituído. Vemos apenas que estes candidatos começaram, então, a cair nas pesquisas. Foi o que aconteceu com o Jader, por exemplo, que tinha antes nas pesquisas uma vantagem maior em relação ao segundo candidato, que era então o Paulo Rocha, do PT. Após discussões sobre sua validade, os candidatos que haviam sido enquadrados na legislação conseguiram se recuperar e assumir os cargos, mas como o Jader é uma figura nacional, ele pagou um preço mais caro por isso.

Resumindo, a Ficha Limpa atrapalhou a pureza de uma eleição. Ao final, Marinor Brito (PSOL) e Jader Barbalho foram prejudicados, ainda que, ela tenha ganhado mais visibilidade no tempo em que passou no Senado.

P: E a postura do Tribunal Regional Eleitoral no Pará nos últimos julgamentos?
R: O TRE sempre agiu certo. Mas o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] trabalha na mira da mídia e com mais pressão nacional. É preciso ter coragem de dizer que essas instâncias da Justiça não justicializam a política e sim a política que entra na Justiça. Porque o alcance de méritos, cargos maiores, nessas esferas, se dá com apoio político. Isso é algo que vai ter que ser revisto. O aprimoramento das instituições brasileiras vai ter que ser revisto, para evitar traumas. É preciso garantir que aquelas pessoas que vão ser sabatinadas pelos pares possam ser sabatinadas também pela sociedade civil. Para que a coisa não seja feita no âmbito do político, mas também no âmbito das excelências do saber jurídico, como a Ordem dos Advogados no Brasil [OAB]. Apesar dos problemas que houve aqui no Estado, ela continuará sendo uma instituição de respeito pela sua história. E outros atores da sociedade civil, como o Ministério Público, que desde a Constituição de 1988 é uma conquista da população brasileira.

P: Em dezembro, o Pará todo foi às urnas para opinar sobre a divisão do Estado. Como fica a política paraense depois do plebiscito?
R: O plebiscito cai como uma luva que diferencia os três grandes dedos que são os três Parás: o Pará testemunha, o isolado e o transplantado. Todos os três têm suas lideranças e são elas que vão ditar a campanha municipal de 2012. Esta configuração não define ainda o que vai acontecer, mas é uma fotografia inicial decorrente do processo eleitoral de 2010. Nas outras regiões acontece de forma semelhante. Na verdade, nas análises que fiz, é possível perceber quem é quem no Estado. As pessoas que aparecem são aquelas que têm ativos de poder transpostos em voto. Ou seja, o plebiscito já está influenciando na escolha dos candidatos.

P: O que devemos esperar das eleições para prefeito de Belém?
R: Sobre os possíveis concorrentes que eu já citei, a maior dúvida é sobre o posicionamento do PSDB, se ele vem com candidato próprio ou participará de coligação, e do PT, que escolhe se vem com uma candidatura à esquerda, como a do Edmilson. Acho difícil que Ana Júlia venha para prefeita. Ela acaba de assumir um cargo federal. Ela tem que se preservar para tentar vir como governadora ou senadora. O certo é que não podemos subestimar o Almir e o Edmilson.

P: O senhor acredita que o PSOL terá fôlego e recursos para uma campanha de sucesso?
R: Na minha experiência, os recursos aparecem como caudal de uma liderança aceita. O José Sarney disse uma vez para o Lula: “quando você está na frente nas pesquisas, é mais quem aparece para te ajudar”. A não ser quando os três cavalos estão empatados. Aí sim, os grupos de interesse se mobilizam em torno daquele cavalo que está mais próximo dos seus valores.

P: O tempo que a Marinor ficou no Senado pode influenciar como auxílio à campanha do Edmilson, já que eles são do mesmo partido?
R: Não acho que ela tenha esse poder. Ela não pode tentar ser a “heroína da moral”, porque isso traz um desgaste muito grande. O que as pessoas querem em Belém é ordem e previsibilidade. Não há espaço para pessoas que falem mal dos outros. Candidatos que se agridem em vez de tratar dos problemas da cidade saem perdendo.

53 anos de Revolução Cubana, até quando?

2012-01-02T16:03:00.003-03:00

No primeiro dia de 2012 comemoraram-se os 53 anos que os rebeldes tomaram o controle de Cuba e derrubaram o regime ditatorial de Fulgêncio Batista, militar que governou a ilha por décadas com apoio americano.

Após 1959 o instaurou-se um regime socialista (sem moldes soviéticos como muitos afirmam. A parceria com a URSS veio três anos depois, após o isolamento político e econômico a ilha imposta pelos EUA) a fim de corrigir graves distorções sociais e tornar Cuba um exemplo de qualidade de vida.

Em 1962 o então presidente americano John Kennedy após a crise dos mísseis no ano anterior determinou bloqueio econômico a Cuba, com objetivo de forçar a substituição do regime e colocar outro com apoio de Washington. Além do bloqueio, diversos atentados foram feitos especialmente a Fidel Castro. Conta a história que o líder cubano foi o maior alvo de atentados e tentativas de morte de um presidente no século 20.

Enquanto a URSS estavam em disputa com os EUA no período da Guerra-Fria, Cuba manteve grande desenvolvimento e reconhecidos avanços na área social. Ostentava a melhor medicina das Américas, um dos melhores sistemas educacionais do mundo, com zero em analfabetismo. Virou em duas décadas de regime Catrista uma potência esportiva. De forma geral mantinha-se como um dos países de melhor condição de vida.
A Guerra-Fria acabou em 1991 com a desintegração da URSS e com ela o apoio a Cuba. A ilha começou a entrar em declínio o regimento econômico planejado pelo governo (com a manutenção do embargo econômico americano). Os avanços sociais começaram a ter sua continuação ameaçada pela falta de recursos.

Os rumores de que o regime socialista em Cuba estava ameaçado e tinha data para terminar. As duras penas o governo manteve a estrutura administrativa funcionando com a racionalização de produtos, investimentos, diminuição de salários e fomento ao turismo como fonte de arrecadação de recursos.

Outro ponto interessante na história mais recente de Cuba e da Revolução foi o afastamento de Fidel Castro do poder em 2008 por problemas de saúde. Fidel delegou a sua função ao irmão mais novo e vice-presidente, Raul Castro. Com a saída de Fidel voltaram às especulações do fim do regime e que Raul não teria habilidades políticas para manter a revolução.

Já se vão quatro anos de governo sob comando de Raul Castro. As mudanças vieram para buscar adaptar Cuba as mudanças estruturais no mundo e garantir a manutenção do regime. Antes o turismo era o único ramo flexibilizado pelo governo, buscando atrair divisas para o país. Outros como informática, automóveis, habitação começaram a ter participação privada, intercalando o controle com o Estado.

Sabe-se que a mesma qualidade de vida e os serviços públicos referência oferecidos para a população não existem mais. A vida em Cuba está cada vez mais difícil, e que o questionamento ao regime aumenta, sobretudo entre os jovens, que não conheceram Cuba antes da revolução de 1959.

O criminoso embargo americano continua mesmo com a pressão anual da Assembléia Geral da ONU para que termine. As limitações econômicas imposta pelos EUA a Cuba, já retirou da ilha mais de 20 bilhões de dólares, recurso que ajudaria muito a melhorar a qualidade de vida dos cubanos.

Raul Castro já se encontra em idade avançada, por isso discuti-se na ilha que substituirá os Castros no poder? Ou se o regime continuará sem os irmãos na direção? Ou se modelo de socialismo praticado em Cuba se sustenta em um mundo globalizado capitalista?

Evidentemente as respostas virão com o desenrolar dos fatos, com os novos acontecimentos. Orgulho é saber que a maior revolução social do século 20 existe há 53 anos, mesmo com embargos, golpes, atentados e pressão de todos os lados.Da mesma mesma forma que precisamos garantir maior liberdade ao povo, com a garantia de expressão.

Falar de Cuba é falar de esperança, de igualdade, de oportunidade e que um novo caminho e alternativas são possíveis. Que sonhos são possíveis e para serem vividos. Viva a Revolução.

Retrospectiva 2011 do blog – 2º Parte

2011-12-31T17:27:00.002-03:00

Julho

Começamos os trabalhos do segundo semestre do blog retomando as abordagens sobre a divisão do Pará. No post “Duda Mendonça e a divisão do Pará” mostramos quais os interesses do publicitário no desmembramento do território paraense. Iniciamos os trabalhos sobre a disputa a PMB e as expectativas de candidaturas.

Publicamos em duas partes o artigo do professor Marcos Klautau sobre o PDU (Plano Diretor Urbano da cidade de Belém. Interessante para analisar a construção do projeto, seu andamento e o que foi executado.

No plano nacional postamos sobre a saída de Marina Silva do PV e o possível fim do “sonho verde”. Tratamos também da grande concentração de terras no Brasil e os males dessa questão ao quadro social da nação. Em seguida postamos vídeo do ator Wagner Moura declarando apoio ao MST.

No post seguinte (um dos mais acessados do ano) publicamos a lista dos deputados estaduais e federais que eram a favor, contra ou que estavam indecisos sobre a divisão do Pará. Recorde de acesso e comentários, sendo publicado por outros blogs.

No plano internacional discutimos a questão da crise econômica nos Estados Unidos e o eminente risco (naquele momento) de moratória da dívida pública americana. Foi necessário aumentar o teto da dívida para manter a economia respirando.

Agosto

Em continuidade do post do mês anterior, publicamos texto sobre a nova lei sancionada pelo presidente americano Barack Obama que elevou a dívida pública americana e proporcionou um novo gás a economia daquele país. Percebemos nos meses seguintes que a crise continuou e que a elevação do limite do endividamento do governo prorrogou uma crise econômica séria.

Voltamos a debater a divisão do Pará, o primeiro post sobre o assunto foi “As armadilhas do discurso separatista”. O segundo tratou da concordância da realização do plebiscito e contra a divisão do Pará. O terceiro foi o questionamento sobre o posicionamento do deputado federal Arnaldo Jordy sobre a divisão do Pará. Publicamos vídeo em que o referido deputado afirmava ser a favor, mas depois se posicionou contra.

Tratamos ainda da chamada “Hidropirataria” o roubo de água dos rios amazônicos. Debatemos o que é legal e ilegal nessa questão. Se de fato acontece esse ataque a soberania do Brasil, ou apenas um mito propagado geopoliticamente por alguns.

O blog no referido mês prestou a devida homenagem aos pais, com post bem interessante sobre essa relação.

Tratamos da adesão do Pará a independência do Brasil, comemorado no dia 15 de agosto, um importante fato histórico brasileiro.

Explicamos também as crises do sistema capitalista e por que o sistema necessita delas para a reprodução do capital.

Abordamos em dois posts mais uma tragédia na Santa Casa de Misericórdia do Pará, com a morte de mais um bebê, criticamos o atual governo e cobramos da mídia tratamento igual ao que estava sendo dado ao governo petista.

Anunciamos a pré-candidatura do camarada Jorge Panzera a Prefeitura de Belém pelo PCdoB. Panzera obteve mais de 22 mil votos em sua candidatura a deputado federal e foi no governo petista secretário de Esportes do Pará.

Para fechar o mês publicou artigo escrito por Márcio Pochmann, presidente do IPEA (Instituto Pesquisas Econômicas Aplicadas) órgão vinculado ao gabinete da Presidência da República, responsável por analisar e produzir pesquisas socioeconômicas em nosso País. No artigo, Pochmann analisa o Neoliberalismo no Brasil, desde a sua implantação, em meados dos anos 90, até os dias atuais, relacionando com as crises cíclicas do sistema capitalista. O autor provoca a discussão que o Neoliberalismo resiste bravamente às crises. Por fim, o debate comparativo em relação a economia brasileira.

Setembro

Iniciamos o mês publicando artigo do vereador Abel Loureiro (DEM) sobre a divisão do Pará. Comemoramos com os leitores o aniversário de um ano do blog. Em comemoração a independência brasileira de Portugal, publicamos a “Invenção do 7 de setembro”.

Retomamos o debate sobre Belo Monte com o post: “Belo Monte e o Pará colônia” reafirmamos ser contra o empreendimento e a confirmação da relação servil imposta ao Pará.

Tratamos por conta dos 10 anos do “11 de setembro” do ataque as duas torres gêmeas em Nova Iorque. Afirmamos que ocorrido foi o resultado das sucessivas interferências americanas nos países ao redor do mundo.

O blog promoveu o debate sobre tema polêmico: a regulamentação da mídia no Brasil. O tema tomou força por conta do 4º Congresso Nacional do PT, na semana passada, que discutiu mecanismos de maior controle sobre os conteúdos produzidos pelos veículos de comunicação no Brasil. O texto e a entrevista foi retirada da revista Carta Capital.

Postamos também divulgou o processo de condenação da ex-governadora petista, Ana Júlia Carepa, sob acusação de abuso de poder econômico nas últimas eleições. A ex-governadora foi inocentada desta acusação.

O blog perguntou aos seus leitores sobre um tema polêmico: a regulamentação da mídia no Brasil. Muitos tratam a questão com necessária para a democratização da informação em nosso país, outros como censura. O resultado final da enquete foi o seguinte: SIM: 12 votos (8o%) dos votos e NÃO: 03 Votos (20%) dos votos.

Publicamos a integra o discurso da presidenta Dilma Rousseff na ONU, a primeira mulher a discursar na abertura da referida entidade. Postamos também e-mail enviado por um leitor do blog, alertando sobre o futuro do planeta e a insustentabilidade que vivemos.

Fechamos o mês com a relação dos vereadores que votaram a favor da privatização do lixo na cidade de Belém.

Outubro

Começo o mês publicando a minha filiação ao PT e os motivos que me levaram a tal ato. Conto um pouco da minha atuação política.

Postamos texto de Ari Azenha, economista que fomenta o debate sobre uma saída à esquerda para os problemas econômicos do mundo. Excelente artigo.

Denunciamos o caso da jornalista Franssinete Florezano, que perdeu seu emprego no Tribunal de Contas do Município por pressão do vereador Gervásio Morgado, parlamentar que dispensa apresentações.

Postamos artigo de Frei Betto (outro que dispensa apresentações, mas de forma positiva) sobre a crise da União Européia e suas conseqüências em uma economia globalizada.

Apresentamos importante análise sobre a questão da fome no planeta e especialmente no Brasil. O programa Fome Zero, muito criticado pela oposição, parte da mídia e da direita, mas que na prática conseguiu em oito anos, diminuir drasticamente a questão da fome no Brasil. Nosso país foi pelo terceiro ano consecutivo a nação que mais combateu e reduziu a fome em todo o mundo. Vamos ao texto.

Postamos também um grande movimento nos Estados Unidos chamado “Ocupar Wall Street” que nasceu por conta dos questionamentos sobre o sistema econômico mundial, especialmente o americano, com o aumento da pobreza e um preocupante quadro social nas terras americanas.

Criticamos o autofagismo da esquerda (processo constante de criticas entre os partidos da esquerda) que fazem com isso o jogo da direita. Em seguida postamos comentário de um leitor sobre o post “Belo Monte: o Pará colônia”.

Denunciamos a forma criminosa de fazer jornalismo da revista Veja com o post “Dez mandamentos da Veja: para se indignar”.

No final do mês de outubro foi diagnosticado um câncer na laringe do ex-presidente Lula, por conta disso enviamos todos os votos e energias positivas e postamos vídeo em homenagem chamado “Lula em nome da paz” cantado pela maravilhosa voz de Gabi Amarantos.

Novembro

O mês que antecedeu o plebiscito, fez com que publicássemos nove das dez postagens de novembro sobre a divisão do Pará. Entre as nove tiveram publicações autorais, entrevistas, postagens de leitores. Todas relacionadas ao futuro do Pará.

Dezembro

Os primeiros quatro post do mês foram relacionados a divisão do Pará. O quinto fez referência ao resultado (vitória do Não) e cobrando mudanças em prol de uma melhor integração regional do Pará.

Postamos ainda crítica ao PIG (Partido da Imprensa Golpista) a chamada grande mídia que silenciou sobre o livro “Privataria Tucana” que denunciou os esquemas e favorecimentos principalmente de Fernando Henrique Cardoso e José Serra no caso da venda do sistema de telecomunicação do Brasil.

Denunciamos também (o post mais acessado do ano) o caso de Izabela Pires Franco, filha de Vic e Valéria Franco, que tentou cursar medicina na Universidade Estadual do Pará (Uepa) sem prestar processo seletivo, via mandato de segurança expedito pelo Juiz Marco Antônio Castelo Branco. A pressão da sociedade via mídias sociais provocou a revogação da decisão do magistrado.

Encerramos a retrospectiva de 2011 do blog, agradecemos os mais de 20 mil acessos no decorrer do ano e desejando à todos os leitores um 2012 de muito sucesso e realizações. Grande abraço e continuem acompanhando o “Reflexões e Provocações”.

Retrospectiva 2011 do blog – 1º parte

2011-12-29T17:31:00.004-03:00

Em comemoração ao sucesso do blog em 2011, ano que atingimos mais de 20 mil acessos, com média diária de 80 visitantes, resolve compartilhar com seus leitores a retrospectiva do ano que se encerra. A primeira parte abordará as notícias ocorridas no primeiro semestre, o segundo post, irá rever a segunda parte do ano. Vamos aos fatos:

Janeiro:

O blog começou o corrente ano com a publicação do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff, reafirmando as conquistas de seu antecessor e os projetos e ações para o seu mandato. Quase um ano se passou e a presidenta continua firme no posto, com índice de avaliação alto e com grandes projeções de crescimento econômico.

No plano regional o blog abordou o funcionamento do porto da Cargill na cidade de Santarém, denunciado por diversas vezes pelo Ministério Público, por não ter feito estudo e relatório de impacto ambiental, além de não ter licença de funcionamento.

Tratamos também da importância do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) para
corrigir e melhorar a gestão municipal, neste caso, especificamente no Pará. No dia sete de janeiro, comemorou-se o 171º aniversário do maior movimento de revolta popular da história republicana brasileira: a Cabanagem.

A crise do início do ano entre o PT e o PMDB por cargos no governo Dilma foi abordado também no blog. O PT brigava por manter e até conquistar novos espaços. O PMDB cobrava maior participação no governo em seu já conhecido perfil fisiológico.

No post seguinte publicamos carta aberta aos prefeitos do Marajó enviada pela AMAM (Associação dos Municípios do Arquipélago Marajoara). Dedicamos os últimos quatro posts do mês para reforçar a atenção contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte que será construída na volta grande do rio Xingu.

Na esfera local de nossa política, o blog reafirmou os avanços e conquistas do governo petista de Ana Júlia e o primeiro mês da gestão tucana no Pará.

Fevereiro

O blog começa abordando o desmoronamento total do prédio da construtora Real Class, na Avenida Três de Maio. O empreendimento de 34 andares caiu depois de não suportar a forte chuva e ventos fortes. O acidente levantou o debate sobre o processo de especulação imobiliária instaurada em Belém e seus riscos.

O post seguinte foi um debate (em estilo de provocação) sobre a RMB (Região Metropolitana de Belém), seu funcionamento interno e suas perspectivas de integração. O blog abordou na seqüência da série “O sujo falando do mal lavado” estrelado pelos dois maiores veículos de comunicação do Pará: ORM e RBA.

No plano nacional, tratado do estilo da presidenta Dilma de governar após seu primeiro mês no posto mais importante do país e o novo salário mínimo além da sua importante política de valorização.

Na política local, promovemos a primeira enquete sobre a avaliação do governo Jatene. Tornamos público o projeto de minha autoria “Ouvidoria municipal” e seus arranjos teóricos. Lamentamos e fizemos a homenagem a grande mestre Benedito Nunes e um ano do falecimento do camarada Newton Miranda. Fechamos o mês com a nota enviada pela prefeitura de São Sebastião da Boa Vista sobre as denúncias de desvios de recursos públicos no programa Fantástico da Rede Globo.

Março

No plano nacional o blog começou o referido mês tratando da relação PIB e IDH. Naquele momento o Brasil assumia a sétima colocação entre as maiores economias do planeta, mas ostentava um iDH (70º) de país africano. Recentemente atingimos a sexta posição, ultrapassando a Inglaterra.

Divulgamos a campanha da Fraternidade de 2011 que tratou do meio ambiente. Publicamos a letra da música “Brasis” (vinculada com vídeo) do cantor Seu Jorge, grande ferramenta de análise sobre os diversos “Brasis” que temos.

Tratamos da visita do presidente americano Barack Obama ao Brasil e qual seu significado político. Abordamos a famosa lei “Ficha Limpa” entre a razão e a emoção. Homenageamos um grande brasileiro que partiu: o ex-vice-presidente José Alencar, que perdeu a luta para o câncer depois anos de combate. O exemplo de vida e de pessoa pública de Alencar comoveu e serve de exemplo a todos.

Comemoramos os 89 anos de vida do PCdoB um dos maiores partidos de esquerda do Brasil, a legenda que iniciou os trabalhos socialistas/comunistas no Brasil, ainda na década de 20 do século passado. Publicamos artigo assinado pelo deputado federal do PT/PA Cláudio Puty sobre o governo Dilma. No plano regional, criticamos a troca do nome da Avenida Dalcídio Jurandir por Centenário, em comemoração aos 100 anos da igreja Assembléia de Deus. Chamamos tal ato de “Capricho Divino”.

Abril

No plano nacional iniciamos tratando do possível desaparecimento do DEM (Democratas) analisando o futuro da legenda e a falta de espaço para seu posicionamento ideológico no Brasil. Divulgamos a enquete sobre a avaliação dos 100 primeiros dias do governo da presidenta Dilma Rousseff, resultado amplamente favorável na opinião pública.

Registramos com muito pesar a chacina de Realengo, onde um ex-aluno entrou armado na escola e assassinou doze crianças. Pela primeira vez o fato nessas proporções ocorria no Brasil. Publicamos artigo de Tory Oliveira publicado na revista Carta Capital sob o título “Quem quer ser professor?” muito interessante e que provoca do debate sobre a educação e formação de professores no Brasil. No plano internacional publicamos dois posts sobre a relação entre China e Estados Unidos na economia mundial. Muito interessante também.

Nos acontecimentos locais, perguntamos sobre os 100 primeiros dias do governo Jatene em mais uma enquete do blog. O resultado foi a vitória “ótimo” opinado pela maioria. Também abordamos os 15 anos do massacre dos trabalhadores rurais sem terra no município de Eldorado dos Carajás.

Maio

Como não poderia ser diferente iniciei o mês tratando do dia do Trabalhador, provocando o debate sobre a questão, além de desqualificar o tal “dia do trabalho”. Postamos vídeo da professora alagoana, Amanda Gurgel, sobre o descaso da educação em seu Estado. Sucesso de críticas e milhares de visitas no site You Tube.

Tratamos também da “morte” do maior terrorista do mundo, o saudita Osama Bin Laden. O blog fez um paralelo sobre os acontecimentos e o que mudará no terrorismo mundial após a suposta morte de Bin Laden. Será que foi morto mesmo? Por que não apareceu o corpo? Seria apenas uma estratégia política para recuperar a popularidade de Obama? Cada vez mais baixa.

Mostramos também que no Congresso Nacional tramitam 11 processos de criação de novos estados no Brasil. O debate da criação de novos entes federativos passa por um novo arranjo do pacto federativo brasileiro. Iniciamos também os trabalhos sobre a divisão do Pará com dois posts sobre a questão.

Ainda sobre os acontecimentos regionais exibimos o último vídeo do casal de extrativistas (José Cláudio e Maria do Espírito Santo) mortos no município de Ipixuna no estado do Pará por lutarem pelo acesso à terra e a preservação ambiental.

Postamos ainda a lista dos deputados estaduais que não assinaram a CPI da Alepa, no caso dos desvios de recursos públicos (o maior da história do legislativo paraense) da Assembléia Legislativa do Pará.

Junho

Começamos o mês com a publicação da lamentável entrevista da senadora do DEM-TO, Kátia Abreu sobre as mortes no campo. A senadora que é presidente nacional Confederação Nacional da Agricultura (CNA) afirmou que pensar ser “normal” o assassinato de camponeses no campo e critica a “super-proteção” do governo aos trabalhadores rurais. Publicamos entrevista do ex-ministro do governo Lula, José Graziano, sobre a fome no mundo, concedida a revista Fórum. Meses depois, Graziano iria se tornar diretor da FAO (Órgão de Segurança Alimentar ligado a ONU).

Reafirmarmos o compromisso de defesa do meio ambiente ao postar o dia mundial em defesa da natureza, no dia cinco de junho. Comentamos as mudanças do perfil no governo Dilma com o post “As meninas de Dilma” com a nomeação de três mulheres para compor o ministério da presidenta. Criticamos a xenofobia no continente europeu e os muros invisíveis do capitalismo, com a expulsão de pessoas de fora do continente.

O blog entrevistou o deputado Celso Sabino que fez um balanço do seu inicio de mandato e as perspectivas de ação no Pará. Sabino iria se tornar meses depois um dos maiores defensores da não divisão do Pará, chefiando a frente pela não criação do estado do Tapajós. Ainda sobre a divisão do Pará, perguntamos em mais uma enquete do blog, quem era a favor ou contra a criação de dois novos estados com desmembramento do território paraense. A maioria disse não a divisão.

Tratamos das mudanças no governo Jatene, com saída e troca na estrutura administrativa, com a criação de secretarias especiais de governo. Por fim, fechando o mês o post: “Belém, o processo de verticalização e o preço da especulação imobiliária” um dos mais acessados do ano e que causou grande repercussão, sendo publicado em outros blogs da cidade.

Continua a retrospectiva em outro post.

Belo Monte e o desrespeito ao Pará

2011-12-27T12:42:00.001-03:00

Já não bastasse as inviabilidades da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que irá barrar o rio Xingu em sua volta grande, a 90 km a jusante de Altamira, a principal cidade da região, agora o consórcio de empresas que construirá a maior usina hidrelétrica genuinamente brasileira, mostrou a sua faceta em relação ao Pará.

O referido pool de empresas comprou 118 caminhões da Mercedes-Benz no estado de São Paulo e não no Pará como acordado com o governo do Estado. Desde julho, com a liberação do canteiro de obra, o governo do Pará fez diversos acordos com o consórcio, que deveria comprar equipamentos, suprimentos ou qualquer produto relacionado à obra no Pará, exceto equipamentos sem representação comercial em terras paraenses, em troca de isenções fiscais do governo.

Segundo as primeiras apurações da Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA) a compra de 118 caminhões em São Paulo, ocasionou prejuízo de cinco milhões de reais aos cofres paraenses, pelo não recolhimento do ICMS. Sabe-se também que outros produtos como transportes e suprimentos aos trabalhadores que estão no canteiro de obras foram comprados em outros entes federativos.

A mídia local (jornais impressos, rádio e TV) criticou duramente a postura do consórcio que desprezou o Pará e mostrou os verdadeiros interesses dos defensores de Belo Monte. O governo do Pará prometeu agir com duras medidas,retaliando a atitude dos empreendedores de Belo Monte. Neste caso, fica evidente o descompromisso com o Pará.

A questão é saber se o acordo entre executivo e Alepa com o consórcio foi de “boca”, informal? Ou havia um acordo mais concreto entre as partes? Se houve acordo informal, o governo e os deputados cometeram grave erro. Ao mesmo tempo em que demonstram que os interesses estratégicos do Pará estão sendo resolvido sem maior seriedade, o que pode ser considerado crime.

Além das inviabilidades ambiental, econômica, antropológica, Belo Monte mostra-se uma tragédia fiscal e de grande evasão de divisas ao estado do Pará, que mantém a sua sina de ser mero exportador de recursos naturais e segundo plano nos interesses nacionais. Belo Monte é apenas a confirmação da tragédia instaurado no Pará há décadas.

Mulher, nortista, socialista e com grande experiência no sistema financeiro, pode!

2011-12-22T23:27:00.005-03:00

No último dia 20, a grande mídia publicou matéria sobre a indicação da ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa para assumir uma diretoria na composição da presidência da BrasilCap, instituição criada em 1995 através da junção das empresas Banco do Brasil, o Icatu Hartford, a Sul América Capitalização e a Aliança da Bahia. Há quatorze anos mantém a liderança no mercado de capitalização no Brasil.

A indicação de Ana Júlia ao cargo foi suficiente para a grande imprensa buscar de todas as formas desqualificar a ex-governadora, dando a entender que a indicação foi resultado de pressão do PT paraense e de setores políticos próximos a ela no Planalto.

Desde quando Ana Júlia entregou ao governador eleito Simão Jatene o governo do Pará, há insinuações de indicações a cargos públicos. Primeiramente, a ex-governadora petista receberia um ministério. Depois cogitaram a presidência da Sudam, Basa e Eletronorte. Tudo não passou de factóides plantados intencionalmente. Com a indicação a diretoria da BrasilCap as afirmações caluniosas voltam à tona.

O objetivo é desqualificar a indicação e restrigí-la puramente a indicação política. Primeiramente, Ana Júlia é bancária há 28 anos do Banco do Brasil. Conhece bem como funciona uma instituição bancária e o sistema financeiro. Quando exerceu o mandato de senadora fez parte da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e participou ativamente da reforma do sistema financeiro no Brasil. Por que então as críticas? As insinuações de indicação puramente política? Preconceito costumeiro por que é mulher? Nortista? Socialista?

No governo de Ana Júlia o BanPará passou por uma das maiores reestruturações de sua história. No final de 2006 o banco estadual paraense estava sucateado, sendo preparado para seguir a sina dos bancos públicos estaduais: privatização.

Ana Júlia mudou a cara do BanPará e já em 2010, quatro anos depois seu lucro líquido já tinha multiplicado seis vezes. Segundo a revista especializada em mercado financeiro, Valor Econômico, entre as 1000 maiores empresas, o BanPará entre os 20 bancos com melhor rentabilidade operacional sem equivalência patrimonial terminou 2010 em segundo no país e quarto em rentabilidade sobre o patrimônio. Dados que comprovam a reestruturação do banco estadual paraense, reforçando o papel do Estado e indo de encontro ao discurso privatista.

A história de Ana Júlia, suas atividades profissionais e políticas não justificam tal indicação? Não lhe permite assumir cargo de direção em uma instituição financeira? De grande participação acionária do Banco do Brasil, instituição que ex-governadora trabalha há 28 anos!

A Direita pode ter seus integrantes assumindo cargos em empresas públicas e privadas, prestar assessoria, consultoria sem maiores questionamentos e faturar milhões no mercado financeiro. Quem é da esquerda não pode? É privado do direito de demonstrar a sua competência? No Brasil ainda temos que vencer barreiras colocadas pelos que querem que o “status quo” continue. Nossa luta continua em defesa da verdade e bom senso.

Mais uma vergonha do judiciário paraense - o caso Izabela Pires Franco

2011-12-18T14:47:00.003-03:00

Retirado do blog da jornalista Franssinete Florezano.

Izabela Vinagre Pires Franco, filha de Vic e Valéria Pires Franco, passou em Medicina numa faculdade particular em São Paulo, chamada Anhembi Morumbi, mais conhecida pelos cursos de Moda e Gastronomia, e segundo o site do MEC sem conceito no Enade e sem conceito no CPC (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e Conceito Preliminar de Curso) - indicadores de qualidade de um curso ou instituição – e, sem fazer sequer uma prova, tentou, administrativamente, se matricular na UEPA.

A UEPA denegou o pleito em todas as instâncias. Então, ela impetrou Mandado de Segurança e obteve liminar, exarada pelo juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, titular da 2ª Vara da Fazenda de Belém, em evidente afronta à Constituição, à lei, à doutrina e à jurisprudência, inclusive ao próprio STF, que já se pronunciou sobre a questão, no sentido de que só pode ser feita de instituição privada para privada, e de pública para pública. A transferência de universidade privada para pública é ilegal e imoral, notadamente na forma pleiteada.

Como se observa no despacho, o próprio magistrado reconhece a ilegalidade do ato em sua decisão, que justifica pela alegada "depressão" de que a jovem socialite estaria sofrendo. Ora, todas as boates e bares de Belém são assiduamente frequentadas por Izabela, sempre badalando alegremente, em meio a incontáveis testemunhas, e ontem mesmo eu a vi na Grand Cru, acompanhada do namorado, bebendo vinho, vendendo saúde e felicidade, expressa pelas constantes risadas. Lá já estava quando cheguei e permaneceu depois que saí, mais um sinal de que a noite estava pra lá de boa.

É de se perguntar: Izabela foi submetida a uma junta médica do SUS, que confirmasse sua “depressão”? Os autos revelam que não. Ela simplesmente foi alegada e de pronto aceita.

Cabe perguntar também: e os milhares de estudantes que se candidataram a uma vaga no curso de Medicina da UEPA, prestaram Vestibular, e não foram considerados aptos pela nota alcançada? Izabela nem se deu ao trabalho de se inscrever. Não quer fazer vestibular. É mais igual perante a lei do que os outros, a maioria filhos de famílias pobres, que sonham com o curso superior e não conseguem se classificar por culpa da péssima qualidade do ensino público?!

A liminar violou decisão do STF na ADIN no 3324-7, que tem efeito vinculante para todo o Judiciário e para a administração pública. Pisou nos princípios constitucionais da Autonomia Universitária (art. 207), da Isonomia e da Proporcionalidade – Igualdade de acesso aos víveis mais elevados de ensino (art. 5º, caput e I; art. 37; art. 206, I a VII; art. 208, V, todos da Constituição da República). Rasgou o art. 49 da Lei nº 9.394/996, que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional, que garante: “As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.”

Na ADI 3.324/DF, o acórdão não deixa dúvidas a interpretações:
“Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, na conformidade da ata do julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade, em julgar procedente, em parte, a ação para, sem redução do texto do artigo 1º da Lei nº 9.536, de 11 de dezembro de 1997, assentar a inconstitucionalidade no que se lhe empreste o alcance de permitir a mudança, nele disciplinada, de instituição particular para pública, encerrando a cláusula “entre instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino” a observância da natureza privada ou pública daquela de origem, viabilizada a matrícula na congênere. Em síntese, dar-se-á a matrícula, segundo o artigo 1º da Lei nº 9.536/97, em instituição privada se assim o for a de origem e em pública se o servidor ou o dependente for egresso de instituição pública, tudo nos termos do voto do relator. Brasília, 16 de dezembro de 2004. Nelson Jobim – Presidente.Marco Aurélio – Relator.” (grifos meus)

Em seu voto, lecionou o ministro Marco Aurélio:
“Busca-se demonstrar que o tratamento diferenciado encerra exceção e que há de estar assentado em relação de causa e efeito bem como na proporcionalidade entre o meio utilizado para a tutela de bem individual ou de grupo e os efeitos da medida, considerada a coisa pública. Ter-se-ia o menosprezo aos citados princípios. Daí sustentar-se a violência ao princípio da igualdade de acesso ao ensino, previsto no artigo 206, inciso I, da Constituição Federal, e ao princípio republicano – a coisa pública pertence a todos –, a desaguar no ingresso mediante o critério meritocrático de seleção, via o vestibular, tal como previsto no inciso V do artigo 206 da Constituição Federal, prevalecendo os princípios da impessoalidade e da moralidade, consagrados no artigo 37 do citado diploma.”

(...) “Faltaria correlação lógica entre meio e fim, ficando configurada a transgressão do artigo 5º, cabeça e inciso I, e 206, inciso I, da Constituição Federal, implicando o artigo 1º da Lei nº 9.536/97 desrespeito ao princípio da proporcionalidade, com privilégio para determinado grupo social. Absorvidas as vagas existentes, restaria afastada a possibilidade de ingresso do conjunto social, em benefício de alguns poucos. Então, diz-se obstaculizado o acesso da sociedade à educação.”

(...)“A matrícula logicamente sempre será pretendida na instituição pública, levando em conta não só a envergadura do ensino, como a própria gratuidade, absorvendo-se vagas que devem e precisam, de acordo com a Constituição Federal, ser oferecidas, presente o mérito dos candidatos, a toda a sociedade, viabilizando-se a participação igualitária em disputa que hoje é acirrada, ante a situação precária do ensino público, notada a flagrante escassez de vagas oferecidas.”

(...) “Não pode se mostrar verdadeiro mecanismo para lograr-se a transposição da seara particular para a pública, sob pena de se colocar em plano secundário a isonomia – artigo 5º, cabeça e inciso I -, a impessoalidade, a moralidade na Administração Pública, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola superior, prevista no inciso I do artigo 206, bem como a viabilidade de chegar-se a níveis mais elevados do ensino, no que o inciso V do artigo 208 vincula o fenômeno à capacidade de cada qual.”

(...) “Em síntese, dar-se-á a matrícula, segundo o artigo 1º da Lei nº 9.536/97, em instituição privada, se assim o for a de origem, e em pública, caso o servidor ou dependente for egresso de instituição pública.”

O ministro Joaquim Barbosa assim se manifestou:
“Parto da premissa de que a educação, além de ser um direito fundamental de cunho social, constitui um bem ou prestação que se reveste, entre nós, da característica da escassez. Cumpre ao Estado, em princípio, oferecê-la, indistintamente, a todos, em igualdade de condições.
(...) O certo é que, para que se legitimem, medidas de caráter manifestamente derrogatório de um sistema de acesso, tais como a prevista na norma impugnada, devem passar por testes rigorosos de constitucionalidade, tendentes a verificar, de um lado, se a norma que confere a respectiva vantagem tem como escopo o atingimento de um objetivo constitucional legítimo e, de outro, se o meio utilizado serve, efetivamente, à obtenção dos fins almejados. Este é, em suma, o chamado strict scrutiny, que norteia, por exemplo, toda a prática de jurisdição constitucional da Corte Suprema dos Estados Unidos em matéria de igualdade, especialmente no campo da educação.
(...) Ao teste da proporcionalidade, seja porque só mediatamente nela se vislumbra a busca de um objetivo constitucionalmente legítimo, seja porque o atendimento ao grupo beneficiário da norma pode se efetuar de forma bem menos gravosa e restritiva de direitos de outros, seja ainda porque os benefícios que supostamente seriam obtidos com a implementação dessa norma não são susceptíveis de compensar os sacrifícios que ela engendra.
Com essas considerações, acompanho o eminente ministro relator.” ( grifos meus)

Confiemos no senso de justiça do juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, de que, percebendo que incorreu em grave equívoco,reveja sua decisão liminar, tornando-a nula de pleno direito, em obediência a todo o ordenamento legal e constitucional brasileiro, e ao sentimento de aplicação da Justiça que deve nortear o Judiciário.

O recado do plebiscito da divisão do Pará ao pacto federativo brasileiro

2011-12-15T16:03:00.002-03:00

No último dia 11 de dezembro a maioria dos mais de 4,5 milhões de eleitores paraenses decidiram pela manutenção do atual território paraense dizendo Não ao Carajás e ao Tapajós. Pela primeira vez na história republicana brasileira o povo decidiu pela criação de um estado.

O plebiscito teve função pedagógica de mostrar ao Pará as suas diferenças e desafios. Territorialmente dividido e com grandes assimetrias regionais. O plebiscito a nível nacional demonstrou também que o nosso pacto federativo precisa ser revisto, melhor analisado para propor mudanças.

No plebiscito ficou evidente que há falta de recursos. O orçamento estadual no Pará mostra-se insuficiente para atender a demanda cada vez mais crescente pelas ações do Estado. Nas regiões que buscaram emancipar-se há a comprovação da falta de presença estatal, escassez de serviços públicos e mecanismos de planejamento.

No bojo da discussão do pacto federativo, há no Brasil 11 projetos de criação de novos entes federativos no território nacional. Na maioria dos casos ocorrem em estados com crescimento econômico e graves problemas sociais, como no caso da Bahia, Maranhão, Piauí, etc.

O pacto federativo brasileiro concentra 60% de todos os recursos do país na União. Estados e municípios ficam com os 40% que restam. Ou seja, o valor que sobra é repartido entre 26 estados, um distrito federal e 5564 municípios. Na esfera local de poder, há a constatação da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) que 1/3 dos municípios brasileiros não conseguem se manter, precisam mensalmente de suporte orçamentário enviado de Brasília. Esse cenário levanta a discussão sobre a necessidade de aperfeiçoar o nosso sistema tributário e fiscal, permitindo melhor distribuição dos recursos pelo território nacional.

No caso do Pará o pacto federativo é perverso. A lei Kandir exonera os produtos primários, semi-elaborados, que correspondem a 70% do nosso volume de exportações já retirou dos cofres públicos paraenses mais de 20 bilhões de reais. A compensação existe, mas é mínima, insignificante em comparação com o volume exonerado.

O pacto federativo permite ainda mais distorções e perdas ao povo do Pará. No caso do ICMS da energia, tributado no consumo e não na produção. Com isso o Pará deixa de arrecadar outros bilhões de reais.

Essas distorções que retiram de estados de produção econômica ainda extrativista como o Pará grande volume de recursos, tornando escasso os recursos para investimentos em saúde, educação, moradia e saneamento básico por exemplo. O orçamento do governo do Pará está orçado em 11, 5 bilhões de reais. Parece enorme, mas é insuficiente para torna efetivo as ações de política pública em um estado de dimensões territoriais como o Pará.

Precisamos fortalecer o desenvolvimento local, com mecanismos de melhor distribuição de recursos as prefeituras. Da mesma forma que devemos melhorar o controle e aplicação desses recursos. Não adianta ter dinheiro se o gestor o aplica mal ou até o desvia. O nosso arranjo institucional concentra muitos poderes e recursos na União, que não a distribui corretamente, aumentando ainda mais as distorções e diferenças espaciais no território brasileiro.

A proposta de divisão do Pará foi só o primeiro passo, a primeira ação de muitas que ainda estão por vir, caso não se discuta o pacto federativo brasileiro. A criação de novos estados não resolverá os problemas das desigualdades regionais, apenas deturpa os motivos e atende interesses privados. Precisamos é democratizar o acesso aos recursos no Brasil e isso só virá com um novo pacto federativo.

Bob Fernandes denuncia o silêncio do PIG sobre a Privataria Tucana

2011-12-13T23:23:00.001-03:00

O blog publica comentário do jornalista Bob Fernandes, que comenta sobre política no Jornal da Gazeta no dia 12/12/2011. Bob trata do livro "A Privataria Tucana" do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que aborda um dos maiores escândalos da República brasileira: o processo de privatização das telecomunicações no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O vídeo é importante por conta do silêncio do PIG (Partido da Imprensa Golpista) que nada trata do assunto. Não há uma linha, um comentário sobre o fato. Cabe a mídia alternativa buscar difundir o importante fato. Assista o vídeo abaixo e tire as suas próprias conclusões.

O Não venceu. O Pará continuará o mesmo?

2011-12-11T23:08:00.001-03:00

Chega ao fim o plebiscito que perguntou ao eleitor se concordaria com a divisão do Pará em mais dois novos estados: Carajás (parte sul e sudeste) e Tapajós (oeste) paraense. O que já era esperado, o Não ganhou, contando com a esmagadora maioria de eleitores da RMB (Região Metropolitana de Belém) composta por mais de 1,3 milhões de eleitores, dos 4,5 milhões de paraenses aptos a votar no plebiscito.

Com a vitória do Não o Pará manterá os seus 1,2 milhões de km², o segundo maior estado brasileiro, perdendo apenas para o vizinho Amazonas, com pouco mais de 1,5 milhões de km². Os eleitores das regiões que buscavam a emancipação sabiam que o maior desafio era o de conquistar votos na RMB. Os votos foram minguados, não representou a mudança esperada. A derrota eleitoral do SIM era previsível e esperado até mesmo por quem era responsável pela propaganda separatista, o baiano Duda Mendonça.

E agora? O que esperar do futuro do Pará? Os desafios são enormes. As promessas do Não devem ser cumpridas e concretas, buscando o maior desafio: a integração regional do território paraense. Até o momento em que escrevo este artigo o resultado da apuração indicava que em 99,82% dos votos: Criação de Carajás: NÃO 66,59%/ SIM 33,41% Criação de Tapajós: NÃO 66,07%/ SIM 33,93%. O Não ganhou com folga nos dois cenários, acima do que indicava as pesquisas de opinião.

Com o Pará unido, como sempre foi, o primeiro passo – e em caráter de urgência – é a descentralização administrativa e operacional do governo do Pará. Em torno de 60% da estrutura da máquina pública estadual concentra-se na RMB, uma das mais concentradas estruturas de governo do país. Levar por alguns dias secretários e o próprio governador as principais cidades de pouco adianta. Em termos práticos não representa quase nada. Temos que criar verdadeiramente sub-governadorias nas principais cidades do Pará, ou em pontos estratégicos para promover o desenvolvimento territorial.

O passo seguinte – intercalado com o primeiro – é convocar representantes de várias classes sociais, governo estadual, gestores municipais, instituições de pesquisas, pesquisadores, para a construção de um amplo debate sobre o modelo de desenvolvimento do Pará. A construção de uma agenda comum, desenvolvimentista, que promova ações institucionais no território. Os debates deverão ocorrer em diversas regiões do Pará, como um fórum itinerante, intercalando ações de planejamento estatal e de participação popular.

Ainda no bojo desse fórum, as bancadas federais do Pará, além dos senadores devem de forma articulada e incansáveis ações que visem compensações ao Pará pelas perdas financeiras do atual pacto federativo brasileiro. A questão da Lei Kandir é central, pontual e irrevogável. Já tirou dos cofres públicos paraenses mais de 20 bilhões de reais nos últimos 15 anos. Assim como também uma revisão sobre o ICMS da energia, tributada no consumo e não na produção, proporcionando ao Pará outras perdas de arrecadação consideráveis.

Deve fazer valer através – se for necessário – projeto de lei, revisão nas compensações dos royalties, bem abaixo do praticado por outros países. Temos que analisar também a política de incentivos fiscais as grandes empresas, que ganham grandes isenções tributárias e em troca temos poucos investimentos privados na área social desses empreendimentos.

Buscar a todo custo o processo de verticalização da produção econômica paraense, sobretudo nos minérios, ainda agregando pouco valor na exportação. O plebiscito poderá criar ações de compensações ao Pará, as regiões que buscam a emancipação política através de ações de integração, com a participação dos políticos de Belém.
É inevitável que fique fissuras, ressentimentos, revanchismo de alguns. Assim como se tornou inevitável implementar ações conjuntas entre o SIM e o NÃO para desenvolver o Pará de forma mais igualitária.

O plebiscito nos mostrou algumas lições:

• Agora sabemos q existem três Parás e q os outros dois não parecerem com Belém, nem na cultura nem nos problemas;
• O desenvolvimento do Estado precisa ser pensado ñ a partir da capital, + das diferentes realidades do território;
• . Pra se propor uma solução para os problemas de uma região é necessária discussão com quem mora na região;
• Não dá para fazer mudanças só com estratégias estritamente políticas, precisa ter os movimentos sociais caminhando junto;
• Não existem soluções mágicas para o desenvolvimento regional. Precisamos construí-lo de forma gradativa e progressista;
• Os problemas continuarão a existir depois do plebiscito e levará tempo para solucioná-los, ou pelo menos, amenizá-los;

O Brasil acompanhou com muito cuidado e atenção o plebiscito sobre a divisão do Pará (nesse formato de consulta popular, o primeiro do país) e demonstramos que além de não querer dividir o Pará, não queremos manter o status quo do Pará em relação ao resto do Brasil.

O Pará continua grande assim como os desafios de administrá-lo, que independe de um só governo, de uma só gestão. A complexidade paraense exige ações e participação de todos, em busca da relativa igualdade de deveres e direitos. A divisão não iria resolver os problemas das regiões separatistas, assim como, manter o atual formato de gestão não mudará socialmente nada no Pará, que continuará dividido, a espera de reformulações, de ações integradoras. Que desmanchem os palanques e comecem os trabalhos, rumo às mudanças.

11 de dezembro o dia “D”

2011-12-10T19:28:00.002-03:00

Hoje no dia 11 de dezembro os mais de 4,5 milhões de eleitores paraenses irão decidir o futuro do estado. Se o Pará continuará com os seus 1,2 milhão de quilômetros quadrados ou será desmembrado dando origem a dois novos entes federativos: o Tapajós originado parte oeste do atual estado ou o Carajás, criado pela emancipação da parte sudeste/sul do território paraense.

Pela primeira vez na história do Brasil, a população de um estado decidirá através do voto o futuro de seus habitantes. Antes, Mato Grosso do Sul e Tocantins foram criados sem que a população pudesse escolher. A criação foi feita através de força de lei, de projetos políticos. No caso do Pará, a população é quem decidirá.

Independente do resultado, do desmembramento ou permanência do atual recorte territorial, o estado do Pará não será mais o mesmo. O dia 11 de dezembro será um divisor de águas na história paraense.

O plebiscito teve um grande fator e importância pedagógica. Proporcionou – não como deveria – um amplo debate sobre as dificuldades e desafios de gestão no território paraense. Mostrou aos paraenses as riquezas naturais que são inversamente proporcionais a quadro social caótico do Pará. Proporcionou entendimento sobre o modelo de desenvolvimento perverso instaurado no estado e que fomenta as desigualdades e miséria.

Muitos paraenses que desconheciam, passaram a conhecer a famosa Lei Kandir (que exonera de impostos os produtos primários e semi-elaborados) retirando do Pará mais de 20 bilhões de reais desde a década de 90. Foi mostrado e debatido a questão do ICMS da energia, cobrado no consumo (distorção tributária gravíssima) e não no local de produção. Essa dissimetria já retirou dos cofres públicos paraenses mais de um bilhão de reais.

O debate entre o SIM e o NÃO embutiu na agenda paraense dois pontos importantíssimos e irremediáveis: a descentralização administrativa do governo e a mudança no modelo de desenvolvimento instaurado no estado há pelo menos quatro décadas.

Agora chegou à hora da verdade. O dia “D” ao Pará. Que os paraenses possam escolher a melhor opção, o melhor caminho. Independente do resultado, o Pará não será mais o mesmo. Boa votação a todos.

O SIM que virou NÃO

2011-12-08T23:22:00.000-03:00

Quando começou o plebiscito pela redivisão ou não do estado do Pará, a expectativa era grande em relação à possível emancipação das regiões oeste, dando origem ao Tapajós e ao sudeste e sul originando o Carajás.

Os separatistas em manobra de bastidores no Congresso nacional conseguiram aprovar a consulta popular para decidir o futuro do Pará. A vitória do SIM estava pautada na reivindicação e no desejo das populações dessas regiões, além – é claro – de interesses políticos particulares.

O publicitário Duda Mendonça foi escalado para coordenar a campanha pela divisão. Naquela altura uma contratação de peso. Duda em outra época lutou pela manutenção dos limites territoriais do estado da Bahia com êxito, conseguindo grande aceitação em suas peças publicitárias.

A idéia dos separatistas era mostrar que o governo do Pará e os repasses financeiros não eram suficientes para resolver os problemas regionais do Pará. A divisão seria a melhor solução. Colocaria o Estado mais perto da população, atendendo os seus anseios.

Os discursos iniciais do SIM logo foram combatidos pelo NÃO, fazendo com que a coordenação da campanha mudasse o foco. A idéia agora seria demonstrar que o “novo Pará” (denominação criada pelos separatistas para o que sobraria do estado do Pará) seria melhor para os paraenses que ficariam nessas áreas. O NÃO atacou essa proposta denominando o Pará remanescente de “parazinho” clara ação de diminuir o discurso do SIM e demonstrar os problemas que o Pará ficaria caso fosse dividido.

O passo seguinte foi um dos maiores erros dos separatistas em seu horário eleitoral, colocar cenas de paraenses sendo esbofeteados, recebendo tapas na cara. O tiro saiu pela culatra, a mensagem foi considerada ofensiva e desrespeitosa para com os paraenses. Reforçou o NÃO na proposta de manter o Pará unido e sem conflitos entre os “irmãos”.

O tiro no pé do SIM foi dado quando procurou atacar o governador Simão Jatene, logo após o mesmo em artigo defender a unidade paraense e os perigos da desinformação no plebiscito. A artilharia do SIM se voltou ao mandatário do executivo paraense, em puro ataque personalista.

Os ataques separatistas custaram direito de resposta concedida pela justiça eleitoral ao governador, ocupando nos últimos dias de campanha o tempo de TV do SIM, tornando a campanha NÃO e NÃO.

As pesquisas de opinião refletem a maioria, o de manter o Pará no atual formato territorial, negando o desejo separatista. O time do SIM perdeu fôlego na etapa final. A própria partida de Duda Mendonça antes da hora representa um final trágico as pretensões separatistas. O SIM que virou NÃO.

Nota de Esclarecimento - IDESP

2011-12-06T11:34:00.003-03:00

No debate do último sábado (3 de dezembro), promovido pela Rede Record, o Deputado Estadual João Salame, representando a Frente SIM Carajás, manifestou opinião a respeito do estudo elaborado e divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP), desqualificando a história da instituição e dos seus integrantes em termos que não condizem com a missão e a tradição científica deste Instituto.

Ao afirmar que “o IDESP tinha até um estudo legal (sic), beleza (sic), mas depois a Presidente do IDESP entrou de cabeça na campanha do NÃO e soltaram (sic) outro estudo às pressas pra fortalecer as teses do NÃO...”, o Deputado desconhece que, em maio de 2008, o IDESP divulgou, na sua Revista de Estudos Paraenses, uma coletânea de artigos sobre a divisão geopolítica e as regiões de integração; que em maio deste ano foi divulgado o estudo Retrato da Divisão do Estado e que os resultados contidos no trabalho (di)Visões territoriais do estado do Pará) - alvo do seu ataque - são a complementação dos estudos anteriores.

Ao não rebater metodologicamente os resultados apresentados pelo IDESP, optando por colocar em dúvida o papel de coordenação institucional desta Presidência, o Deputado atingiu a honradez dos técnicos, consultores e colaboradores responsáveis pelos estudos, subordinando-os à sua ‘teoria conspiratória’ a partir da qual esta instituição – e seus servidores e colaboradores - estariam a serviço do fortalecimento de “teses”.

A missão do IDESP é produzir, articular e disseminar conhecimento e informação para subsidiar o planejamento de políticas públicas e o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Pará, com ética, transparência, excelência, valorização das pessoas, integração, articulação e disseminação da informação e do conhecimento.

Assim, a Presidência do IDESP, sem prejuízo de outras ações, manifesta-se em desagravo aos técnicos e colaboradores que produziram o estudo, afirmando que a utilização de metodologia científica para análise de dados foi o único critério que embasou o estudo publicado.

Maria Adelina Braglia - Presidente do IDESP

As faces de um Pará desinformado

2011-12-04T19:50:00.003-03:00

A poucos dias do plebiscito que pode dar início à criação de Carajás e Tapajós, a população de cidades do interior está completamente alheia à discussão sobre a divisão do estado

Em 11 de dezembro, um domingo, grande parte dos moradores de Altamira, Senador José Porfírio e Anapu, no Pará, acordarão em casas abafadas de palafitas, sem rede de esgoto nem água encanada, e percorrerão ruas de terra batida até alguma escola municipal de muros mal acabados. Diante da urna eletrônica, opinarão sobre a proposta de divisão do estado em três unidades federativas. A reportagem do site de VEJA visitou a região e constatou que, a poucos dias da votação, a população permanece completamente desinformada. Alguns sequer imaginam que terão de fazer uma escolha em poucos dias. Essa é a realidade dos municípios que ficarão na tríplice fronteira entre Carajás, Tapajós e o chamado Pará remanescente caso vença o “sim” no plebiscito marcado para a próxima semana.

Os que sabem que a votação se aproxima são movidos por um único motor, quer defendam o sim, quer defendam o não: a ausência do poder público. Quando aparecerem nas urnas as perguntas “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?”, parte dos 4,8 milhões de eleitores paraenses votará “sim”, porque acredita que isso os tirará da miséria. Parte dos que votam “não” argumenta que a divisão é mais uma ideia dos políticos interessados em algo mais rentável que o bem-estar da população.

O fato é que a divisão do Pará acarretará grandes impactos, que vão desde a repartição dos recursos federais até a alteração de identidades culturais, passando pela necessidade de construção de novas assembleias, tribunais, palácios, quarteis, pela criação de cargos eletivos e comissionados e pela possiblidade de se aumentar a carga tributária a nível nacional. Pelo andar da carruagem, no entanto, tudo indica que a escolha dos paraenses não será baseada em argumentos racionais, mas emocionais.

“Voto para não dividir o meu Pará”, afirma Francisca de Souza Silva, uma dona-de-casa de 48 anos, cabelos longos e encaracolados, com as unhas dos pés pintadas de roxo, encostada em um dos dois sofás que compõem o mobiliário da palafita encravada no bairro da Boa Esperança, na periferia de Altamira, a 830 quilômetros de Belém. Por quê? Francisca não sabe. Seu voto é amparado em argumentos que chegaram até ela pela televisão. “Não sei quando vai ser o plebiscito nem o número que tenho que apertar na urna”, diz. Quase todos os dias, ela ouve o apresentador Odair Oliveira, da TV Altamira, comentar a divisão do estado. “Ele não explica nada, só fala que vai ter uma votação. A campanha ainda não chegou aqui”.

Francisca é o retrato perfeito do morador de Altamira, o município mais extenso do mundo, com área equivalente a três estados do Rio de Janeiro e 105.000 habitantes que ficarão no lado de Tapajós com a divisão do estado. O marido trabalha em um garimpo ilegal de ouro às margens do Rio Xingu. O filho mais velho integra a equipe de operários da usina de Belo Monte, terceira maior hidrelétrica do mundo, e, para chegar ao trabalho, percorre 40 quilômetros de terra pela rodovia Transamazônica. Quando chove, as águas dos poços artesianos que matam a sede da vizinhança e os dejetos aglomerados em fossas se transformam em um só lago, onde as crianças insistem em nadar. Não há saneamento, segurança nem educação.

“As pessoas estão saturadas de políticos por aqui”, conta Elys Araújo, 35, pedreiro. “Nunca cumprem as promessas, nunca acontece nada”. Ele acha que, talvez por isso, as discussões sobre o plebiscito não façam parte das conversas dos moradores.

“Aqui todo mundo é leigo”, afirma Francisco das Chagas da Silva, 41, vigilante de uma obra no bairro de São Domingos. “Ninguém sabe em que votar. Ninguém sabe o que pode acontecer de bom ou ruim”. O depoimento de Francisco poderia ter saído da boca de qualquer altamirense. A poucos dias do pleito, as campanhas do “sim” e do “não” continuam concentradas na capital Belém. “Aqui não chega informação”, avisa José Lucas Uchôa, 52, piloto de voadeira no Rio Xingu. Os deputados federais, Zenaldo Coutinho (PSDB), e estadual, João Salame (PPS), presidentes das frentes pró e contra Carajás, respectivamente, informaram que a campanha estava prevista para começar naquela região no início de dezembro.

Xingu ─ Enquanto a campanha não chega, os moradores do interior (35% do eleitorado paraense) permanecem reféns das ondas do rádio e das emissoras de televisão. Na beira do Xingu, por exemplo, as populações ribeirinhas recebem notícias sobre o plebiscito por meio de rádios comunitárias ─ que se limitam a anunciar a data e o local da votação ─ e pela TV Liberal, cujo dono, Rômulo Maiorana Júnior, é contra a divisão.

O resultado: quem tem 400 reais para instalar uma antena parabólica e assiste ao canal de Maiorana vota “não”. “Estava em dúvida sobre o voto, mas aí começaram a falar sobre o ‘não’ na televisão e decidi ir contra a divisão”, afirma Crisleine Pacheco do Nascimento, 25, que trabalha em uma mercearia no município de Senador José Porfírio. Além da TV, Crisleine é influenciada pela avó, Fabiana Pacheco do Nascimento, 82, que também assiste à programação. “Ninguém está vendo que quanto mais estados, mais comedores de dinheiro?”, argumenta Fabiana. “Se os paraenses aceitarem essa armação, o Pará vai ficar sem nada”.

Tapajós ─ Com 13.000 habitantes, o município de Senador José Porfírio, mais conhecido como Souzel, foi a primeira aberração que surgiu com a ideia da divisão do estado. A cidade é uma das poucas que tem sua área descontínua, dividida em duas partes pela cidade de Anapu. Em 1991, quando um grupo de parlamentares liderados pelo deputado federal Hilário Coimbra, do PTB do Pará, desenhou o mapa do estado de Tapajós, as peculiaridades de Souzel foram ignoradas. Metade da cidade ficou em território tapajoense e outra metade em área paraense. “O impasse se estendeu até o começo deste ano”, conta Cléo José Alves da Silva, secretário de Administração, Planejamento e Finanças de Souzel. Em março, o deputado Lira Maia (DEM-PA) apresentou uma proposta para integrar a área remanescente ao território de Tapajós e a questão foi solucionada – ao menos para a prefeitura.

O povo de Souzel ainda não sabe com certeza o próprio endereço, na hipótese de o estado ser dividido. Leure Câmara, 28, que trabalha operando uma máquina de xerox em uma das três avenidas que formam o centro da cidade, afirma com todas as letras: “Aqui vai ser Carajás”. Carlos André Alves de Oliveira, 29, que conserta motocicletas em Souzel, engrossa o coro dos desinformados. “Eu tinha na minha mente que Souzel ia ficar no lado do Pará. Esses dias, descobri que ia ficar no lado do Tapajós. Se me perguntarem hoje, eu não sei onde vai ficar a minha cidade”. Na dúvida, Oliveira prefere optar pelo “não”. Os decretos legislativos 136 (que propõe Carajás) e 137 (que propõe Tapajós), ambos aprovados este ano, são bem claros: se o plano der certo, Souzel fará parte do estado de Tapajós.

Carajás ─ Em Anapu, município que divide Souzel, a realidade é diferente. Graças a um comitê da campanha do “sim” instalado na principal avenida da cidade e do trabalho de divulgação de lideranças municipais, a maior parte da população sabe que está no lado que pode se transformar em Carajás e vota pela criação do estado ─ embora também não saiba explicar por que.

Em 23 de novembro, quando o radialista José Nilton da Silva, 41, usou o microfone para convocar a população de 20.000 habitantes a ligar para a rádio e dizer qual posição tomariam no dia do plebiscito, o telefone não parou de tocar. Nas primeiras cinco ligações, os cidadãos anunciaram que votariam no “sim”. Por quê? “Do jeito que está, não dá”, resumiram. “A população reclama de tudo, principalmente da saúde e da educação”, conta Nilton. “Temos só dois médicos. O salário é de 22.000 reais e mesmo assim eles não ficam aqui. Falta água e luz quase todos os dias. Carajás tem minérios, Tapajós tem cacau e Belém, que não produz nada, é que fica rica”.

Foi em Anapu que, em fevereiro de 2005, a missionária americana Dorothy Stang foi assassinada a tiros por pistoleiros. O crime ganhou as páginas de jornais do mundo inteiro. De lá para cá, a violência diminuiu. Dos dez presos que ocupam a cadeia da cidade, cinco foram condenados por abuso sexual, três por roubo e dois por tentativa de homicídio.

A precariedade dos serviços públicos, contudo, continua idêntica. Foi agravada em 13 de novembro, quando um tufão atingiu o município, arrancando árvores, derrubando postes e destelhando casas ─ 1.229 pessoas foram afetadas e houve um prejuízo de 270 000 reais só com a infraestrutura pública. Em novembro, Anapu recebeu 397 975 reais do Fundo de Participação dos Municípios, repasse federal determinado pela Constituição. Só a folha de pagamento dos servidores consumiu 159 302 reais.

De acordo com Sandra Xavier, 38, chefe de gabinete da prefeitura e braço-direito do prefeito Francisco de Assis Souza, o Chiquinho do PT, a divisão do Pará resolveria a escassez de recursos. “A região metropolitana consome muito dos recursos estaduais e federais”, diz. “Queremos Carajás simplesmente porque precisamos de desenvolvimento e cansamos de ser esquecidos”. Indignada com a falta de dinheiro, Sandra não se deu conta que a criação de Carajás e Tapajós exigirá a construção de novas assembleias legislativas, palácios, quarteis e tribunais, além da criação de milhares de cargos comissionados ─ infraestrutura que custará caro aos cofres públicos.

A poucos quilômetros dali, em uma palafita que repousa isolada nas margens do Rio Xingu, o seringueiro Iolando Morais Pimentel, 48, que costuma cumprimentar jacarés de cinco metros de comprimento que aparecem na porta da casa todo fim de tarde, sabe do risco que corre. “Eu voto no ‘não’ para a quantidade de políticos corruptos não aumentar”, diz. Ângela Maria, 34, moradora do bairro de palafitas em Altamira, continua em dúvida. Questionada pela reportagem em como votará, ela retrucou com outra pergunta: “Mas por que querem separar? É porque a verba vai ser grande?” Antes de pensar em dividir, o Brasil deveria pensar em informar.

Fonte: Revista Veja

JN no Ar mostra os prós e os contras da proposta de divisão do Pará

2011-12-04T00:01:00.001-03:00

A grandeza do voto - Por Lúcio Flávio Pinto

2011-12-01T17:48:00.003-03:00

No domingo, 11, os paraenses serão protagonistas de um ato inédito no Brasil. Pela primeira vez na história nacional uma unidade federativa decidirá pelo voto a sua configuração territorial. Até agora, a criação ou extinção de Estados foi ato exclusivo do poder central, imposto de cima para baixo; ou produto de uma transação entre as partes.

A constituição de 1988 abriu a possibilidade de essa decisão ser adotada através de plebiscito. Um ano depois da vigência da nova Carta Magna, em 1989, o Estado do Tocantins foi criado sem a necessidade dessa consulta. Goiás não se opôs ao desmembramento de todo o norte do seu território. Pelo contrário: durante os oito anos anteriores integrou uma comissão bipartite que preparou o surgimento do novo Estado. Tocantins nasceu sob o clima do entendimento.

Como o Pará atual não aceitou o fracionamento, a consulta plebiscitária se tornou necessária. Apesar da originalidade da situação, até alguns dias atrás a opinião pública ignorou o fato. Parecia considerá-lo um acontecimento irrelevante, restrito a um Estado distante e secundário na estrutura do poder. Só começou a se aperceber da relevância da questão agora, às vésperas da votação – o que dá uma medida mais real do significado da Amazônia para o Brasil, descontada a propaganda e a fantasia.
Deve-se ressaltar que a maioria dos paraenses também permanece quase tão jejuna nessa pauta quanto um paulista ou um pernambucano. E que pauta: cheia de complexidades e sutilezas.

Os 4,8 milhões de eleitores habilitados a participar do plebiscito não vão escolher um líder local para algum cargo ou decidir sobre uma anomalia particular. A decisão que tomarem mudará a configuração territorial brasileira e provocará efeitos profundos sobre todo país.

A responsabilidade é grave e única, de um tamanho cuja grandeza o eleitor médio não tem a menor idéia. A campanha eleitoral em quase nada o ajudou nessa tarefa, dispersa entre ataques e defesas passionais, como em quase toda eleição.

Hoje, o Pará é o 2º em território do Brasil (com mais de 15% de toda sua extensão) e o 9º em população. Se a maioria dos eleitores concordar em dividi-lo para o surgimento de dois novos Estados, o Pará remanescente passará a ser apenas o 14º em tamanho e o 12º em população. Sua nova configuração poderia situá-lo no rabo da fila da federação brasileira por quase todos os critérios. Já não seria uma fronteira com grande potencial de crescimento: teria que aplicar seu engenho e arte para resolver problemas estruturais, dentre eles um território que perdeu grande parte da floresta amazônica que possuía.

O novo Estado do Tapajós, a oeste, se tornaria o 3º em território do Brasil (abaixo apenas do Amazonas e Mato Grosso) e o 24º em população. Passaria a ser a personificação mais próxima da idealização da fronteira amazônica. Mas ao lado de grandes extensões de floresta nativa há elementos de intensa perturbação desse ideal: enormes minas em expansão, estradas que abrem veias de destruição no meio da mata, grilagem de terras, conflitos rurais, desmatamentos em incontida expansão. Quase todos os problemas do Pará atual com menos instrumentos de resolução. Versão piorada do original.

O possível Estado de Carajás, ao sul, nasceria com o 9º maior território e a 22ª população. Dentro da Amazônia, pode ser comparado a Rondônia, a mais bem sucedida das unidades federativas que se originaram dos antigos territórios federais (os outros são Roraima e Amapá).

O paralelo não é destituído de significação. Estado típico de imigração, Rondônia sofreu tal desmatamento que a principal meta das suas lideranças é retirá-lo da Amazônia e transferi-lo para o Centro-Oeste. Assim ampliariam (de 20% para até 80%) a área de imóveis rurais passível de novas derrubadas de floresta.

Rondônia se parece cada vez mais ao sertão, de onde veio grande parte dos seus atuais habitantes. Carajás também. Seus mais recentes moradores sentem-se mais identificados com a paisagem semelhante à dos seus locais de origem, mas a Amazônia só tem a lamentar – e a perder. Os defensores do atual modelo de ocupação da região, que leva a esses efeitos tão danosos, são os mesmos que lideram as três frentes. Fique tudo como está ou mude a divisão administrativa do espaço geográfico, não será para melhor.

Mas não é só o conteúdo amazônico dessa vasta região, que representa dois terços do território nacional, o que está em causa no plebiscito. É a própria composição da unidade (ou da identidade) nacional, um desafio ainda à espera de uma resposta melhor do que a dada até agora. De um lado, os que tentaram amesquinhar a questão, sugerindo restringir a consulta à população das regiões que pretendem se emancipar (o que seria um jogo de cartas marcadas, com resultado certo: a favor).

De outro, os que interpretaram conforme seus interesses a regra constitucional, segundo a qual a “população diretamente interessada” na questão é toda a população brasileira e não apenas os 4,8 milhões de eleitores paraenses. Argumentaram que o custo da instalação dos dois novos Estados terá que ser rateado entre todos e que os efeitos políticos prejudicarão os demais, sobretudo os Estados mais fortes (cujo peso no parlamento sofrerá nova redução quando, no lugar dos 17 deputados federais e 3 senadores paraenses, se apresentarem 32 deputados e 9 senadores dos três Estados derivados do Pará).

Numa decisão inspirada para os padrões das suas últimas deliberações, o Supremo Tribunal Federal rejeitou essa tese, formulada pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari, ligado à esquerda paulista. A “população diretamente interessada” é apenas a do Pará. Além de consagrar uma lógica quase tautológica, o STF fortaleceu – como raras vezes isso ocorre – a debilitada federação brasileira de verdade, ao invés de passar mais verniz na República Unitária que somos, caracterizada pela hipertrofia de poder em Brasília.

Como seria bom se o eleitor se sentasse diante da urna informatizada com a consciência de estar contribuindo para aumentar a democratização do Brasil. Será utopia pretender que o eleitor seja, antes de tudo, um cidadão ativo?

*Publicado na coluna quinzenal do jornalista do Portal Yahoo.

O Marajó na divisão do Pará

2011-11-21T23:29:00.004-03:00

O arquipélago do Marajó na desembocadura do maior rio do mundo em extensão e vazão, o Amazonas, tem 42 mil quilômetros quadrados sendo a maior ilha fluvial do mundo. Composto por 16 municípios e reune imensuraveis belezas naturais, algumas pouco exploradas pelo homem.

A exuberância natural se contradiz com as condições sociais existentes no arquipélago. Em números comparativos, a ilha detém os piores índices de desenvolvimento do Brasil. Essa realidade permea a região há séculos, com timidos avanços no combate a essas mazelas. O Marajó do turismo (restrito a Soure e Salvaterra, formatado pelos governos) é bem diferente do “outro lado” da ilha. Na parte ocidental, temos os municípios de Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná com dados socio-economicos vexatórios.

Apesar dos latentes problemas, o Marajó continua sendo colocado de lado quando se discute o desenvolvimento na Amazônia. Como se o arquipélago não estivesse situado na referida região. No caso do processo de divisão territorial do Pará, a ilha está de fora, acompanhando de longe a decisão que o Pará (e os habitantes do próprio Marajó) decidirão no próximo dia 11 de dezembro.

No horário eleitoral das quatro frentes (duas à favor e duas contra) não há referência ao arquipélago e seus mais de 500 mil habitantes. Ao Marajó entende-se a partir dessa lógica que tanto faz, tanto fez a divisão. O Marajó continuará excluido. Os separatistas não o querem. Os defensores do Pará o ignoram como se estivesse do outro lado do Atlântico. Seria sina o Marajó ser abandonado? Seria por que não tem gigantescas reservas minerais? Ou potencial de geração de energia?

Esse descaso todo vem fomentando há anos desejo de federalizar o arquipélago. Ou seja, tornar o Marajó território federal. Estaria sob controle direto da União, não mas ficaria esperando ações do Palácio dos Despachos ou da Alepa em Belém.

Atualmente o Marajó já é federalizado indiretamente. Os gestores quando precisam buscar recursos, convênios, parceria se dirigem à Brasília não mas à Belém. O descaso da capital paraense com o arquipélago é tamanho que fomenta essa discussão da federalização, restrita a elite política marajoara.

Ao Marajó não faz diferença o Pará unido, inteiro ou dividido em três partes. O arquipélago continuará – infelizmente – longe dos debates, das pretensões desenvolvimentistas de Belém, de Marabá ou Santarém. Até quando?

O perigoso baixo nível do plebiscito da divisão do Pará

2011-11-19T22:30:00.003-03:00

Venho afirmando que sou contra a divisão do Pará e favorável ao plebiscito que está ocorrendo. Minha posição favorável ao processo de consulta popular é pelo efeito dialético proporcionado pelo debate. Pela primeira vez na história republicana do Pará, teremos a oportunidade de conhecer a fundo, debater os desafios, propor saídas as dificuldades do Estado e buscar mecanismos institucionais de desenvolvimento regional.

O plebiscito independente do lado mostra pontos chaves na discussão da divisão. Primeiro ponto em comum entre as duas propostas é a centralidade da gestão do Estado. Sabe-se que se faz necessário uma reforma ou que chamo de novo arranjo institucional que promova o desenvolvimento através de ações (políticas públicas) de forma mais igualitária, menos concentrada.

Outro ponto em comum é que precisa ser debatido entre os lados é a desoneração da nossa pauta de exportação. A Lei Kandir já nos tirou mais de 20 bilhões de reais, recurso que faria grande diferença se bem investido no Pará. Na mesma linha de raciocínio se faz necessário debater a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a produção de energia elétrica, que também nos tira grande volume de recursos. Outro ponto seria debater um novo modelo de desenvolvimento para o estado, para a Amazônia.

Infelizmente o plebiscito não está servindo para o seu objetivo maior: debater o Pará. As incursões do horário eleitoral diário para as frentes do plebiscito estão servindo para aumentar o tom das provocações, das insinuações, das provocações. O SIM, por exemplo, de forma infeliz, vincularam imagens dos habitantes do Pará levando tapas na cara, em referência as mazelas existentes no estado. Serviram muito mais para incitar a violência e revolta do outro lado, os que defendem o NÃO.

Por outro lado, os que defendem a integridade territorial do Pará utilizam formas de propaganda muito mais pela emoção, sem maiores embasamentos técnicos. Com justificativas evasivas e sem efeito reverso de mudança na população.

Parece que temos um NÃO que não reconhece os problemas e um SIM que promete o céu após a divisão. Infelizmente os caminhos que estão seguindo as frentes são perigosos e sem o necessário e esperado bom debate de idéias, de propostas. Parece um “cabo de guerra” puxado para cada lado. Vence que tem mais força. O Pará é maior do que isso.

Opinião: Belo Monte: Desenvolvimento Sustentável ou Caos Social?

2011-11-19T08:27:00.004-03:00

O blog publica mais uma produção do jornal "Beira-Rio" produzido pela UFPA,edição de novembro do correte ano, com a opinião do professor-doutor Manoel Alves da Silva sobre os impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na volta grande do rio Xingu. Interessante análise do especialista em desenvolvimento amazônico.

Qual o modelo de desenvolvimento para a Amazônia? Esta é a principal questão envolvendo a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Programada para ser implantada em dez anos, sendo que, nos cinco primeiros, serão edificadas as estruturas da Hidrelétrica: barragens, canais, casas de força. Os outros cincos anos serão destinados à montagem das máquinas, e o início da produção de energia, para 2015.

A comunidade internacional, com a participação do Brasil, posicionou-se sob o auspício da Organização das Nações Unidas propondo: a sustentabilidade, o equilíbrio e a equidade como elementos matriciais do desenvolvimento: “aquele capaz de satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades” (CMMDA, 1987).

Superada a fase do debate polarizado pelo antagonismo das posições favoráveis e das contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, sejam as abordagens focadas na viabilidade econômica do empreendimento (custo e benefício), nos impactos ecológicos, sobretudo os relacionados aos recursos hídricos, ao patrimônio faunístico e florístico da região; antropológicos, pautados em assegurar os direitos aos indígenas e às populações tradicionais; e os relacionados à logística social e urbanística.

A crise ambiental expõe à pauta internacional os limites do crescimento, sendo expressão emblemática da crise do modelo civilizatório ocidental (Becker, Santos, Leff, Sachs). A proposta de um desenvolvimento em base sustentável é apresentada em resposta à crise ambiental que emerge a partir da década de 1960, por meio do relatório do Clube de Roma, contudo a proposta do desenvolvimento sustentável não é homogênea, nem poderia ser, uma vez que está em disputa. Diferentes estratégias de sustentabilidade são apresentadas e, em alguns casos, possuem visões e interesses diferentes levando a situações de conflitos.

A população local e a sociedade paraense estão vivendo, em relação à Belo Monte, a fase do “sonho”. Propagandeia-se que a Hidrelétrica será uma ação indutora de desenvolvimento local para os municípios e regional, para a Transamazônica. Trata-se de uma possibilidade, nada mais do que isso. A obra em si não possui este poder mágico de desenvolver a região - da Transamazônica e do Xingu - em bases sustentáveis, sobretudo sem a participação “real” da sociedade local.

O governo federal emitiu autorização para o início do projeto, secundarizando a obrigatoriedade do atendimento preliminar das 40 condicionantes. A Hidrelétrica, que será a quarta maior do mundo, tem, em sua área de influência, 11 municípios, com uma população estimada em 317 mil pessoas. Provocará um processo migratório intensivo.
Num curto prazo de tempo, entre 2011 e 2012, espera-se que 100 mil pessoas migrem para a região, motivadas por oportunidades de emprego, no entanto a ampla maioria não tem a formação profissional exigida pelas empresas, é o que demonstram as experiências dos grandes projetos. Segundo o Ministério Público Federal, nenhum município tem capacidade para atender, com políticas públicas, as pessoas que chegarão à região.

Os impactos sociais de grandes obras, sejam as localizadas em grandes centros urbanos, sejam as localizadas nas cidades amazônicas, em pleno século XXI, ainda são subestimados ou negligenciados pelos Relatórios de Impactos Ambientais. Alguns dos impactos não diagnosticados nem mensurados: aumento expressivo de prostituição, consumo e tráfico de drogas, brigas, isolamentos de bairros sem infrainstrutura mínimas resultando no aumento das periferias.

Atualmente, o prognóstico social é sombrio, em Altamira, com a construção de Belo Monte. Podemos dizer que a previsão de um caos social é premente, pois não existem empregos nem logística social: escolas, hospitais, saneamento, segurança pública, transporte público, ou seja, não há serviços públicos instalados para atender as pessoas que migrarão para a região. E agora?

Manoel Alves da Silva é sociólogo, doutor pelo NAEA/UFPA.

Entrevista: Quem vai pagar a conta dos novos Estados?

2011-11-16T00:59:00.000-03:00

por Rosyane Rodrigues / Novembro 2011

O blog publica entrevista com o professor Roberto Corrêa, da Faculdade de Ciências Sociais do IFCH-UFPA, publicado no mês corrente no jornal Beira Rio.

No próximo dia 11 de dezembro, os paraenses estão convidados a decidir se querem dividir o Estado em três. O novo Pará teria 17% do território de 1.247.689 quilômetros quadrados, Carajás, ao sul do Estado, ficaria com 35%, e Tapajós, localizado a oeste, com 58%. Os debates estão ocorrendo desde agosto e devem se intensificar com o início da propaganda eleitoral gratuita.

Alguns especialistas dizem que não há viabilidade econômica ou social para a criação dos dois novos Estados. Para discutir o assunto, o Jornal Beira do Rio entrevistou o professor Roberto Corrêa, da Faculdade de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA. De acordo com o professor, o movimento separatista mistura casuísmo político com um sentimento "divisionista".

Beira do Rio – De vez em quando, nós somos surpreendidos por uma onda de movimentos separatistas. Neste momento, eles estão novamente rondando a cena política do País. Isso se deve a quê?

Roberto Corrêa – Na especulação que eu faço, em alguns casos, existem pressupostos de legitimação. Em outros, são delírios federativos, que em vez de buscar em o aperfeiçoamento da administração pública, buscam tirar mais vantagens de inspiração casuísticas. Então, se nós tomarmos, como metáfora, a designação de "terremotos federativos" e chegarmos ao absurdo de querer criar mais 23 unidades federativas, do Rio Grande do Sul até Amazônia, estaremos criando espaços artificiais de poder. Logicamente que isso tem um custo e nós já respondemos por uma das administrações públicas mais caras do mundo segundo a Transparência Internacional e o Banco Mundial. Em termos absolutos, talvez percamos para os Estados Unidos, mas em termos reativos, como proporção do PIB, acho que estamos à frente de todos, por causa dessa maneira de encarar o público como se fosse privado.

Beira do Rio – No caso do Pará, o senhor considera esse movimento genuinamente popular ou ele está sendo orquestrado por aqueles que podemos chamar de "caciques da política local"?

Roberto Corrêa – Um pouco das duas coisas. Ninguém inventa uma mobilização como essa se não houver, no plano territorial, variáveis e parâmetros, ou mesmo sentimentos "divisionistas". No Tapajós, esse sentimento vem da época do Império, da Colônia, depois atravessa a República, mas era um pleito muito amortecido. Vejo o Tapajós como uma extensão da cultura paraense. Talvez não seja exagero dizer que Belém tornou-se uma cidade cosmopolita, enquanto Santarém continua sendo aquilo que nós chamaríamos de capital espiritual do Pará. No Tapajós, nós falamos a mesma língua, as pessoas dançam as mesmas músicas, fazem as mesmas comidas, têm os mesmos nomes de família. Se verificarmos o número de telefonemas e correspondências, eles são direcionados para Belém. Em Carajás, é diferente, eles remetem para Goiás, Minas Gerais, São Paulo e para a Região Nordeste. Isso mostra que há uma territorialização diferenciada, que cria espaço para o casuísmo político. No final das contas, o casuísmo é do político, mas o cidadão mais desinformado, principalmente aquele de baixa renda, vai acreditar que esta é a solução, quando não é. Estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a partir da econometria, mostram que a separação vai penalizar os três novos Estados, tanto o Pará remanescente quanto o Carajás e o Tapajós, que já nascem deficitários. O custeio da máquina pública e de toda a infraestrutura que precisa ser criada vai penalizar o contribuinte. Esse tipo de acontecimento poderá ser a sirene de atração de novas ondas migratórias, com danos ao meio ambiente, entre outros problemas.

Beira do Rio – Nós estaremos distribuindo a riqueza, como diz o discurso político de campanha ou, na verdade, estaremos dividindo a miséria?

Roberto Corrêa – É uma divisão da miséria. E para o Pará remanescente, as perdas serão brutais, pois ele ficará com cerca de 70% da população e perderá uma boa parte do seu PIB. Estudos detalhados feitos pelo IPEA e pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) mostram o que pode ocorrer.

Beira do Rio – Quer dizer, você permanece com quase a mesma população e perde aquilo que gera renda....

Roberto Corrêa – A renda per capita, que é um indicador de relatividade de riqueza, vai cair e aumentará a ferocidade tributária, pois quem vai arcar com o custo? O contribuinte, sobretudo, aqueles que podem pagar. Não se pode comparar com o que aconteceu com o Tocantins, porque, naquela época, foram criadas fontes de financiamento para cobrir o déficit do Estado recém-criado. Hoje, a conta será distribuída entre nós, que pagamos os impostos, entre os funcionários públicos, que irão receber salários atrasados e ficarão sujeitos à exoneração, dada por adaptação de receita ao novo custo administrativo. Esse é um aspecto que não está sendo evidenciado e poderá causar surpresa, principalmente, para o pobre, alvo das propagandas falaciosas.

Beira do Rio – Há algum ponto positivo nessa ideia da separação?

Roberto Corrêa – O marco positivo disso é o cenário previsto para o dia seguinte ao plebiscito. Nós temos que nos fortalecer a partir da eficácia da administração pública. A única maneira de nós nos tornarmos mais eficazes é reduzindo custos administrativos, efetivando políticas publicas compatíveis com as demandas de educação, saúde e meio ambiente, alcançando os objetivos do ponto de vista qualitativo. Nós não queremos apenas ter número de crianças alfabetizadas, queremos ter crianças eficazmente alfabetizadas. O day after levará o governador a chamar os representantes e a sociedade civil para discutir a melhor forma de dar um choque de gestão, no qual as demandas regionais sejam contempladas pela ação do Estado.

Beira do Rio – Um dos argumentos dos separatistas é o aumento da representatividade no Congresso Nacional. Isso é uma falácia?

Roberto Corrêa – Aumentaria o número de representantes, mas as divisões provocadas pelo processo apodreceriam as bases. Essa unidade pode ser muito maior se tivermos uma economia forte, com melhores indicadores sociais. Isso não se melhora gastando o dinheiro público nem aumentando o número de deputados e senadores. Se fosse assim, o Nordeste não teria problemas. Precisamos é de uma análise criteriosa dos custos e benefícios dessa "armadilha ingênua", como tem dito o deputado Arnaldo Jordy.

Entenda a crise mundial de 2011

2011-11-15T08:43:00.002-03:00

Publicado Diogo Velho Barreto

Será mesmo que vivemos uma nova crise? Ou é apenas uma crise continuada de 2008? A verdade é que não importa se é ou não a mesma, mas sim qual a magnitude que os atuais problemas irão trazer.

Grécia é a bola da vez não apenas pela magnitude de seu problema, mas porque está na iminência de dizer: “devo, não nego e não pago nem quando puder”. Em resumo, um calote. Resta saber o tamanho dele. Fala-se em metade da dívida. Algo como 175 bilhões de EUROS. Nos próximos dias saberemos na verdade como será feito.

Para entendermos melhor, voltemos no tempo. A crise financeira de 2008 foi gerada por uma bolha imobiliária americana. Ok, mas como funcionou exatamente?

Crise de 2008

Os bancos emprestaram dinheiro para pessoas que não tinham condições de pagar o financiamento. O famoso subprime. A quantidade de dinheiro emprestado pelos bancos era tão grande que quando as pessoas se viram sem condições de pagar os empréstimos, vários bancos foram quebrando. E como o mercado financeiro é globalizado, vários bancos sentiram. E os governos socorreram.

Ações coordenadas pelos bancos centrais do mundo inteiro evitaram o colapso do sistema financeiro mundial. Várias instituições foram resgatadas. As maiores do mundo, como o CITIGROUP.

Crise mundial de 2011

Mas agora o problema é outro! Os próprios países estão extremamente endividados. Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha têm dívidas colossais. Itália deve 120% de seu PIB.

Há ainda um agravante. A Europa está estagnada. É um continente de idade avançada da população. Desemprego está alto o que dificulta o crescimento econômico. Quem resgata hoje os estados? Quem sofrerá com um calote da dívida grega? Bancos franceses e alemães têm boa parte da dívida. Eles sofreriam prejuízos enormes em seus balanços. Poderíamos então ter um efeito dominó. Bancos novamente quebrando e estados sem recursos para resgatá-los. O pior dos mundos.

Para agravar mais a situação, a maior economia mundial, os Estados Unidos, não conseguem engrenar. Os estímulos não estão funcionando e o desemprego não é reduzido. Novos estímulos estão sendo anunciados, mas o ceticismo é grande diante do que realmente vai acontecer com os novos pacotes americanos.

E o Brasil?

No âmbito nacional, vivemos um momento diferente. Brasil é a bola da vez. Copa do Mundo, Olimpíadas, etc. O que gosto de frisar é que podemos ter uma relação dívida/PIB igual a Européia se não focarmos no hoje. O nome disso?

Superávit primário. Essa é a maquiagem. O Brasil fala hoje que gasta menos do que arrecada. Uma verdade. Porém, quando nesta conta entra os juros, o Brasil precisa injetar mais dinheiro. Ou seja, emitir mais dívida. Isso é uma bola de neve que precisa ser estancada no começo do problema para não termos o mesmo fim Europeu.

Diogo Velho Barreto
Formado em Administração de Empresas pela UPE/FCAP e pós-graduando em Finanças pelo IBMEC-RJ. Recife. Agente autônomo de Investimentos e Certificado Profissional ANDIB – (CPA-20). Sócio da FuturaInvest Recife e colaborador do blog Vou Investir

Se aprovado em plebiscito, Carajás será o estado da Vale

2011-11-14T08:50:00.003-03:00

O blog vincula matéria publicada no jornal “O Globo” sobre o processo de redivisão territorial no estado do Pará. A questão do aumento do poder da mineradora Vale na região do pretensioso estado do Carajás já vem sendo levantado pelo articulista que vos escreve, justamente para analisar os interesses da empresa na questão. O artigo abaixo é preciso nas análises e afirmações sobre os reais interesses da Vale. Boa leitura.

Se o plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro aprovar a divisão do Pará em três estados — Tapajós, Carajás e novo Pará — um deles, Carajás, nascerá à sombra da companhia Vale. Com uma população de 1,6 milhão de habitantes, o novo estado herdará as principais reservas minerais da empresa, entre elas a maior mina de minério de ferro do mundo, localizada na cidade de Parauapebas.

Se criado, Carajás ocupará a porção Sudeste do atual estado do Pará e terá 39 municípios. Em pelo menos 29, a Vale está presente. A mineradora tem investido bilhões de dólares nessa região nos últimos anos. Só este ano, foram US$ 5,1 bilhões.
Os investimentos têm impulsionado o crescimento econômico de algumas cidades para níveis chineses. Esse crescimento também acaba atraindo migrantes de cidades vizinhas e estados mais pobres do país em busca de empregos, agravando os problemas sociais.

A Vale não se manifesta sobre o plebiscito que pode fatiar o Pará. Mas economistas e políticos ouvidos pelo GLOBO afirmam que a empresa aumentará seu poder no novo estado. Seus principais negócios estarão concentrados em Carajás, um estado que será muito menor do que o Pará, e a companhia poderá exercer maior influência política sobre os municípios, dizem eles.

Além disso, Carajás terá direito a oito parlamentares na Câmara dos Deputados, além de três senadores, o que aumenta o raio de influência em Brasília.

— A influência da Vale sobre o novo estado será enorme. Só o lucro da companhia em 2010, foi de R$ 30 bilhões, corresponde a mais de dez vezes o valor das receitas previstas para Carajás, que são de R$ 2,9 bilhões — diz o economista Josemir Gonçalves Nascimento,secretário-executivo da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Anamat), favorável à separação do Pará.

A cidade de Parauapebas é um exemplo de crescimento chinês provocado pela atividade da mineradora. Paraupebas cresceu 20% ao ano, em média, entre 2000 e 2010. Em duas décadas, a população cresceu 15 vezes e chega hoje a 150 mil pessoas. Nove entre dez migrantes vieram atraídos pela possibilidade de obter uma vaga nos cursos de qualificação patrocinados pela empresa e arrumar um emprego.

Nos últimos três meses, a Vale abriu 1,7 mil novas vagas. No ano, foram 9 mil novos empregos gerados nos canteiros de obras da empresa no Pará.

Calcula-se que 80% da economia de Parauapebas gire em torno da Vale. Na lista do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, a cidade aparece como a segunda maior exportadora do país, este ano. Foram US$ 8,7 bilhões obtidos com minerais.

Os sinais desse dinheiro gerado pela Vale são visíveis: Parauapebas é a única cidade do Sudeste do Pará a ter um shopping como o de grandes capitais. São quatro cinemas, 126 lojas e 700 vagas de estacionamento. Entre os clientes do empreendimento, estão os 10 mil funcionários da Valeque trabalham na cidade.

— Temos 700 empresas associadas e todas têm negócios diretos ou indiretos com a Vale — diz José Rinaldo Alves de Carvalho, vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Parauapebas.

A estrada de ferro que escoa o minério de ferro e manganês extraídos em Parauapebas até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão, também é controlada pela Vale. A ferrovia virou uma espécie de moeda de troca entre a empresa e os índios e sem-terra que vivem na região. Sempre que querem aumentar o valor que a mineradora paga por usar terras indígenas em Marabá, os índios bloqueiam a ferrovia.

No início deste ano, eles fizeram sete funcionários da companhia reféns. Os sem-terra também já bloquearam a estrada de ferro pedindo maior assistência aos assentamentos rurais da região, uma reivindicação que deveria ser feita ao governo do estado ou à União.

É também à Vale que recorrem prefeitos que precisam construir novas delegacias, escolas, postos de saúde e pavimentar estradas. A Prefeitura de Parauapebas, por exemplo, cobra uma universidade federal da Vale.

— O braço do governo não chega até aqui e a Vale acaba sendo o alvo das reivindicações. Além disso, a companhia também é fonte de recursos para muitos municípios, que recebem os royalties da mineração — diz o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), coordenador da Frente pela Criação do Estado de Carajás e um dos nomes cotados para ser candidato a governador do novo estado.

Como a Vale não paga ICMS ao estado pelo minério extraído, a contrapartida da empresa é muito menor do que poderia ser aos municípios, diz um empresário da região que prefere não se identificar.

— A Vale faz apenas ações isoladas, sempre que há pressão de prefeitos e da população. É uma ajuda muito pequena para o volume de negócios da empresa na região — diz o empresário.

A 200 quilômetros de Parauapebas está Marabá, cotada para ser a capital do novo estado de Carajás. Na cidade, a Vale também mostra seu poder econômico. A mineradora está construindo uma siderúrgica no município. A Aços Laminados do Pará (Alpa) terá inves timentos de US$ 3,2 bilhões e deve começar a funcionar em 2014, produzindo 2,5 milhões de toneladas de placas de aço.

O objetivo da Vale é transformar parte do minério de ferro extraído das minas de Parauapebas em aço em Marabá, agregando valor ao produto. O impacto da siderúrgica será enorme na cidade. Além da usina em si, o empreendimento prevê a construção de um acesso ferroviário para receber o minério de ferro de Carajás. Também será construído um terminal fluvial no Rio Tocantins para receber o carvão mineral e fazer o escoamento da produção siderúrgica até o terminal Portuário de Vila do Conde, em Barcarena. Além da siderúrgica, a futura hidrovia deverá servir a outras atividades econômicas da região.

— A siderúrgica da Vale em Marabá já está provocando uma onda de investimentos no entorno da cidade — diz o economista Josemir Gonçalves.

Se a Vale terá influência positiva no novo estado, ela também é apontada como fonte de problemas para Carajás. Cada projeto implantado pela mineradora representa o aumento da migração para a região. A construção de um ramal ferroviário da Vale saindo de Canaã dos Carajás e passando por Parauapebas, por exemplo, deve atrair 3,6 mil pessoas para trabalhar. Mas apenas 600 vão continuar empregadas após a conclusão da obra, que deve levar três anos. O novo ramal também vai escoar a produção da Vale.

— É preciso criar infraestrutura de serviços públicos, como educação, saúde, além de moradias. E também novas oportunidades de emprego que não estejam ligadas à Vale são necessárias. A divisão do Pará em três estados (Tapajós, Carajás e novo Pará) também é importante no sentido de tornar o poder público mais atuante nessas regiões — diz o deputado Queiroz.

Fonte: Jornal “O Globo”

Tapajós e Carajás: furto, furtei, furtarei

2011-11-10T21:15:00.002-03:00

José Ribamar Bessa Freire
09/10/2011 - Diário do Amazonas

Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da Amazônia. Começou no dia 4 de abril de 1654, em São Luís do Maranhão, com a conjugação do verbo furtar, e continuou ressoando em Belém, num auditório da Universidade Federal do Pará, na última quinta-feira, 6 de outubro, quando estudantes hostilizaram dois deputados federais que defendiam a criação dos Estados de Tapajós e Carajás.

A vaia, que atravessou os séculos, só será interrompida no dia 11 de dezembropróximo, quando quase 5 milhões de eleitores paraenses irão às urnas para votar, num plebiscito, se querem ou não a criação dos dois Estados desmembrados do Pará, que ficará reduzido a apenas 17% de seu atual território caso a resposta dos eleitores seja afirmativa.

A proposta de divisão territorial não é nova. Embora o fato não seja ensinado nas escolas, o certo é que Portugal manteve dois estados na América: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada um com governador próprio, leis próprias e seu corpo de funcionários. Somente um ano depois da Independência do Brasil, em agosto de 1823, é que o Grão-Pará aderiu ao estado independente, com ele se unificando. Pois bem, no século XVII, a proposta era criar mais estados. Os colonos começaram a pressionar o rei de Portugal, D. João IV, para que as capitanias da região norte fossem transformadas em entidades autônomas. O padre Antônio Vieira, conselheiro do rei de Portugal, D. João IV, convenceu o monarca a fazer exatamente o contrário, criando um governo único do Estado do Maranhão e Grão-Pará sediado inicialmente em São Luís e depois em Belém.

Para isso, o missionário jesuíta usou um argumento singular. Ele alegava que se o rei criasse outros estados na Amazônia, teria que nomear mais governadores, o que dificultaria o controle sobre eles. É mais fácil vigiar um ladrão do que dois, escreveu Vieira em carta ao rei, de 4 de abril de 1654: “Digo, senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de
bem que um só”. Num sermão que pregou na sexta-feira santa, já em Lisboa, perante um auditório onde estavam membros da corte, juízes, ministros e conselheiros da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão, acusou os governadores, nomeados por três anos, de enriquecerem durante o triênio, juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas. Vale a pena transcrever um trecho do seu sermão:
- “Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência”.

Segundo Vieira, os governadores ”furtam juntamente por todos os tempos”. Roubam no tempo presente , “que é o seu tempo” durante o triênio em que governam, e roubam ainda ”no pretérito e no futuro”. Roubam no passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de propinas, “ vendendo perdões” e roubam no futuro quando “empenham as rendas e antecipam os contrato, com que tudo, o caído e não caído, lhe vem a cair nas mãos”.

O missionário jesuíta, conselheiro e confessor do rei, prosseguiu: “Finalmente, nos mesmos tempos não lhe escapam os imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam,furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais houvesse. Em suma, que o resumo de toda esta rapante conjugação vem a ser o supino do mesmo verbo: a furtar, para furtar. E quando eles têm conjugado assim toda a voz ativa, e as miseráveis províncias suportado toda a passiva, eles como se tiveram feito grandes serviços tornam carregados de despojos e ricos; e elas ficam roubadas e consumidas”.

Numa atitude audaciosa, padre Vieira chama o próprio rei às suas responsabilidades, concluindo: “Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo”.

Os dois novos Estados – Carajás e Tapajós – se criados, significam mais governadores, mais deputados, mais juizes, mais tribunais de contas, mais mordomias, mais assaltos aos cofres públicos. Por isso, o Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns, sediado em Santarém, representando 13 povos de 52 aldeias, se pronunciou criticamente em relação à proposta. Em nota oficial, esclarece:

“Os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores da região nunca estiveram na frente do movimento pela criação do Estado do Tapajós, porque essa não era sua reivindicação e também porque não eram convidados. Esse movimento foi iniciado e liderado nos últimos anos por políticos. E nós temos aprendido que o que é bom para essa gente dificilmente é bom para nós”.

Jô Soares sobre professor!

2011-11-09T20:29:00.000-03:00

O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!

Se É jovem, não tem experiência.
Se É velho, está superado.
Se Não tem automóvel, é um pobre coitado.
Se Tem automóvel, chora de "barriga cheia'.
Se Fala em voz alta, vive gritando.
Se Fala em tom normal, ninguém escuta.
Se Não falta ao colégio, é um 'caxias'.
Se Precisa faltar, é um 'turista'.
Se Conversa com os outros professores, está 'malhando' os alunos.
Se Não conversa, é um desligado.
Se Dá muita matéria, não tem dó do aluno.
Se Dá pouca matéria, não prepara os alunos.
Se Brinca com a turma, é metido a engraçado.
Se Não brinca com a turma, é um chato.
Se Chama a atenção, é um grosso.
Se Não chama a atenção, não sabe se impor.
Se A prova é longa, não dá tempo.
Se A prova é curta, tira as chances do aluno.
Se Escreve muito, não explica.
Se Explica muito, o caderno não tem nada.
Se Fala corretamente, ninguém entende.
Se Fala a 'língua' do aluno, não tem vocabulário.
Se Exige, é rude.
Se Elogia, é debochado.
Se O aluno é reprovado, é perseguição.
Se O aluno é aprovado, deu 'mole'.

É, o professor está sempre errado, mas, se conseguiu ler até aqui, agradeça a ele!

Separatismo de estados esconde debate sobre desenvolvimento

2011-11-07T08:51:00.001-03:00

O blog reproduz matéria publicada na revista Carta Capital sobre a divisão territorial do Pará, produzida em mesa de debate no Museu Paraense Emílio Goeldi. Importantes argumentos para se discutir a criação de novos estados. Boa leitura.

Criação de estados é caminho fácil para resolver problemas particulares de elites políticas e econômicas paroquiais sem atacar problemas estruturais. Mesa redonda em Belém mostra como proposta de repartir Pará em três seria exemplo perfeito de aliançaem proveito próprio e de ameaça às causas populares.

Najla Passos*

BELÉM - Treze projetos de redivisão do país tramitam hoje no Congresso. Caso fossem aprovados, o Brasil teria dez estados novos e despesa extra de R$ 13 bilhões por ano. Para os participantes da mesa redonda “Divisão do Pará: o que está em jogo?”, promovida pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), na última sexta-feira (4), este tipo de discussão contribui para esconder debate realmente necessário, sobre modelo de desenvolvimento.

“ Se a população aprovar os desmembramentos do Pará, Carajás já nascerá como o estado mais violento do país e Tapajós será o mais pobre”, afirmou o economista Gilberto Marques, na Universidade Federal do Pará (UFPA), que participou do debate.

Segundo ele, 53% dos homicídios do Pará ocorrem na região de Marabá, enquanto a região de Santarém, apesar de possuir 58% das terras paraenses, concentra apenas 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

A divisão também poderia levar ao surgimento de lideranças locais sem compromisso com causas populares. Um exemplo disso seria o desmembramento de Tocantins a partir de Goiás, o que criou para o aparecimento de lideranças como a senadora Kátia Abreu (PSD), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

“O controle político que as elites locais constroem a partir dos novos municípios e estados têm significado retrocesso para o povo”, exemplificou o antropólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), Roberto Araújo.

O professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA) Aloísio Nunes lembra que novos estados demandam novas lideranças políticas. “E quem elege os políticos não é o povo, mas as empresas que financiam as campanhas deles. São essas forças econômicas que decidem, inclusive, quem pode ou não se candidatar”, disse.

Fator Vale do Rio Doce

No pretenso estado de Carajás, é fácil avaliar quem associará poder político e econômico. Apesar da forte presença do agronegócio na região, quem domina o poder econômico é a Companhia Vale do Rio Doce, ex-estatal brasileira privatizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A empresa, que tem cerca de 40% de capital estrangeiro, é que dita o ritmo do desenvolvimento da região.

Na pauta da exportação, os produtos básicos são presença majoritária, o que põe em xeque o discurso de industrialização do Pará. Até 2005, o volume exportado de produtos básicos e industrializados se equiparava. “Hoje, os básicos já somam três vezes mais”, denuncia o professor do Gilberto Marques.

A indústria mineral representa 66% das exportações do Pará. O maior volume (73%) proveniente da região de Carajás, seguida pela região de Belém (22%) e, na lanterna, Tapajós (11%). Mais da metade das exportações é ferro extraído pela Vale, que é a responsável por 59,26% do total das exportações paraenses.

“A criação do estado de Carajás é a materialização do agronegócio e do império da mineração, tendo a Vale como carro-chefe”, acrescentou o sociólogo Raimundo Gomes, ligado ao Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp) de Marabá.

Segundo ele, a companhia já domina a maior parte do território: controla o subsolo, parte do solo, ocupa terras públicas e avança na desterritorialização dos camponeses, gerando violência e miséria para a população.

*A repórter viajou a Belém a convite do Museu Paraense Emílio Goeldi, que pagou as despesas com transporte e hospedagem.

Por um Pará Unido!

2011-11-03T23:55:00.002-03:00

O debate sobre a divisão territorial do Pará começa a tomar mais conteúdo com a proximidade do horário eleitoral na TV e rádio, a partir da próxima semana. A vinculação do debate nos veículos de comunicação de massa proporcionará maior (e não melhor) entendimento do grande público. O tema ainda restringe-se as rodas mais intelectualizadas.

Independente do resultado, de qual lado vença, o Pará não voltará a ser o mesmo. A proposta vencedora terá que provar que o seu objetivo irá melhorar – de fato – a vida das pessoas, dividindo ou não o Pará.

De nada adiantará dividir territorialmente o Pará, se a relação Estado-Território no que diz respeito às políticas públicas não mudar. Precisamos aperfeiçoar, melhorar a gestão. No caso do Pará se faz necessário – neste caso de forma emergencial – a descentralização da máquina pública, uma das mais concentradas entre os entes federativos brasileiros.

No caso do Tapajós, por exemplo, o novo estado terá 58% do atual Pará. Manterá um grande território, com os mesmos problemas do estado-mãe. Carajás com 25% do território paraense, terá mais facilidades na gestão, pois contará com melhor infraestrutura do que os pretensiosos divisionistas do oeste.

O processo migratório e a falta de articulação intra-regional levou o Pará à proposta de fragmentação territorial em um jogo político de interesses que, infelizmente, está acima dos interesses e necessidades da população mais necessitada. Em vez de dividir, precisamos de um pacto de união, de integração regional que promova importantes mudanças na gestão do Estado, da operacionalização do território. Precisamos visar a promoção do desenvolvimento econômico e não a divisão do Pará. A luta por um Pará unido!

Lula, Em Nome da Paz!

2011-10-30T08:59:00.001-03:00

Nesse momento difícil, de mais uma batalha que Lula enfrenta, mais uma das inúmeras que enfrentou na vida, o blog presta homenagem ao ex-presidente, o mais bem avaliado da história republicana brasileira, mas acima de tudo ao brasileiro, exemplo de vida a todos neste país. Força Lula!

Os dez mandamentos da VEJA: Para se indignar

2011-10-26T21:20:00.003-03:00

O blog apresenta fatos sobre a postura “jornalística” da revista Veja, o periódico semanal que representa o chamado PIG (denominação de Partido da Imprensa Golpista) responsável em produzir acusações sem provas e fomentar crises no governo petista.

Trajetória Torta

A VEJA gosta de ditar regras. E de forma arcaicamente didática, gosta de organizar em tópicos o que pensa. Foi assim na campanha do desarmamento quando, independente da opinião que cada brasileiro tinha (tem), lançou uma matéria-propaganda com o título “7 razões para votar NÃO”. Sim, a palavra “não” era em letras garrafais, e foi a primeira vez que eu vi a VEJA com outros olhos. Era notório ali que havia um interesse acima do jornalístico. Talvez lobby da indústria armamentista? Talvez.

A suspeita de que VEJA estampa em suas capas matérias encomendadas é antiga e corriqueira. Na época em que a ANVISA começou a se movimentar para proibir (ou restringir) a venda de medicamentos proibidos na Europa inteira e nos EUA, a revista lançou a capa-campanha “Por que é ruim proibir a venda”. Por que é ruim? Porque a Indústria Farmacêutica irá perder MILHÕES! Esse pano rápido foi só para introduzir o que quero falar sobre a capa de hoje (22/10) da mesma revista… ou seria um panfleto do quem pagar leva?

O problema maior nisso tudo é que não só a VEJA cai no descrédito, mas toda a grande mídia. Somado a isso, recentemente a revista se meteu em uma confusão que só pode ser comparada com o caso do magnata da mídia, Rupert Murdoch.

Um jornalista da revista, para conseguir um grande furo “jornalístico” tentou invadir a suite onde estava hospedado o ex-ministro José Dirceu em tentativas seguidas, inclusive se passando por um político de Varginha. O caso está sendo investigado pela PF e a revista, após a matéria (que foi capa) se calou.

Por essas e outras, alguns leitores passaram a questionar o que é publicado nas páginas da revista. O lado bom: não há mais o poder de manipulação que tinha anos atrás.

O lado ruim: denúncias verdadeiras podem nascer já desacreditada pelo simples fato de serem publicadas pela revista. Cansados e Indignados: Varre, varre vassourinha
Agora a revista VEJA, como diversos outros grandes meios de comunicação, partiram para a campanha do moralismo.

A onda é estampar com destaque as palavras “FAXINA” e “CORRUPÇÃO”. A grande mídia inventou a máquina do tempo e nos transportou de volta aos anos 60. O que vemos parece um deja vu das campanhas moralistas que levaram Jânio Quadros ao governo e que impulsionaram as marchas pré-golpe. As faixas da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” pedia as mesmas coisas que a marcha incentivada pela mídia (só faltam os comunistas, questão de tempo).

Ricardo Kotscho disse que essas marchas “reúnem jovens idealistas dispostos a combater a corrupção e velhos malacos cansados, sempre em busca de um atalho para chegar ou voltar ao poder, atacando o governo federal, com ou sem razão.” Seriam apenas “velhos” os malacos cansados?

Se lemos os blogs da própria revista VEJA, vemos comentários de jovens intolerantes e indiferentes à democracia e ao que significa o Estado democrático de Direito. E estes brutamontes alimentam internautas desavisados com seus “ideais” e assim a vida segue.
Afinal, foram velhos intolerantes que atearam fogo no índio Galdino? São estes que espancam gays na avenida paulista?

O fracasso da nova edição do “movimento cansei”, agora chamado “movimento contra corrupção” e que a velha imprensa agora passa a chamar de “Indignados”, pegando (totalmente fora de contexto, diga-se) de um movimento mundial, está na sua raiz.
No mundo inteiro, entre os indignados está o povo representado. No “movimento” brasileiro a maioria é de senhores engravatados, mauricinhos e madames da high society.
Por que a VEJA e os outros meios não mostram os verdadeiros indignados? Os verdadeiros não estão em escritórios conspirando, mas sob o viaduto do chá neste exato momento. Estão lá protestando, mas a grande imprensa se cala. Prefere, claro, a “massa cheirosa”.

Pensando na massa (a não tão cheirosa, segundo o conceito imortalizado por Cantanhêde), a revista da família Civita trouxe em sua capa o que tem de melhor e pior: bela arte gráfica e ideia extremamente conservadora, respectivamente.

Enquanto alguns possam se indignar, eu caio na gargalhada com chamada tão patética.
Em uma tentativa clara de angariar novos cansados, a revista apela para a sensibilização do povão: A corrupção agora é, enfim, levada ao cotidiano da maioria dos brasileiros. Ela agora não é mais moral, mas economicamente odiável (novidade? Pra mim sempre foi assim!).

Embora não se cubra, por exemplo, as denúncias de corrupção que ocorre na Assembléia Legislativa em SP, embora tenha se precipitado advogando a favor de Daniel Dantas, VEJA se indigna com a corrupção a nível federal. Devem dizer: “Indignação seletiva, sim, mas indignação”.

A capa lista algumas opções para o leitor “escolher” para ficar indignado:

- Poderíamos erradicar a miséria.
- Poderíamos ter saúde (pública não, pelo texto é privada mesmo) de qualidade.
- Contruir mais de 1 milhão de casa (populares? Pelo jeito não).
- Reduzir os juros etc…

Mas aí VEJA volta a ser VEJA! Não poderia ser diferente…
No meio de todas as possibilidades pro povão ler, eis que a revista lança duas pérolas:

- O dinheiro desviado na corrupção, poderia DAR a cada brasileiro um PRÊMIO de 443 reais! E, fechando com chave de ouro: Com dinheiro “surrupiado”, daria para comprar 18 MILHÕES de… bolsas de luxo.Pára tudo.

Pára… só podem ter errado, fui à banca de jornal e está lá! Com todas as letras B-O-L-S-A-D-E-L-U-X-O Agora VEJA pegou pesado, a mais clara tentativa de golpe estampada na capa da maior revista semanal desse país. Só espero para os próximos dias o caos, a destruição, indignados engravatados e peruas do Leblon empunhando vassouras verde-amarelas, desinfetadas, claro! Todos nos salões, escritórios e shoppings revoltados, cansados, lamentando porque cada brasileiro poderia ter embolsado R$ 443,00. Quase um bolsa-família (poderiam ter dado este destaque na capa, não?). E a curiosidade: convertendo, quantas viagens à Europa essa grana roubada daria?

Poderia ser mais uma das opções!

A capa da VEJA desta semana, quando bati o olho, me causou indignação. Não a que ela incita, na verdade pelo papel prestado. Depois, lendo vi o quão primário e patético realmente é. Um verdadeiro exemplo do quanto a revista da família Civita desconhece a realidade do país que diz retratar.

Fonte: texto de publicação livre do site Correio Progressista

Vitória de Ana Júlia no Julgamento de Representação no TRE

2011-10-24T21:37:00.003-03:00

A Verdade dos Fatos!!

Indeferida a representação contra Ana Júlia Carepa O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará indeferiu a representação eleitoral imposta contra a ex-governadora Ana Júlia Carepa. Ela foi acusada pelo Ministério Público de distribuir combustível à véspera da eleição de 2010 em troca de votos. Porém, ontem, por unanimidade, os juízes eleitorais entenderam que os carros que estavam sendo abastecidos estavam a serviço da campanha, e obedecendo a todos os requisitos legais. De acordo com a acusação, entre os dias 30 e 31 de outubro, dia da eleição, uma diligência do MP apreendeu requisições de combustível que estavam sendo distribuídas para carros adesivados com o emblema da campanha da então candidata. Segundo o MP, estas pessoas estavam sendo cooptadas em troca de votos para o pleito. Porém, o advogado de defesa de Ana Júlia, Cláudio Bordalo, contestou a informação alegando que o abastecimento foi destinado aos carros que estavam exercendo atividades na campanha, tanto na véspera, quando ainda estava liberada a realização de carreatas, bem como no dia da eleição, pelas pessoas que iriam atuar na fiscalização das eleições. Ele também ponderou que o próprio promotor de justiça, Gilberto Valente, que estava à frente da fiscalização, respondeu em juízo que nenhuma testemunha chegou a dizer que estava recebendo combustível em troca de votos.

A defesa foi acatada pela juíza relatora, Ezilda Pastana, que ressaltou no voto a fragilidade das provas contra a candidata. Ela também ponderou que os depoimentos das testemunhas também convergiam para tese da defesa e que todas as requisições constavam regularmente na prestação de contas apresentada. O voto foi referendado pelos demais membros da Corte que decidiram, por unanimidade, indeferir o processo.

Fonte: O Liberal

Comentário do leitor sobre o post: "Belo Monte: o Pará colônia"

2011-10-24T09:28:00.002-03:00

O blog publica comentário deixado na caixinha do post “Belo Monte: o Pará colônia sobre a construção da referida usina hidrelétrica. Vale a pena ler a intervenção dialética do leitor. O blog agradece a contribuição.

Possível solução de toda essa guerra gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Qualquer atividade que for ser realizada dentro do país, que cause grandes impactos, sejam quais forem, deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, se a mesma envolver todo o país ou se ela estiver relacionada a áreas que estejam sobre os cuidados, proteção e administração da União. Caso não passe pelo Congresso Nacional, exorbita o poder regulamentar do País. Dependendo da gravidade, dos impactos e da possível comoção nacional do povo, o Congresso Nacional pode fazer jus de um plebiscito ou de um referendo (se for o caso).

Dependendo do caso, o plebiscito e o referendo podem ser pedidos ao Congresso Nacional por meio de um abaixo-assinado vindo do povo, mostrando assim o ensejo do povo em ser ouvido e consultado sobre o tema tratado ou que irá ser tratado pelo Congresso Nacional. * Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma atividade ou projeto que vai ser discutido no Congresso nacional ou de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas. * Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída (atividade ou projeto), em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai estar interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, ou seja, caso precise da energia dela para se distribuída pelo país, será usada e caso haja um problema de funcionamento nela, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Itaipu, todo o sistema energético do país pode ser comprometido ou deixa de funcionar (todo ou certa parte deste sistema) temporariamente, para evitar possíveis danos e sanar as falhas de tal Usina Hidrelétrica. Isso envolve diretamente a vida de todos os Brasileiros que depende da Energia Elétrica do Sistema Nacional de Energia Elétrica do país. Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve Terras Indígenas que estão sobre os cuidados, proteção e administração da União.

Resumindo: Basta o povo se organizar e fazer um abaixo-assinado pedido ao Congresso Nacional que seja feito um Referendo, para que o povo possa ser consulta. No referendo, o povo irá ratificar ("sancionar") a lei já aprovada de autorização da Construção de Belo Monte ou rejeitar a mesma. "A natureza é fonte inesgotável de saber e vida. Quem a destrói comete o genocídio dos pensamentos e ensinamentos que foram dados por ela."

(Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)

Corvos e urubus - A esquerda fazendo o jogo da direita

2011-10-16T18:10:00.004-03:00

O blog resolve postar artigo do grande mestre Emir Sader sobre a postura de pessoas e partidos que se dizem ou estão no campo ideológico da esquerda, mas por conveniência política fazem o jogo da direita no Brasil. O PT é o principal alvo desses ataques, antes resumidos a oposição direitista, mas que atualmente concentra-se nos partidos que compõe a esquerda. Qualquer ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores logo é alvo de ataques gratuitos e sem fundamentos teóricos ou que possam propor algo diferente, melhor, resolutivo a questão debatida.

A oposição programática ao PT não está na maioria dos casos na direita, e sim na esquerda. Vamos ao excelente artigo de Sader.

Repararam que tem gente, que se diz de esquerda, mas que só aparece para criticar a gente de esquerda? Nunca contra a direita, o que quer que esta faça. São especialistas em jogar álcool em qualquer foguinho dentro da esquerda.

Nunca reconhecem vitórias, conquistas, avanços. São apenas prenúncios de derrotas, traições, retornos da direita – cuja culpa será sempre denunciada como responsabilidade da esquerda. Adoram as derrotas, quanto maior, melhor, porque a culpa é dos outros, não importa que o povo seja quem pague o preco.

São ótimos para fazer balanços de derrotas, mas nunca sabem propor alternativas e nunca conseguem dirigir processo algum. São sempre críticos. Espécies de urubus, especialistas em carniças. Corvos, que auguram sempre catástrofes.

Não dá para ter respeito por alguém que se diz de esquerda, mas não está em todas as paradas da luta contra a direita. Aí ficam quietos, espreitando para atacar a esquerda, seja porque não é suficientemente radical, seja porque não derrotou de forma radical e definitiva a direita. Eles mesmos, não são capazes de afetar o poder da direita, nem estão centralmente preocupados com isso, lhes importa sobretudo as “traições” da esquerda.

Numa circunstância grave como a da Bolívia atualmente, por exemplo, colocam para fora o rancor com Evo Morales e sua liderança, como antes tiveram essa atitude contra Lula no Brasil. Todos “traíram”, incluídos Hugo Chaves, Rafael Correa, Pepe Mujica, os Kirchner, Fernando Lugo, Mauricio Funes, só eles são puros. Só que o povo não acha isso, de forma que essa gente nunca consegue formar movimentos populares com forte participação do povo, não dirigem nenhum processo, não conseguem citar um caso em que suas ideias levaram a vitórias e a avanços.

Não elogiam a reforma agrária, a nacionalização das minas, a Assembleia Constituinte postas em prática por Evo. Não apoiam as medidas de política externa soberana do Brasil, no reconhecimento da Palestina, na mediação do Irã, no apoio a Cuba. Só denúncias, porque seu universo não é a luta geral do povo, mas o universo restrito da esquerda. Não fazem luta de massas, só luta ideológica. Não constroem força política para que a esquerda avance, sempre tratam de dividir.

Os conflitos na esquerda, no campo popular, tem que ser discutidos e tratados como conflitos entre tendências de esquerda, mais moderadas ou mais radicais, sem desqualificações que caracterizem os outros como fora do campo da esquerda. Esta atitude é o primeiro passo que leva a assimilar outras tendências da esquerda à direita e assumir equidistância em relação a elas.

Numa situação de crise como a da Bolívia atualmente, tudo o que podemos desejar é que se chegue a um acordo político entre o governo e setores do movimento indígena que estão em enfrentamento aberto. Nem o governo é de direita, nem os movimentos indígenas fazem o jogo da direita. É nesse marco que devemos almejar que sejam enfrentados os conflitos.

Como no Brasil, deve-se criticar o governo e o PT no que se diverge, e apoiar nos pontos comuns. Fazer frente única no que há de comum, a começar na luta contra a direita. E criticar naquilo em que ha divergências. Considerando que são diferenças no campo da esquerda e não é possível equidistância entre o governo e a oposição, o PT e a direita.

RESOLUÇÃO POLITICA – PCdoB COLARES

2011-10-16T14:56:00.002-03:00

O blog recebeu do camarada Robson Marques do PCdoB de Colares a resolução do partido para aquela municipalidade. Conforme as diretrizes deste veículo de promover a divulgação de ideias e propostas, segue abaixo o documento.

1) O PCdoB COLARES E A CONJUNTURA ATUAL
Fazendo uma análise do quadro político no município, a partir das últimas eleições, se identifica que houve o fortalecimento das forças mais conservadoras em Colares que, com a reeleição de Ivanito Gonçalves para o seu segundo mandato, estabeleceu um campo hegemônico de poder baseado, em um núcleo concentrada nas oligarquias familiar.

Em decorrência dessa linha política o PCdoB Colares, deve-se manter na oposição ao Governo Municipal, ajudando a construir uma oposição forte, ampla e programática. Para tanto deve se conduzir para uma posição firme, serena e equilibrada em relação à ação fiscalizadora do executivo. O que implica na adoção da postura de critica com relação a graves problemas ocorridos na gestão municipal.

O PCdoB esta com um processo de renovação em curso tendo em vista o crescimento do Partido, com filiados de posições efetivamente democráticas e progressistas, preocupados com as condições da população, dos trabalhadores, da juventude, mulheres, minorias etc. e essa deverá ser a tarefa de novos e antigos filiados que somem na luta por uma Colares mais justa e igualitária. Um projeto político que faça crescer o partido e aumente a sua influência junto às massas, o que é qualitativamente diferente de crescer a qualquer custo. O objetivo é a renovação do Partido e sua reorientação em bases mais avançadas.

O fortalecimento do PCdoB será prioridade. O partido vai investir para destacar sua identidade, divulgando suas posições diante dos principais problemas do município. Falaremos a toda a sociedade e a todos (as) os (as) trabalhadores (as) e responderemos com maior clareza pelo que luta o PCdoB.

Ao PCdoB interessa aprofundar o debate sobre uma administração que promova ações democráticas, que se comprometa com o desenvolvimento sustentável de Colares e que atenda as necessidades do povo, em contraposição ao modelo elitista/familiar a anos instalado no município. Debater um conjunto de mudanças que se transforme em desafios capazes de envolver uma grande parte da população e que represente um novo projeto político para Colares é tarefa premente. As alianças dos comunistas para as eleições de 2012 estarão subordinadas a estes elementos.

2) O PCdoB COLARES: COMPREENSÃO E ATUAÇÃO POLÍTICA
Durante décadas o município de Colares esteve entregue na mão de grupos políticos que tem como base uma arcaica política de assistencialismo, sem apresentar nenhuma solução para os problemas econômicos e sociais do município.

Entretanto, cada dia de forma mais evidente o povo dá sinais que quer uma ruptura com essa prática condenável. Apesar de sofrido e carente, o povo não é mais tão ingênuo assim a ponto de ajoelhar suas ambições legitimas perante o assistencialismo barato.

Em que pese estar em curso uma nova cultura popular sobre a política local ainda é possível notar a influência dessas velhas práticas, executadas pelos velhos políticos e seus novos parceiros e sucessores, esses fatores são intrigantes e devem ser objeto de exame detido pelo Partido, a título de se formar uma compreensão realística dos fatos.

O PCdoB Colares reconhece a complexidade do quadro político atual e assume o desafio de promover e ajudar a construir uma nova fase política no Município.

Nesse contexto que se apresenta, o PCdoB Colares tem muitos desafios e tarefas. O partido pretende se solidificar politicamente, ampliando seu campo de atuação e influência junto à classe trabalhadora de Colares. O projeto eleitoral também está no centro dos debates, assumindo grande relevância diante do coletivo partidário, de nossa militância e da sociedade como um todo.

Por isso que o PCdoB Colares tem a compreensão de que o quadro político é desafiador. Não há mais espaço no debate para a velha política, superada por suas próprias práticas e pela vontade popular de mudança. O nosso desafio é assumir um papel fundamental e decisivo nesse novo período político, sobretudo no campo eleitoral.

O PCdoB Colares pauta sua atuação partidária em prol da defesa de um novo projeto político, como fundamento programático para um salto de qualidade no desenvolvimento econômico e social de Colares.

Neste sentido, o partido permanentemente debate e aprimora os eixos políticos para a formulação e aplicação desse novo projeto político. Espera-se ainda que no campo de atuação partidária esse projeto político possa, inclusive, servir de base para a elaboração do Programa de Governo da aliança eleitoral que se formará para a disputa pelo governo nas eleições municipais de 2012.

Todas as ações terão como fundamento a compreensão avançada dos comunistas sobre o atual momento e obedecerão a um planejamento possibilitando mais eficiência, transparência e controle social.

O desafio do desenvolvimento econômico e social de Colares passa impreterivelmente pela postura vanguardista e coragem revolucionária dos comunistas ao assumirem o comando político e tomarem medidas sociais e econômicas que visem, entre outros fins, o fomento à criação de fontes alternativas de geração de emprego e renda; objetivando uma justa redistribuição de renda e que garanta a aproximação das decisões políticas e econômicas para maioria democrática e trabalhadora.

Algumas ações que devem pautar a lógica de atuação do PCdoB Colares já estão bem definidas, de acordo com o eixo temático, valendo citar algumas das principais:
a) Saúde: Fortalecimento do SUS; com defesa de concursos públicos para os setores essenciais da gestão da saúde; moralização da gestão, impedindo que interesses privados possam inibir o desenvolvimento das ações públicas de saúde.
b) Educação: Implantação/Expansão dos programas educacionais do Governo Federal; implementação do ensino profissional em turismo, agricultura e meio ambiente, entre outros; convocação de concursos públicos e eleição direta para Diretores de Unidades de Ensino; valorização dos profissionais com a implementação do Piso Nacional do Magistério e do PCCR da Categoria.
c) Trabalho e Renda: Adoção de mecanismos de incentivo, assistência e crédito a agricultura familiar; implementação de políticas públicas e programas permanentes para atividades deprimidas economicamente, em especial agricultura familiar, turismo, cultura, pesca e serviços.
d) Infra Estrutura: Ampliação, construção e conservação de estradas vicinais; adotar os programas federais de habitação e saneamento básico; implantação de estruturas de esporte, lazer e cultura no Município.
e) Políticas Sociais: Políticas de proteção e de elevação permanente das condições de vida de populações originárias de quilombolas e de agricultores familiar, valorizar o esporte e lazer comunitário e Clubes Amadores; executar ações que fortaleçam políticas de combate à discriminação em todas as suas dimensões; atender a necessidades e demandas específicas dos sujeitos e grupos culturais (pessoas com necessidades especiais, jovens em situação de vulnerabilidade social, evangélicos, quilombolas, comunidades rurais, dentre outros).
f) Meio Ambiente: Implementação de zoneamento econômico-ecológico no Município, promovendo o desenvolvimento sustentável socioambiental; proteção das bacias hidrográficas; Política Municipal de tratamento dos resíduos sólidos e incentivo à reciclagem;
g) Descentralização, transparência e participação popular: Defesa e aprofundamento da democracia participativa (conselhos, conferências e diálogo permanente com os movimentos sociais); desenvolver instrumentos de planejamento e gestão que garantam a intersetorialidade, qualidade, transparência e controle social nos serviços públicos; transparência nos contratos, convênios e demais transações públicas; utilização de mídias alternativas na comunicação do governo.
h) SERVIDORES PÚBLICOS: qualificação e valorização dos servidores públicos; concursos públicos, implantação de PCCR às categorias não contempladas.

3) AS TAREFAS DO PARTIDO
a) Construir um projeto eleitoral para 2012 que resulte no avanço da acumulação eleitoral do Partido.
No plano eleitoral, o PCdoB deve agir desde já com protagonismo político para articular um campo de alianças, estabelecer objetivos avançados e exequíveis de disputa majoritária e buscar coeficiente eleitoral na eleição para vereadores, inclusive mediante a construção de chapa própria.
A situação política do município é favorável ao avanço do PCdoB. É um período de férteis oportunidades para o fortalecimento do novo ciclo político, aberto com inoperância do atual Governo.
O PCdoB Colares deve aproveitar esse cenário para atuar com ousadia na realização dos compromissos assumidos com o povo, acelerando os passos para que o município ingresse numa nova etapa de desenvolvimento.
A oposição em Colares, em que pese os esforços para se agregar, prossegue sem discurso e atuação, por outro lado o PCdoB tem apoio popular, o que facilita sua estratégia de se colocar como protagonista desse processo.
Neste contexto, o Partido deve se orientar e concentrar suas energias na realização das tarefas políticas imediatas; avançar na construção do projeto eleitoral de 2012; definir as prioridades, movimentar e fortalecer as pré-candidaturas; dialogar, desde já, com aliados para pactuar alianças, são esforços que se justificam porque as eleições municipais, por serem a base do processo político, são a fase mais importante para a acumulação da força eleitoral do Partido.
Sabendo que para exercer o papel de protagonista do processo de mudanças a serem implementadas em Colares, o conjunto de militantes deve fazer o esforço de participar da estratégia do PCdoB Colares apresentando aos possíveis aliados candidatura a Prefeito nas eleições de 2012.
b) Mobilizar o movimento sindical, social e popular em função de seus anseios, no sentido do avanço democrático e popular.
É preciso consolidar no Partido a convicção sobre o relevante papel dos movimentos sociais para aumentar sua inserção nas lutas do povo e dos trabalhadores e fortalecê-las. Para isto é determinante a constituição de Fóruns de Movimentos Sociais do PCdoB em Colares.
Noutra frente, precisamos melhorar e aumentar a atuação no movimento sindical dos trabalhadores, com o empenho para fortalecer a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) através da adesão e participação de entidades municipais, com enfoque para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Deve-se persistir na participação e coordenação em todos os movimentos sociais e sindicais em Colares, pois como espaços prioritários de atuação dos movimentos sociais a participação comunista nestes ambientes ajuda a construir unidade de ação para viabilizar jornadas amplas de luta dos trabalhadores e do povo de Colares.
Noutro plano, é importante a participação nas conferências de Políticas Públicas a nível municipal, com destaque para: esporte, juventude, saúde, cidades, educação e mulheres.
c) Formação e comunicação para divulgar, defender o Programa Socialista e por ele se orientar.
Programa Socialista é a base da unidade de ação de todas as organizações do PCdoB e de seu coletivo de militantes e filiados. Seu conteúdo orienta a prática cotidiana e a vincula com o objetivo maior do Partido.
Para isso, a formação é elemento fundamental para a ação política e ao projeto político do PCdoB Colares. É importante que funcione efetivamente, ou seja, a formação e o estudo, no mínimo do Programa, do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e dos Estatutos, junto aos filiados e militantes. Para tanto, a Direção precisa dirigir, inclusive suas frentes de massas, e coordenar essas orientações com o projeto político do PCdoB em Colares.
Simultaneamente, é preciso disseminar para o povo em larga escala por diferentes meios e veículos de comunicação, o projeto político do PCdoB. Para isso o partido deve procurar meios de comunicação dos seus militantes com a sociedade, tais como jornais, programas de rádios, etc.
d) Fortalecer e expandir o Partido: organizá-lo e mobilizá-lo desde a base.
Definir pauta e agenda das plenárias de base por todo o Município, pois elas serão palco fundamental da política de quadros e fundamental para impulsionar a luta por um revigoramento da vida militante mais estruturada e definida, principalmente nas comunidades periféricas, como suporte ao projeto político.
A realização de uma rica e diversificada agenda de comemorações no município dos 90 anos do Partido e suas bases, faz parte do esforço por sua afirmação e construção. Essa agenda inicia-se em dezembro de 2011 por ocasião da comemoração dos 50 anos de emancipação de Colares.
e) A atuação institucional e o fortalecimento político do PCdoB Colares.
A atuação de militantes comunistas no Governo Federal, mas precisamente na Superintendência de Patrimônio da União, tem demonstrado a capacidade do PCdoB de dar respostas à necessidades das populações que por décadas foram excluídas do processo de regularização fundiária no Estado do Pará.
A regularização fundiária de áreas da União alia-se a promoção da cidadania e sustentabilidade. Colares, com seus 609,79 km² de ilha, inclui-se na regularização fundiária da SPU inclusive de interesse social de comunidades tradicionais e assentamentos informais urbanos de baixa renda. Essa política precisa se tornar a principal bandeira de luta do PCdoB Colares.
No entanto a ausência de dialogo entre os militantes que estão na via institucional e o PCdoB Colares tem levado a um processo de total desarticulação política das ações da SPU no município, induzindo ao desconhecimento da população beneficiada de que essa é uma política publica implementada pelo PCdoB no Governo Lula/Dilma.
Assim, o desafio da Direção Municipal em conjunto com a Direção Estadual do PCdoB passa a ser encontrar um ponto de convergência para que os militantes do município possam se apropriar de informações do processo encaminhado pela SPU e assim poder dialogar com a sociedade mostrando a forma de gestão do PCdoB.

Queremos seguir adiante para levar às gerações futuras de comunistas um partido consciente de sua indispensabilidade para transformações revolucionárias, forte, combativo e unido, para servir ao povo trabalhador, e para isso é preciso crescer para contribuir com o desenvolvimento de Colares, e ter ousadia para disputar o poder no município.

Colares, 14 de outubro de 2011.

Ocupar Wall Street é um recado dos indignados

2011-10-12T09:43:00.001-03:00

Marcelo Semer
De São Paulo

No filme "Capitalismo: uma história de amor", o cineasta Michael Moore chama a viatura de polícia para denunciar a apropriação de trilhões de dólares do governo pelo sistema financeiro. Sarcástico, envolve a agência de um banco com a faixa amarela de "cena do crime".

"Trabalho Interno", documentário vencedor do Oscar, mostra como gastavam suas fortunas os responsáveis pelas instituições que ao final provocaram o crash: mansões, piscinas, aviões e prostitutas.

Com a economia dos Estados Unidos em franco declínio desde então e com o seu declínio provocando há três anos crises ao redor do mundo, é o caso de concordar com a ativista canadense Naomi Klein em seu emocionado discurso no movimento Ocupe Wall Street: o mundo não devia se perguntar o que vocês fazem aqui, mas porque demoraram tanto?

Desde 17 de setembro, manifestantes ocupam o centro financeiro dos Estados Unidos com o mesmo composto de frustração, espontaneidade e engajamento nas redes sociais que geraram a primavera árabe e os acampados nas praças europeias.

Os indignados, enfim, chegaram ao coração do poder.

Em pouco mais de três semanas, o movimento cresceu e se espalhou a grandes e médias cidades norte-americanas, inclusive a capital.

Parte do expressivo silêncio da mídia nesse tempo pode se explicar pelo compromisso dos manifestantes com a não-violência.

Não houve vitrines quebradas, saques ou incêndios que pudessem provocar comoções em nome da lei e da ordem, que sempre atraem a grande imprensa.

O movimento não tem lastro em partidos, nem propostas formais a serem por eles encaminhadas. Não se dirige a questionar o governo -mas algo que no seu imaginário está muito acima dele, o poder de quem faz a economia.

Por este motivo, não cercam a Casa Branca ou o Congresso -mas Wall Street, onde reside o dinheiro e o 1% que o comanda.

"Nós somos os 99%", dizem os manifestantes. E relatam pelas redes sociais o calvário que a depressão econômica e a falta de esperança têm provocado: perda de emprego, de cobertura de seguro de saúde, crédito educativo e as residências retomadas após a crise.

Em 2008, os financistas finalmente puderam mostrar ao mundo que não havia limites para o próprio enriquecimento sem causa.

No início do movimento, a polícia chegou a prender 700 manifestantes, mesmo sem atos de violência. A Fox News, porta-voz do reacionarismo ianque, equiparou os ocupantes de Wall Street a militantes nazistas. Mas os liames de solidariedade que permeiam a manifestação e seu caráter ao mesmo tempo crítico e apartidário, só fizeram aumentar, com o passar do tempo, as adesões e as simpatias.

Mais do que a crise gerada pela desregulamentação do sistema financeiro, por quem vendeu a ideia de que o mercado sem regras é o melhor controle, a forma de resolvê-la é que revolta o turbilhão de indignados mundo afora.

Quem criou a crise se arroga no direito de ditar suas soluções.

E as lições são simples: dinheiro público aos bancos privados, socializando os gigantescos prejuízos, e cortes de verbas que atingem em chofre a população menos protegida, em empregos, salários, aposentadorias, educação, saúde.

Não há botes para todos no Titanic da economia e os primeiros a se safar do naufrágio são justamente os que o provocaram. Por que, afinal, a injustiça em escala mundial haveria de ficar tanto tempo sem reação?

Ninguém sabe ao certo até onde o movimento pode chegar. Se vai se esgotar no simbolismo ou será o ponto de partida de uma nova governança.

Mas a desconfiança crescente na capacidade de governos e oposições de cuidarem da coisa pública, recolocando o Estado acima do interesse das grandes corporações, é um sinal que os homens do poder não deviam ignorar.

A democracia está se reinventando sem intermediários. Vai sofrer para achar o seu caminho. Mas sofrerão mais os que não perceberem que algo está em transformação.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

Pela terceira vez, Brasil lidera ranking de combate à fome

2011-10-10T11:22:00.003-03:00

O blog apresenta importante análise sobre a questão da fome no planeta e especialmente no Brasil. O programa Fome Zero, muito criticado pela oposição, parte da mídia e da direita, mas que na prática conseguiu em oito anos, diminuir drasticamente a questão da fome no Brasil. Nosso país foi pelo terceiro ano consecutivo a nação que mais combateu e reduziu a fome em todo o mundo. Vamos ao texto.

O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado hoje (10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.

A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

'O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso à terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas, são necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo', avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

Segundo ele, pode ser compartilhada com outros países a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas.

Na avaliação global, o levantamento aponta que apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar uma agravamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza. De acordo com a ActionAid, a demanda de terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.

De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome. 'Em um ambiente de crise há menos recursos disponíveis tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Apesar que boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos', acrescentou.

A ONG sugere que o G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.

'O G-20 tem que tomar as medidas concretas para cumprir a prioridade de combater a fome. A prioridade não pode ser salvar grupos financeiros que especulam com commodities agrícolas ao custo da fome das populações pobres. É preciso investir em pequenos agricultores que produzem alimentos para consumo local e dinamizam mercados domésticos, apoiar a criação de estoques de alimentos nacionais e regionais e controlar a especulação financeira com produtos agrícolas', defendeu o coordenador.

Edição: Graça Adjuto
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Adeus Europa – Por Frei Betto

2011-10-08T12:37:00.001-03:00

O mundo virou de cabeça pra baixo. Europa e EUA, juntos, não haverão de crescer, em 2012, mais de 1,9%

Lembram-se da Europa resplandecente dos últimos 20 anos, do luxo das avenidas do Champs-Élysées, em Paris, ou da Knightsbridge, em Londres? Lembram-se do consumismo exagerado, dos eventos da moda em Milão, das feiras de Barcelona e da sofisticação dos carros alemães?

Tudo isso continua lá, mas já não é a mesma coisa. As cidades europeias são, hoje, caldeirões de etnias. A miséria empurrou milhões de africanos para o velho continente em busca de sobrevivência; o Muro de Berlim, ao cair, abriu caminho para os jovens do Leste europeu buscarem, no Oeste, melhores oportunidades de trabalho; as crises no Oriente Médio favorecem hordas de novos imigrantes.

A crise do capitalismo, iniciada em 2008, atinge fundo a Europa Ocidental. Irlanda, Portugal e Grécia, países desenvolvidos em plena fase de subdesenvolvimento, estendem seus pires aos bancos estrangeiros e se abrigam sob o implacável guarda-chuva do FMI.

O trem descarrilou. A locomotiva – os EUA – emperrou, não consegue retomar sua produtividade e atola-se no crescimento do desemprego. Os vagões europeus, como a Itália, tombam sob o peso de dívidas astronômicas. A festa acabou.

Previa-se que a economia global cresceria, nos próximos dois anos, de 4,3% a 4,5%. Agora o FMI adverte: preparem-se, apertem os cintos, pois não passará de 4%. Saudades de 2010, quando cresceu 5,1%.

O mundo virou de cabeça pra baixo. Europa e EUA, juntos, não haverão de crescer, em 2012, mais de 1,9%. Já os países emergentes deverão avançar de 6,1% a 6,4%. Mas não será um crescimento homogêneo. A China, para inveja do resto do mundo, deverá avançar 9,5%. O Brasil, 3,8%.

Embora o FMI evite falar em recessão, já não teme admitir estagnação. O que significa proliferação do desemprego e de todos os efeitos nefastos que ele gera. Há hoje, nos 27 países da União Europeia, 22,7 milhões de desempregados. Os EUA deverão crescer apenas 1% e, em 2012, 0,9%. Muitos brasileiros, que foram para lá em busca de vida melhor, estão de volta.

Frente à crise de um sistema econômico que aprendeu a acumular dinheiro, mas não a produzir justiça, o FMI, que padece de crônica falta de imaginação, tira da cartola a receita de sempre: ajuste fiscal, o que significa cortar gastos do governo, aumentar impostos, reduzir o crédito etc. Nada de subsídios, de aumentos de salários, de investimentos que não sejam estritamente necessários.

Resultado: o capital volátil, a montanha de dinheiro que circula pelo planeta em busca de multiplicação especulativa, deverá vir de armas e bagagens para os países emergentes. Portanto, estes que se cuidem para evitar o superaquecimento de suas economias. E, por favor, clama o FMI, não reduzam muito os juros, para não prejudicar o sistema financeiro e os rendimentos do cassino da especulação.

O fato é que a zona do euro entrou em pânico. A ponto de os governos, sem risco de serem acusados de comunismo, se prepararem para taxar as grandes fortunas. Muitos países se perguntam se não cometeram uma monumental burrada ao abrir mão de suas moedas nacionais para aderir ao euro. Olham com inveja para o Reino Unido e a Suíça, que preservam suas moedas.

A Grécia, endividada até o pescoço, o que fará? Tudo indica que a sua melhor saída será decretar moratória (afetando diretamente bancos alemães e franceses) e pular fora do euro. Quem cair fora do euro terá de abandonar a União Européia. E, portanto, ficar à margem do atual mercado unificado. Ora, quando os primeiros sintomas dessa deserção aparecerem, vai ser um deus nos acuda: corrida aos saques bancários, quebra de empresas, desemprego crônico, turbas de emigrantes em busca de, sabe Deus onde, um lugar ao sol.

Nos anos de 1980, a Europa decretou a morte do Estado de bem-estar social. Cada um por si e Deus por ninguém. O consumismo desenfreado criou a ilusão de prosperidade perene. Agora a bancarrota obriga governos e bancos a pôr as barbas de molho e repensar o atual modelo econômico mundial, baseado na ingênua e perversa crença da acumulação infinita.

Frei Betto é escritor, autor do romance Minas do ouro (Rocco), entre outros livros.

Censura, falta do direito de expressão e coerção. Até quando? – O caso Franssinete Florenzano

2011-10-05T23:29:00.005-03:00

Recebi a informação que a jornalista e blogueira Franssinete Florenzano, foi exonerada do cargo de assessora do conselheiro do Tribunal de Contas, Luís Cunha, a pedido do vereador Gervásio Morgado, parlamentar combatido pela blogueira.

Florenzano vinha a tempos criticando o vereador em seu blog. O parlamentar preferiu se utilizar do cargo para calar a jornalista, de forma reprovável, através da censura e coerção. Morgado exigiu que a jornalista fosse exonerada ou que retira-se seu blog do ar. Franssinete optou pela primeira opção.

O referido vereador no decorrer de seu mandato (que esperamos que seja o último) se utiliza do cargo para defender interesses particulares, além de promover cenas vexatórias, como a do flagra de Morgado ingerindo bebida alcoólica nas dependências da Câmara Municipal de Belém (CMB), cena que – no mínimo – o levaria a um processo de quebra de decoro. O excessivo corporativismo dos vereadores não permitiu maiores incomodações ao vereador do PR. A imagem abaixo diz tudo!

Em outra ocasião, no debate na CMB sobre a construção civil na capital paraense e os perigos que os trabalhadores vivem diariamente (na ocasião ocorreram sucessivas mortes em canteiros de obras) o vereador Gervásio inferiu triste e lamentável frase: “quem mandou não estudarem” em referência direta aos trabalhadores.

Em outras estripulias, Morgado votou a favor do perdão milionário concedido pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa aos empresários do setor de transporte público da capital.

Votou a favor, também, da privatização do tratamento e recolhimento do lixo na capital do Pará. Ainda tinha parecer favorável a transferência ao setor privado o sistema de abastecimento de água de Belém (projeto do executivo municipal que não passou pela forte pressão popular).

Por essas “amostras” podemos definir claramente o verdadeiro interesse do vereador e a quem está servindo o seu mandato. Aos mais necessitados de Belém é que não!
Não podemos aceitar mais um ataque ao direito de expressão, a imposição a todo custo de mecanismos de censura, como no caso da jornalista Franssinete Florenzano. Lutamos por uma sociedade democrática, pela livre expressão e da cobrança social perante os representantes políticos.

O blog se solidariza com a jornalista e deixa o espaço aberto para manifestações de apoio e manifestações contra qualquer tipo de censura e coerção ao direito da livre e importante expressão.

Uma saída à esquerda? - Por Ari Zenha de Oliveira

2011-10-04T11:43:00.001-03:00

“O socialismo não pode ser dissociado da realização da democracia”
Giovanni Semeraro

Com a implantação do neoliberalismo, o capitalismo, a nível mundial, viu nele, uma provável saída para as contradições agudas que já vinham exigindo uma fuga para frente, no sentido de se desenrolar dos obstáculos inerentes que seu sistema produtivo apresentava desde a crise do petróleo em meados de 1970.

A financeirização, com total desregulamentação do sistema financeiro mundial, trouxe medidas de caráter nitidamente global onde as relações de trabalho foram aos poucos sendo precarizadas e mesmo aniquiladas pelas forças de mercado, tendo o Estado como impulsionador desta nova ordem neoliberal.

O neoliberalismo trouxe um ônus à classe trabalhadora que, com o passar do tempo, tem se tornado insuportável sob todos os aspectos: econômico, político, social e subjetivo. O ímpeto que as medidas do capitalismo-neoliberal manifestaram tanto no pensamento/ação da esquerda como na realidade do mundo do trabalho foram e são catastróficas.

As respostas a esta nova versão do capital – neoliberalismo – têm, ao longo de mais de três décadas, levado tanto o mundo do trabalho como a estrutura capitalística e também as esquerdas comprometidas com a transformação social a uma paralisia que tem repercutido em “ações” de perplexidade, cautela e desorientação. O capital não escapa de suas próprias incongruências.

Ao se desnudar frente ao mundo, o neoliberalismo mostrou com toda a clareza e nudez a sua face oculta, evidenciando o monstrengo – histórico e real – o que é e representa para o mundo o capitalismo.

Uma provável transcendência para a esquerda atualmente pode ter como embasamento o pensamento – teórico e real – de Antonio Gramsci, o pensador e revolucionário marxista italiano.

Gramsci diz em seus escritos que os métodos do capital encontram raízes numa espécie de revolução passiva e de um reformismo conservador em que tornam mais multifacetadas as oposições, banalizando a cultura e, ao mesmo tempo, mantendo sob controle os trabalhadores, despolitizando-os em todos os níveis apresentados na sociedade civil. Ele propõe uma democracia radical. Na concepção gramsciana, este conceito exprime e representa superar as estruturas petrificadas pelo capitalismo num sentido revolucionário em que estas condições estruturadas e fundadas na dicotomia reificada, contraditória e complementar de superior-inferior, governante-governado, dirigente-dirigido, comando-obediência são rompidas no sentido da construção de um projeto coletivo de sociedade onde as classes dominantes são organicamente fragmentadas dando lugar à hegemonia da capacidade dos explorados construírem sua identidade filosófica, subjetiva, própria, não havendo mais contraposição em quem produz (trabalhadores) e em quem detém os meios de produção (capitalistas), construindo com isto sua hegemonia e dominação enfrentando e superando as contradições estruturais do sistema capitalista.

Gramsci fala em iniciativa política, não aceitar passivamente a realidade histórica imposta pela dominação capitalista, assistindo passivamente e impotentes os acontecimentos realizados pelo capitalismo.

Semeraro coloca um ponto fundamental de Gramsci: “Na dinâmica da sociedade, de fato, interagem ‘forças materiais’ e o momento ético - políticos que formam um inseparável ‘bloco histórico’. Entre ‘estrutura’ e ‘superestrutura’ deve existir, portanto, uma relação de reciprocidade na qual é possível combinar um amplo projeto político com planos econômicos criativos e participativos”.

Concluo com este trecho de Semeraro: “Gramsci não se afasta do marxismo, mas se diferencia das interpretações usuais pela insistência sobre a construção de sujeitos historicamente ativos e organizados que procuram conquistar a hegemonia com os métodos da democracia, subtraindo-a progressivamente à esfera de influência da burguesia e da burocracia. Por isso, além de evidenciar as aberrações do capitalismo, Gramsci confere uma ênfase particular à criatividade e à capacidade de iniciativas que devem apreender a desenvolver as classes subalternas. Estas, mais do que preocupar-se em resistir à opressão, são chamadas a buscar formas para sair da submissão e inventar os termos de uma nova sociedade”.

O aforismo burguês se transforma no seguinte: “A liberdade não termina onde começa a dos outros, mas se desenvolve ainda mais quando se encontra com a dos outros”.

Ari de Oliveira Zenha é economista

Minha filiação ao PT

2011-10-02T00:57:00.006-03:00

Na última sexta-feira, dia 30/09/2011, me filiei ao Partido dos Trabalhadores (PT), na presença do presidente municipal do partido, Apolônio Brasil, o presidente estadual João Batista e a ex-governadora Ana Júlia Carepa. O ato concretizou o processo de militância política, não mas como simpatizante, mas como militante institucionalizado. Sempre defendi a chamada esquerda, por ter afinidades socialistas, e o PT no decorrer de sua história centraliza as ações esquerdistas em nosso país, aglutinando apoios e simpatizantes pelo país.

Desde quando comecei minha militância política, sempre simpatizei pelo PT, defendia suas deliberações e lutava para que a legenda chega-se ao poder, fato ocorrido em 2002, quando Lula em sua quarta disputa, chegava à Presidência da República.

Pela primeira vez na história do Brasil, um partido de esquerda, das massas, chegava ao poder. A expectativa de sucesso e realizações do governo Lula foi tamanha que logo viriam às críticas e cobranças de todos os lados. Assim como os ataques do PIG (Partido da Imprensa Golpista) contra o PT.

O PT no poder representava muito mais do que presença político-eleitoral, era (e ainda é) a materialização do acesso de diversos segmentos sociais ao centro do poder. Muitos esperavam (confesso me enquadrar nesse grupo) uma guinada mais à esquerda do partido, com ações mais voltadas ao social, a uma mudança radical na sociedade, abrindo caminho a implementação gradual do socialismo no Brasil. O PT preferiu conciliar interesses de segmentos antagônicos, medida ou estratégia de sobrevivência política, frente às pressões que sofria.

Os avanços sociais são reconhecidos mundialmente, servindo de exemplo para inúmeros países, com a inclusão de milhões de brasileiros ao consumo básico, antes negado a esses. Na política econômica os avanços foram tímidos, pequenas mudanças em relação ao governo tucano.

No Pará, o PT assumiu o poder em 2007 com a vitória de Ana Júlia sobre o ex-governador Almir Gabriel. O PT não consegui se manter no poder. A luta de anos, décadas se resumiu a quatro anos, um mandato. Erros de todas as ordens conduziram os tucanos ao Palácio dos Despachos pela segunda vez, depois de 12 anos ininterruptos.

Depois de um ano analisando a minha filiação ao PT e mantendo conversas com outros partidos, resolvi assinar minha ficha de ingresso ao partido. Por quê?

Por entender que o partido vive no Pará um momento especial. Foi derrotado nas urnas no executivo estadual, vive forte pressão da mídia, ataques com o intuito de esfacelar o partido, expurgá-lo da disputa eleitoral e diminuir a sua força política.
O PT/PA precisa debater, juntar os “cacos”, propor e mostrar a força da legenda, a maior da esquerda na América Latina. Esse momento delicado do PT me estimulou a me filiar ao partido, no intuito de ajudar nessa reconstrução. Pretendo ser um soldado das idéias, fomentar o debate, propor projetos e reconduzir o PT de volta ao poder estadual.

Deixo claro e torno público que independente de está vinculado a uma legenda partidária, não hesitarei de criticar quando achar necessário o partido, pautado em críticas construtivas que tenham o intuito de melhorar as posturas e ações do PT.
A partir dessa data coloco meu esforço, conhecimento e competência a disposição do partido, ferramenta de mudança para melhorar a vida das pessoas. É nisso que acredito, é por isso que luto e sempre lutarei, pela minha cidade, meu Pará (unido e forte), a Amazônia e ao Brasil. Vamos à luta.

Veja abaixo as fotos do momento da minha filiação na sede do partido e a confirmação da presença das pessoas citadas.

Privatização do lixo em Belém. Conheça os vereadores que votaram a favor!

2011-09-28T13:31:00.002-03:00

Depois de um dia inteiro de votação a bancada do prefeito Duciomar Costa, conseguiu aprovar lei que concede à iniciativa privada o tratamento e recolhimento do lixo produzido pelos habitantes de Belém. Foram 18 votos a favor, 11 contra, 4 abstenções e 2 ausências.

A partir de agora a prefeitura irá conceder o serviço a uma empresa privada, através de licitação. O problema está justamente nessa questão: a concessão do serviço. Há diversas denúncias (inclusive no MPF contra improbabilidade administrativa contra o prefeito Duciomar Costa), em que o prefeito favorece empresas em contratos com a prefeitura.

Recentemente o prefeito e a sua tropa de choque na CMB (Câmara Municipal de Belém) tentaram a privatização do serviço de água da capital paraense. Pela forte pressão da mídia e das classes sociais, o projeto não passou. Com a reclusa da privatização do recurso hídrico, as pretensões voltaram-se a um ramo de alto retorno financeiro: lixo urbano.

Conheça abaixo o nome dos vereadores que votaram a favor da privatização do lixo da cidade de Belém:

Antônio Rocha (PMDB)

Antônio Vinagre (PTB)

Gervásio Morgado (PR)

Henrique Soares (PMDB)

Iran Moraes (PSB)

Luiz Pereira (PR)

Miguel Rodrigues (PRB)

Nadir Neves (PTB)

Nehemias Valentim (PSDB)

Nonato Filgueiras (PV)

Orlando Reis (PV)

Paulo Queiroz (PSDB)

Pio Neto (PTB)

Raimundo Castro (PTB)

Rildo Pessoa (PDT)

Tereza Coimbra (PDT)

Walter Arbage (PTB)

Wanderlan Quaresma (PMDB)

Para refletir sobre o futuro do planeta!

2011-09-25T13:03:00.003-03:00

O blog promove importante reflexão sobre o futuro do planeta, a relação homem x natureza, a questão do desenvolvimento sustentável, postando e-mail recebido com conteúdo bastante didático sobre o referido tema. Vale a pena ler e refletir. Boa leitura.

DESABAFO Na fila do supermercado, o caixa diz uma senhora idosa:- A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são amigáveis ao meio ambiente. A senhora pediu desculpas e disse: - Não havia essa onda verde no meu tempo. O empregado respondeu: - Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com nosso meio ambiente. - Você está certo - responde a velha senhora - nossa geração não se preocupou adequadamente com o meio ambiente.

Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes. Realmente não nos preocupamos com o meio ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões. Mas você está certo. Nós não nos preocupávamos com o meio ambiente.

Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas. Mas é verdade: não havia preocupação com o meio ambiente, naqueles dias. Naquela época só tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como?Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usamos jornal amassado para protegê-lo, não plástico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar.

Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade.Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o meio ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. Canetas: recarregávamos com tinta umas tantas vezes ao invés de comprar uma outra. Abandonamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos 'descartáveis' e poluentes só porque a lámina ficou sem corte. Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época.

Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima. Então, não é risível que a atual geração fale tanto em meio ambiente, mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?

O discurso de Dilma Rousseff na ONU

2011-09-21T23:21:00.000-03:00

Senhor presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,
Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e senhores,

Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo.

É com humildade pessoal, mas com justificado orgulho de mulher, que vivo este momento histórico.

Divido esta emoção com mais da metade dos seres humanos deste planeta, que, como eu, nasceram mulher, e que, com tenacidade, estão ocupando o lugar que merecem no mundo. Tenho certeza, senhoras e senhores, de que este será o século das mulheres.

Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino. E são também femininas duas outras palavras muito especiais para mim: coragem e sinceridade. Pois é com coragem e sinceridade que quero lhes falar no dia de hoje.

Senhor Presidente,
O mundo vive um momento extremamente delicado e, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade histórica. Enfrentamos uma crise econômica que, se não debelada, pode se transformar em uma grave ruptura política e social. Uma ruptura sem precedentes, capaz de provocar sérios desequilíbrios na convivência entre as pessoas e as nações.

Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção. Ou nos unimos todos e saímos, juntos, vencedores ou sairemos todos derrotados.

Agora, menos importante é saber quais foram os causadores da situação que enfrentamos, até porque isto já está suficientemente claro. Importa, sim, encontrarmos soluções coletivas, rápidas e verdadeiras.
Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países. Seus governos e bancos centrais continuam com a responsabilidade maior na condução do processo, mas como todos os países sofrem as consequências da crise, todos têm o direito de participar das soluções.

Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e algumas vezes, de clareza de ideias.

Uma parte do mundo não encontrou ainda o equilíbrio entre ajustes fiscais apropriados e estímulos fiscais corretos e precisos para a demanda e o crescimento. Ficam presos na armadilha que não separa interesses partidários daqueles interesses legítimos da sociedade.

O desafio colocado pela crise é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo novo. Enquanto muitos governos se encolhem, a face mais amarga da crise - a do desemprego - se amplia. Já temos 205 milhões de desempregados no mundo. 44 milhões na Europa. 14 milhões nos Estados Unidos. É vital combater essa praga e impedir que se alastre para outras regiões do planeta.

Nós, mulheres, sabemos, mais que ninguém, que o desemprego não é apenas uma estatística. Golpeia as famílias, nossos filhos e nossos maridos. Tira a esperança e deixa a violência e a dor.

Senhor Presidente,
É significativo que seja a presidenta de um país emergente, um país que vive praticamente um ambiente de pleno emprego, que venha falar, aqui, hoje, com cores tão vívidas, dessa tragédia que assola, em especial, os países desenvolvidos.

Como outros países emergentes, o Brasil tem sido, até agora, menos afetado pela crise mundial. Mas sabemos que nossa capacidade de resistência não é ilimitada. Queremos - e podemos - ajudar, enquanto há tempo, os países onde a crise já é aguda.

Um novo tipo de cooperação, entre países emergentes e países desenvolvidos, é a oportunidade histórica para redefinir, de forma solidária e responsável, os compromissos que regem as relações internacionais.

O mundo se defronta com uma crise que é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política.

Não haverá a retomada da confiança e do crescimento enquanto não se intensificarem os esforços de coordenação entre os países integrantes da ONU e as demais instituições multilaterais, como o G-20, o Fundo Monetário, o Banco Mundial e outros organismos. A ONU e essas organizações precisam emitir, com a máxima urgência, sinais claros de coesão política e de coordenação macroeconômica.

As políticas fiscais e monetárias, por exemplo, devem ser objeto de avaliação mútua, de forma a impedir efeitos indesejáveis sobre os outros países, evitando reações defensivas que, por sua vez, levam a um círculo vicioso.

Já a solução do problema da dívida deve ser combinada com o crescimento econômico. Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da recessão, o que dificultará, sobremaneira, a resolução dos problemas fiscais.

Está claro que a prioridade da economia mundial, neste momento, deve ser solucionar o problema dos países em crise de dívida soberana e reverter o presente quadro recessivo. Os países mais desenvolvidos precisam praticar políticas coordenadas de estímulo às economias extremamente debilitadas pela crise. Os países emergentes podem ajudar.

Países altamente superavitários devem estimular seus mercados internos e, quando for o caso, flexibilizar suas políticas cambiais, de maneira a cooperar para o reequilíbrio da demanda global.

Urge aprofundar a regulamentação do sistema financeiro e controlar essa fonte inesgotável de instabilidade. É preciso impor controles à guerra cambial, com a adoção de regimes de câmbio flutuante. Trata-se, senhoras e senhores, de impedir a manipulação do câmbio tanto por políticas monetárias excessivamente expansionistas como pelo artifício do câmbio fixo.
A reforma das instituições financeiras multilaterais deve, sem sombra de dúvida, prosseguir, aumentando a participação dos países emergentes, principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial.

O protecionismo e todas as formas de manipulação comercial devem ser combatidos, pois conferem maior competitividade de maneira espúria e fraudulenta.

Senhor Presidente,
O Brasil está fazendo a sua parte. Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas, sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento.

Estamos tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de renda e inovação tecnológica.

Há pelo menos três anos, senhor Presidente, o Brasil repete, nesta mesma tribuna, que é preciso combater as causas, e não só as consequências da instabilidade global.

Temos insistido na inter-relação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que as políticas de desenvolvimento sejam, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.

É assim que agimos em nosso compromisso com o Haiti e com a Guiné-Bissau. Na liderança da Minustah, temos promovido, desde 2004, no Haiti, projetos humanitários, que integram segurança e desenvolvimento. Com profundo respeito à soberania haitiana, o Brasil tem o orgulho de cooperar para a consolidação da democracia naquele país.

Estamos aptos a prestar também uma contribuição solidária, aos países irmãos do mundo em desenvolvimento, em matéria de segurança alimentar, tecnologia agrícola, geração de energia limpa e renovável e no combate à pobreza e à fome.
Senhor Presidente,
Desde o final de 2010, assistimos a uma sucessão de manifestações populares que se convencionou denominar "Primavera Árabe". O Brasil é pátria de adoção de muitos imigrantes daquela parte do mundo. Os brasileiros se solidarizam com a busca de um ideal que não pertence a nenhuma cultura, porque é universal: a liberdade.

É preciso que as nações aqui reunidas encontrem uma forma legítima e eficaz de ajudar as sociedades que clamam por reforma, sem retirar de seus cidadãos a condução do processo.

Repudiamos com veemência as repressões brutais que vitimam populações civis. Estamos convencidos de que, para a comunidade internacional, o recurso à força deve ser sempre a última alternativa. A busca da paz e da segurança no mundo não pode limitar-se a intervenções em situações extremas.

Apoiamos o Secretário-Geral no seu esforço de engajar as Nações Unidas na prevenção de conflitos, por meio do exercício incansável da democracia e da promoção do desenvolvimento.

O mundo sofre, hoje, as dolorosas consequências de intervenções que agravaram os conflitos, possibilitando a infiltração do terrorismo onde ele não existia, inaugurando novos ciclos de violência, multiplicando os números de vítimas civis.

Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger; pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. São conceitos que precisamos amadurecer juntos. Para isso, a atuação do Conselho de Segurança é essencial, e ela será tão mais acertada quanto mais legítimas forem suas decisões. E a legitimidade do próprio Conselho depende, cada dia mais, de sua reforma.

Senhor Presidente,
A cada ano que passa, mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua eficácia. O ex-presidente Joseph Deiss recordou-me um fato impressionante: o debate em torno da reforma do Conselho já entra em seu 18º ano. Não é possível, senhor Presidente, protelar mais.
O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento.

O Brasil está pronto a assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho. Vivemos em paz com nossos vizinhos há mais de 140 anos. Temos promovido com eles bem-sucedidos processos de integração e de cooperação. Abdicamos, por compromisso constitucional, do uso da energia nuclear para fins que não sejam pacíficos. Tenho orgulho de dizer que o Brasil é um vetor de paz, estabilidade e prosperidade em sua região, e até mesmo fora dela.

No Conselho de Direitos Humanos, atuamos inspirados por nossa própria história de superação. Queremos para os outros países o que queremos para nós mesmos.

O autoritarismo, a xenofobia, a miséria, a pena capital, a discriminação, todos são algozes dos direitos humanos. Há violações em todos os países, sem exceção. Reconheçamos esta realidade e aceitemos, todos, as críticas. Devemos nos beneficiar delas e criticar, sem meias-palavras, os casos flagrantes de violação, onde quer que ocorram.

Senhor Presidente,
Quero estender ao Sudão do Sul as boas vindas à nossa família de nações. O Brasil está pronto a cooperar com o mais jovem membro das Nações Unidas e contribuir para seu desenvolvimento soberano.

Mas lamento ainda não poder saudar, desta tribuna, o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título.

O reconhecimento ao direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação amplia as possibilidades de uma paz duradoura no Oriente Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.
Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia - como deve ser.
Senhor Presidente,
O Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança do clima no marco das Nações Unidas. Para tanto, é preciso que os países assumam as responsabilidades que lhes cabem.

Apresentamos uma proposta concreta, voluntária e significativa de redução (de emissões), durante a Cúpula de Copenhague, em 2009. Esperamos poder avançar já na reunião de Durban, apoiando os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução de emissões e garantindo que os países desenvolvidos cumprirão suas obrigações, com novas metas no Protocolo de Quioto, para além de 2012.

Teremos a honra de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho do ano que vem. Juntamente com o Secretário-Geral Ban Ki-moon, reitero aqui o convite para que todos os Chefes de Estado e de Governo compareçam.

Senhor Presidente e minhas companheiras mulheres de todo mundo,
O Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. E que uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as pessoas, entre as regiões e entre os gêneros.

O Brasil avançou política, econômica e socialmente sem comprometer sequer uma das liberdades democráticas. Cumprimos quase todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, antes de 2015. Saíram da pobreza e ascenderam para a classe média no meu país quase 40 milhões de brasileiras e brasileiros. Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a pobreza extrema no Brasil.

No meu país, a mulher tem sido fundamental na superação das desigualdades sociais. Nossos programas de distribuição de renda têm nas mães a figura central. São elas que cuidam dos recursos que permitem às famílias investir na saúde e na educação de seus filhos.

Mas o meu país, como todos os países do mundo, ainda precisa fazer muito mais pela valorização e afirmação da mulher. Ao falar disso, cumprimento o secretário-geral Ban Ki-moon pela prioridade que tem conferido às mulheres em sua gestão à frente das Nações Unidas.

Saúdo, em especial, a criação da ONU Mulher e sua diretora-executiva, Michelle Bachelet.
Senhor Presidente,
Além do meu querido Brasil, sinto-me, aqui, representando todas as mulheres do mundo. As mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar; aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras.

Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite estar aqui hoje.

Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade.

E é com a esperança de que estes valores continuem inspirando o trabalho desta Casa das Nações que tenho a honra de iniciar o Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da ONU.

Muito obrigada.

Resultado da enquete do blog: você é a favor ou da regulamentação da mídia no Brasil?

2011-09-21T00:01:00.001-03:00

O blog perguntou aos seus leitores sobre um tema polêmico: a regulamentação da mídia no Brasil. Muitos tratam a questão com necessária para a democratização da informação em nosso país, outros como censura. O resultado final da enquete foi o seguinte:

SIM: 12 votos (8o%) dos votos
NÃO: 03 Votos (20%) dos votos

TOTAL: 15 votos.

O resultado apenas é uma pesquisa de opinião não tem a pretensão de sinalizar uma tendência. Da mesma forma que a votação (grande maioria pelo sim, apoiando a regulamentação dos veículos de comunicação do país) representa um posicionamento importante sobre o polêmico tema.

Agradecemos aos leitores pelos votos.

A verdade sobre as acusações contra Ana Júlia

2011-09-18T23:20:00.001-03:00

Na última semana a mídia local divulgou o processo de condenação da ex-governadora petista, Ana Júlia Carepa, sob acusação de abuso de poder econômico nas últimas eleições. O jornal Diário do Pará reservou página inteira para tratar do assunto, abordando de forma errada o caso.

O jornal dos Barbalhos vinculou notícia que a ex-governadora e seu vice, Anivaldo Vale, estariam inelegíveis por oito anos, o que não é verdade. Na decisão o tribunal decidiu pela multa, mantendo os direitos políticos dos acusados, sentença desconsiderada inicialmente pelos principais jornais da cidade. A errata veio dias depois, em pequena nota.

O caso levanta outro debate: a quem interessa a vinculação do nome de Ana Júlia ao processo e torná-la inelegível? O medo de a ex-governadora ser lançada candidata do PT a Prefeitura de Belém em 2012? Exterminar qualquer ameaça não só da ex-governadora, mas o candidato a ser lançado pelo PT?

O jogo político já começou, e o jogo da mídia também. Abaixo a nota que situa a verdadeira situação do processo.

NOTA SOBRE O JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 2298-20.2010.6.14.0000

Em razão de informações incorretas divulgadas acerca do julgamento do processo em epígrafe, que consta como parte a ex-governadora ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA e ANIVALDO VALE, tenho como oportuno esclarecer o seguinte :

1] A ação teve como objetivo, considerar como conduta vedada uma ação de governo, consubstanciada na transferência de recursos a Municípios para realização de obras diversas;,
2] Em sede de contestação, tanto a candidata ao governo quanto o candidato a vice, defenderam a total regularidade na referida transferência, que foi inclusive determinada por Lei ;
3) A Corte Eleitoral não decidiu pela aplicação da penalidade de inelegibilidade à ex-governadora ANA JÚLIA CAREPA e ao seu Vice, ANIVALDO VALE, restringindo-se à aplicação de multa;
4] A despeito disso, a partir da publicação do Acórdão, é certo que será interposto o recurso cabível, ante a irresignação das partes , pois, reitere-se, consideram não ter havido qualquer irregularidade eleitoral, o que seguramente será objeto de apreciação final pelo TSE;

JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
OAB/PA 7770

Venha conosco na defesa do Pará

2011-09-17T20:51:00.001-03:00

Mídia no Brasil: regulamentação necessária para a democratização da informação

2011-09-12T19:42:00.002-03:00

O blog promove o debate sobre tema polêmico: a regulamentação da mídia no Brasil. O tema tomou força por conta do 4º Congresso Nacional do PT, na semana passada, que discutiu mecanismos de maior controle sobre os conteúdos produzidos pelos veículos de comunicação no Brasil. O texto e a entrevista foi retirada da revista Carta Capital. Boa leitura.

Defendida com afinco pelo ex-ministro da Comunicação Franklin Martins, para quem a mídia precisa enfrentar uma desconcentração econômica e ter “obrigações mínimas de conteúdo”, a regulação do setor está cada vez mais em pauta no Brasil, agora sob a “liderança” do PT.

No 4º Congresso Nacional do partido, realizado na última semana, uma proposta para o setor foi discutida, visando principalmente o fim da propriedade cruzada de meios de comunicação. O documento, que não menciona a criação de instrumentos de censura, pede a responsabilização da mídia quando houver falseamento ou distorção dos fatos e aponta o domínio midiático de grupos econômicos como “silenciadores de vozes” e “marginalizadores de multidões”.

No entanto, o aumento do interesse do partido pela criação de um novo marco regulatório coincide com um momento em que o PT sofre com denúncias e ataques da imprensa. Por isso, a oposição acusa a legenda de defender a medida toda vez que se vê em um embaraço midiático. “Esse debate não pode ser partidarizado, porque não é uma questão que interessa ao PT, ao PSDB e aos outros. Devemos tratar esse debate como outros que pautam uma reforma de Estado”, diz o presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva, em conversa com o site de CartaCapital, sobre a regulação da mídia.

A proposta gerou críticas de senadores e deputados contrários à medida por acreditarem que esta seria um instrumento de censura e prejudicaria a liberdade de imprensa. O presidente nacional da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também se manifestou afirmando que a Constituição já possui mecanismos para punições de eventuais excessos da imprensa.

Porém, Silva critica a lentidão da Justiça em garantir o direito de resposta às pessoas ofendidas por reportagens da imprensa e pede mudanças imediatas nesta parte da lei. “Temos que buscar um aprimoramento que garanta a mesma agilidade concedida no período eleitoral, em que um pedido desse tipo é analizado por um juiz em até 48 horas.”

Contudo, a presidenta Dilma Rousseff também mostrou, por meio de assessores do Planalto, que não concorda com a medida e teria pedido ao atual ministro de Comunicações, Paulo Bernardo, que revisasse o texto proposto por seu antecessor procurando distonâncias ao seu discurso sobre a regulação de conteúdo.O presidente do PT paulista ainda destaca que ocupantes de cargos públicos não devem possuir veículos de comunição e que não pode haver dogmas no setor.

Veja abaixo a entrevista completa:

CartaCapital – No Congresso do PT, na última semana, foi discutida a regulação da mídia. Qual a sua posição sobre o assunto?

Edinho Silva - O que o PT trouxe ao debate foi uma nova forma de regulamentação das concessões e da propriedade dos veículos de comunicação que temos hoje. O PT, assim como eu, é radicalmente contra qualquer tipo de regulação de conteúdo. A mídia tem que ter liberdade e ser o espaço no qual a sociedade civil possa expressar suas opiniões. Porém, temos que criar um novo marco que regule a forma como se dá a propriedade da mídia no Brasil. Aqueles que ocupam cargos políticos não podem ter veículos de comunicação. Além disso, temos que criar efetivamente condições para que haja uma democratização da comunicação no País e isso passa pela democratização da propriedade dos veículos. É um debate que deve ser feito com muita tranquilidade, sem partidarismo e em parceria com a sociedade. Não pode haver dogmas. A cada momento da História é preciso fazer reformas na estrutura do Estado e não pode existir nada na concepção de democracia moderna tratado como dogma e intocável. Da mesma forma que entendemos que o modelo atual da relação do Judiciário com a sociedade civil precisa passar por um aprimoramento, ou defendemos um controle maior do Executivo, não há dúvidas de que devemos entrar nesse debate enxergando os interesses da sociedade. Devemos deixar claro que não pode haver nenhum instrumento que fiscalize conteúdo publicado pela imprensa.

CC – O que precisa melhorar na legislação da área de comunicação no Brasil?

ES – A legislação em relação ao direito de resposta. Temos que buscar um aprimoramento que garanta, caso um cidadão se sinta ofendido por alguma publicação de um veículo de comunicação, o direito de resposta de forma mais ágil, como existe muitas vezes no período eleitoral, no qual em 24 ou 48 horas o juiz analisa o mérito desse tipo. Esse aprimoramento significa melhorar a democracia e os instrumentos que a fortalecem. Essa é uma reforma que deve ser feita de forma imediata, enquanto a discussão dos modelos de propriedade e concessão precisa acontecer com calma.

CC – O senhor menciona que nenhum parlamentar deve ter veículos de comunicação, mas não é isso que acontece no Congresso?

ES – Todos que ocupam cargos públicos, ou que tenham ocupado, também não deveriam. Um veículo de comunicação não pode ser instrumento de um projeto político, pois tem que ser um instrumento para fortalecer a democracia e o debate de ideias. Temos que aprimorar a legislação nesse sentido e aqueles que queiram exercer um papel de representação na democracia não podem deter esses veículos.

CC – O PT apresentou no Congresso uma proposta para evitar o acúmulo de diversos veículos de comunicação com um grupo ou indivíduo, o chamado direito cruzado de propriedade. Mas isso acontece muito na Câmara. Como mexer nisso?

ES – Temos que mexer, isso não é cláusula pétrea. Que concepção é essa? Nesse afã de garantir liberdade no conteúdo, que o PT nunca contrariou, cria-se uma cláusula pétrea que não se mexe ou discute. Discutimos uma reforma do Judiciário, Legislativo e Executivo, mas na comunicação não mexemos? Não pode haver dogmas.

CC – Mas como aprovar isso?

ES – Há uma questão emergente, que é o direito de resposta. Temos que mexer nessa legislação, sendo assim já se mudou algo importante. Segundo, fazer com muita tranquilidade o debate da propriedade e concessão, deixando claro que isso não vale para o conteúdo. Tornando o direito de resposta ágil, uma parte desse medo de ser atingido por um veículo de comunicação de forma indevida e não ter como responder é resolvido. Tem que haver liberdade de conteúdo e agilidade nas respostas. Como é um instrumento da democracia pode se criar varas especiais para isso.

CC – Deputado, a oposição acusa o PT de tentar discutir a regulamentação da mídia toda vez que o partido aparece envolvido em algum escândalo na imprensa. O que acha disso?

ES – Esse debate não pode ser partidarizado, porque não é uma questão que interessa ao PT, ao PSDB e aos outros. Devemos tratar esse debate como outros que pautam uma reforma de Estado. O Brasil do século XXI é diferente século XX. Em 2020, o País será uma das maiores potências econômicas do mundo, portanto, o nosso modelo de Estado atual não vai responder a esse Brasil que estamos construindo. Podemos fazer isso com calma, reunindo o empresariado do setor, os jornalistas, os movimentos sociais e mobilizando a sociedade ao debate. De forma atabalhoada isso não sai e é impossível pensarmos a democracia do século XXI sem entendermos o papel da comunicação social.

"11 de setembro" produto da intolerância americana

2011-09-11T13:23:00.003-03:00

Exatos 10 anos, os Estados Unidos, sofriam pela primeira vez um ataque terrorista de grandes proporções em seu território. Começava ali o chamado “11 de setembro”, título sobre a onda de ataques promovidos pela Al Qaeda, grupo terrorista liderado por Osama Bin Laden, que viria a ser tornar o indivíduo mais procurado do planeta.

Os ataques aos Estados Unidos foram exaustivamente planejados oito anos antes, com os alvos determinados pelos terroristas: O World Trade Center, a Casa Branca, o Congresso Nacional, Pentágono e a Estátua da Liberdade estavam entre os alvos em potencial. A diversificação dos locais atacados seguia à lógica do poder econômico, militar e político dos americanos, que tinham como objetivo de enfraquecer o imaginário do inatingível Estados Unidos.

Os ataques derrubaram os dois maiores arranha-céus de Nova York na manhã do dia 11 de setembro de 2001, outro avião atingiu parte da fachada do Pentágono (centro de defesa dos EUA), outro caiu em uma zona rural do estado da Pensilvânia (esta a versão oficial, mas há fortes evidências que a aeronave foi abatida em pleno vôo pelos caças americanos).

Começava a partir dessa data uma nova versão da política externa americana. Estava posto em ação a chamada “guerra ao terror” onde os americanos se lançariam em uma cruzada mundial para derrotar os inimigos. Os personagens estavam eleitos: Coréia do Norte, Síria, Irã e Iraque, além da derrubada do regime dos Talibãs no Afeganistão, local de base operacional e logística da Al Qaeda.

O 11 de setembro serviu como justificativa para deflagrar a postura agressiva que o governo Bush necessitava. Além da simples ação reacionária, se fazia necessário ter apoio da comunidade internacional e da mídia. Dois motes foram colocados para apreciação: a derrubada do Talibã e a de Saddam Hussein no Iraque, sobre pretexto que havia produção de armas de destruição em massa, como as biológicas e químicas.

Nunca se encontrou armas químicas e biológicas em solo iraquiano. A invasão americana se justifica por si só, pela reserva de petróleo do Iraque, a segunda maior do planeta, atrás apenas da Arábia Saudita. O controle do país possibilitaria total acesso às reservas, garantindo o preço do barril atrativo ao consumo e necessidade dos americanos.

Personagens como Osama, Saddam e alguns ditadores como Kadafi, que governou por décadas a Líbia, são criações dos EUA dentro do contexto da Guerra-Fria. Saddam e Osama foram colocados no poder para atender interesses americanos. Agora os Estados Unidos posam de defensores da paz mundial, exterminando suas crias, depois que estas praticaram atrocidades com a conveniência de Washington.

A mídia atende os interesses da Casa Branca e vitimiza os americanos nos ataques. Há vinculações que os ataques foram o maior da história da humanidade. Erro histórico grosseiro. O atentado terrorista vitimou pouco mais de 3 mil pessoas, as duas bombas atômicas jogadas pelos americanos nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, matando mais de 230 mil pessoas. O terrorismo praticado pelos EUA foi menor do que o 11 de setembro? A mídia tenta nos fazer acreditar que sim, justificando que as bombas estão situadas em um contexto de guerra. E a política externa dos EUA não é uma guerra constante, contínua, praticada por décadas? E as ditaduras apoiadas? Os regimes populares que foram derrubados? As guerras locais fomentadas? Isso não é terrorismo? O terrorismo é somente praticado por grupos fundamentalistas?

O 11 de setembro foi o resultado, a conta paga pelos americanos por décadas de uma política externa que fomenta o ódio, a rivalidade entre países, que provoca um choque de civilizações, uma cruzada em defesa dos interesses americanos. Infelizmente mais de 3 mil inocentes pagaram com as suas próprias vidas, isso merece solidariedade, respeito. Vitimizar os EUA é reprovável.

O que mudou depois do 11 de setembro na geopolítica mundial? Os Estados Unidos já demonstram sinais de enfraquecimento há pelos menos duas décadas. A economia americana vive em recessão há uma década, com momentos de baixo crescimento econômico (pelo próprio ciclo do sistema capitalista), mas que não consegue acompanhar o crescimento de outras economias como a chinesa e os BRIC´s (sigla com as iniciais dos países emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Os ataques aprofundaram a crise, pois levaram – estrategicamente – os americanos a duas guerras e novos gastos militares pela nova postura de sua política externa. Os últimos desdobramentos, como a moratória da dívida pública são o reflexo dos rumos duvidosos que os Estados Unidos estão se dirigindo, sem que o salvador Barack Obama possa fazer nada para a mudança de rumo.

Belo Monte: o Pará colônia

2011-09-08T19:10:00.001-03:00

O blog publica artigo escrito pelo Procurador da República Felício Pontes Jr. Um dos maiores críticos da usina Hidrelétrica de Belo Monte, na volta grande do Rio Xingu.Boa leitura.

A notícia caiu como uma bomba mesmo sobre setores que acham que a hidrelétrica de Belo Monte é sinal de desenvolvimento no Pará. Os grupos encarregados da obra compraram algo entre R$ 50 mi e R$ 1,3 bi em máquinas e equipamentos em outros estados.

Logo algumas autoridades do estado protestaram. Com razão. Ameaçaram barrar a entrada das máquinas se não houver pelo menos o pagamento da diferença do ICMS. Com razão também. Mas é o máximo que podem exigir: uma parcela do imposto. A outra já está nos cofres de estados como São Paulo e Espírito Santo.

Esse fato merece reflexão. Ele é o oposto da propaganda feita pelos arautos de Belo Monte desde os tempos da ditadura militar, quando o projeto foi concebido. Seus mentores sempre disseram que o Pará iria ganhar muito com o barramento do rio Xingu. A começar pelos imposto arrecadados.

O principal imposto nesses casos – o ICMS – não é cobrado na geração de energia, mas sim no consumo. Como o Pará será o destino de apenas 3% da energia de Belo Monte – se tanto –, nota-se que 97% da energia produzida aqui deve gerar dinheiro para os cofres públicos de outros Estados.

Segundo o próprio Diário do Pará informou recentemente, um cálculo ligeiro projeta em valor próximo de R$ 2 bilhões anuais o montante das perdas com ICMS que o Pará vai experimentar com a usina do Xingu.

Ao Pará sobraria o imposto pela compra de equipamentos na fase de construção da usina. Embora não seja uma receita mensal como o consumo de energia, poderia significar dinheiro para atender gestantes prestes a dar à luz em portas fechadas de maternidades. Mas, com a compra dos equipamentos em outros estados, nem isso sobrou ao Pará.

Os primeiros atos dessa ópera trágica que é Belo Monte em todos os sentidos – ambiental, social e econômico – mostram que somos colônia. Estamos longe da independência, apesar de termos contribuído no ano passado com US$ 12 bi para o saldo da balança comercial brasileira. Somos o segundo maior estado em volume de divisas para o Brasil.

Aos olhos dos setores da sociedade paraense que promovem o modelo socioambiental de desenvolvimento não há nada de novo. Quem vive da exploração sustentável dos recursos da floresta pode repetir o dito popular: está tudo como dantes no quartel de Abrantes.

A floresta vira carvão para alimentar os fornos das guseiras. Ou soja apara alimentar os porcos da Europa. Ou pasto para formar a ineficiente equação de um boi/hectare. Ou é inundada para produzir energia para empresas de outros países...

Nesse dia da independência do Brasil, Belo Monte nos ajuda a entender como vamos nos tornando cada vez mais colônia. A banda de rock paraense dos anos 80 Mosaico de Ravena já perguntava: “Por que ninguém nos leva a sério? Só o nosso minério?”.

Muito tempo se passou desde que os cabanos fizeram sua revolta contra a exploração, mas talvez seja um pouco do espírito de resistência deles que ande nos faltando nesses tempos tão modernos.

O autor é procurador da República no Pará e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.

A invenção do 7 de Setembro

2011-09-07T10:55:00.002-03:00

Quando se deu realmente a Independência do Brasil? Porque, quando consultamos os jornais de 1822, não há nenhuma referência ao que se passou nas margens do Ipiranga em 7 de setembro? Porque aquele episódio foi escolhido em detrimento de outros, quando sabe que, em 1822, a data tomada como marco da Independência foi o 12 de outubro, dia do aniversário de dom Pedro I e de sua aclamação como imperador? Essas e outras questões foram respondidas, em artigo de enorme valor acadêmico, porém pouco conhecido, publicado em 1995, pela historiadora Maria de Lourdes Viana Lyra, sócia titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Intrigada com o silêncio da documentação e das publicações do ano de 1822 sobre o 7 de setembro, Lourdes Lyra devassou essa história e estabeleceu ponto por ponto o processo e os interesses envolvidos na escolha do 7 de setembro como data da Independência. Um ponto que merece realce é que os documentos que supostamente dom Pedro I teria lido às margens do Ipiranga no dia 7 só teriam chegado ao Rio de Janeiro em 22 de setembro. Outro é que o primeiro relato detalhado do episódio do Ipiranga só foi publicado em 1826, em momento de desprestígio do imperador diante dos brasileiros que tinham feito a Independência e que se indignaram com as bases do tratado assinado com Portugal.

A Inglaterra, que representou junto à Corte do Rio de Janeiro seus próprios interesses e os da Coroa portuguesa, pressionara o imperador. Dom Pedro foi convencido a aceitar que, no tratado pelo qual Portugal reconhecia a nossa Independência, ao contrário de todos os documentos do ano de 1822 que a davam como uma conquista dos brasileiros, constasse que esta nos fora concedida por dom João VI. Este era também reconhecido como imperador do Brasil que abdicava de seus direitos ao trono em favor do filho e ao qual ainda tivemos de pagar vultosa indenização. O patente interesse de dom Pedro em conservar seus direitos à sucessão do trono de Portugal, que essa fórmula do tratado revelava, apontava no sentido de uma posterior reunificação dos dois reinos.

Um príncipe que se declarara constitucional, que desde o Fico (9 de janeiro de 1821) vinha sendo aclamado até pelos setores mais liberais, que rompera com Lisboa e convocara eleições para uma Assembleia Constituinte, tão amado que recebera da Câmara o título de Defensor Perpétuo do Brasil, fora pouco a pouco se convertendo num tirano. Primeiro, ao dissolver a Assembleia Constituinte, depois, pela forma violenta com que reprimiu a Confederação do Equador e, finalmente, pela assinatura do vergonhoso tratado.

É nesse contexto que a escolha do 7 de setembro como data da Independência ganha sentido. Segundo Lourdes Lyra, até então tinham sido consideradas as seguintes datas decisivas para o processo: o 9 de janeiro, dia do Fico; o 3 de maio, dia da inauguração da Assembleia Constituinte Brasileira; e o 12 de outubro, dia da Aclamação. Foi o esforço concentrado do Senado da Câmara (atual Câmara Municipal) do Rio de Janeiro, durante o mês de setembro de 1822, enviando mensagem à Câmaras das principais vilas do Brasil - num tempo em que eram as vilas e cidades as instâncias decisivas da política portuguesa -, que fez com que, na fórmula consagrada, constasse que dom Pedro fora feito imperador pela "unânime aclamação dos povos". Foi o apoio das Câmaras e de setores da elite e do povo do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais que deu forças ao príncipe para se contrapor às decisões de Lisboa.

Segundo bem demonstra Lourdes Lyra, a opção pelo 7 de setembro casava bem com a ideia de que a Independência fora obra exclusiva de dom Pedro e essa data foi estrategicamente escolhida para a assinatura do tratado de 1825. Foi a partir de então que começaram a surgir referências mais entusiásticas ao 7 de setembro no Diário Fluminense, que fazia as vezes de órgão oficial do governo, e, em 1826, esse dia foi incluído entre as datas festivas do Império. Essa obra in progress foi reforçada ainda naquele ano pela publicação do famoso relato do padre Belchior, a primeira descrição minuciosa dos fatos que se verificaram às margens do Ipiranga por uma testemunha ocular da História. Ao lado deste, dois outros relatos publicados bem mais tarde por membros do grupo que acompanhou dom Pedro a São Paulo passariam a ser a fonte privilegiada para o estudo da data.

O coroamento da obra se deveria ao Visconde de Cairu, intelectual respeitado que se conservou sempre aos pés do trono. Em sua História do Brasil, publicada em partes entre 1827 e 1830, Cairu afirma que a Independência do Brasil foi "obra espontânea e única" de dom Pedro, que a tinha proclamado "estando fora da Corte, sem ministros e conselheiros de Estado, sem solicitação e moral força de requerimento dos povos". Estava entronizado o mito do herói salvador, e postos na sombra os outros protagonistas, como José Bonifácio, Gonçalves Ledo e os membros de todas as Câmaras que impulsionaram e sustentaram o príncipe em suas decisões. Sem esse poderoso elenco de coadjuvantes, ao contrário do que afirma Cairu, não teria ocorrido a Independência.

É interessante como símbolos forjados a partir de circunstâncias fortuitas se podem transformar com o tempo. Prova de que na memorabilia pátria menos que os fatos importam o peso que a tradição lhes imprimiu. Foi assim, durante todo o Império com a Constituição de 1824. O gesto de sua criação - ela foi outorgada, e não resultou da deliberação de uma Assembleia - não impediu que ela fosse respeitada e sacramentada até muito depois da deposição de dom Pedro I. O mesmo se deu com o 7 de setembro. A data impôs-se sobre as demais, hoje esquecidas, e continuou a ser festejada com o mesmo entusiasmo depois da abdicação, em 7 de abril de 1831, e bem depois de proclamada a República.

Isabel Lustosa é cientista política pelo IUPERJ. É historiadora da Casa de Rui Barbosa no Rio de Janeiro.

Fonte: Estadão

Parabéns ao blog: um ano de existência!

2011-09-05T08:13:00.001-03:00

Nesta semana o blog comemora um ano de existência, sob domínio Blogspot, pois, durante quatro anos, mantive minhas reflexões e provocações em outro espaço, em blog hospedado no site Terra. Em um ano, atingimos a marca de mais de 19 mil acessos, o que garante uma média mensal de 1500 visitantes, com acesso diário de 50 pessoas.

Claro que o cálculo foi feito de forma superficial. Há grandes variações nos números e nos acessos, com picos de 250 acessos/dia e outros com pouca visitação. Sempre prezei e busquei a qualidade dos acessos, o que resulta em bons comentários, grandes provocações ao debate.

Tenho a noção que o blog não atinge todas as classes e níveis de conhecimento. Sua abordagem mescla a linguagem acadêmica com o senso comum, tendo como foco de análise, objeto de estudo: política, economia, meio ambiente, educação e atualidades.
Fico feliz por conseguir mantê-lo atualizado a cada 72 horas, apesar do corre-corre do dia-a-dia, que não nos permite analisar acontecimentos e aprimorar a construção de um bom texto. Muitas das vezes se faz necessário (pelas limitações físicas e psíquicas) que fiquemos em abordagens artificiais dos fatos, ou que reproduzimos textos de outros blogueiros como forma de manter o grau de atualização do veículo.

Como todos sabem a chamada “blogosfera” (termo utilizando com bastante freqüência, evidenciando um mundo da comunicação pautado na produção jornalística-informacional nos blog´s) veio para ficar e ganha cada vez mais espaço em relação aos veículos de informação mais antigos (jornais impressos, revistas, rádios, TV). A cada dia há número cada vez maior de pessoas que utilizam a chamada mídia alternativa, as redes sociais em busca de informação rápida e coesa.

Como professor, estimulo cada vez mais meus alunos a construir seu próprio blog. Sugiro a eles que discutam e escrevam assuntos que mais gostam, mais tem afinidade. O ato de escrever, produzir textos, os coloca em outro patamar de escrita, interpretação, produção textual, etc.

Finalizo agradecendo aos apoios que recebo dos leitores, assim como suas sugestões, críticas e observações de toda ordem, pois através dessas intervenções dialéticas o blog vem melhorando, aperfeiçoando falhas e ficando mais interessante. Muito OBRIGADO!!!

Divisão do Pará: Realidade dos Fatos

2011-09-03T21:45:00.004-03:00

O blog continua a provocar o debate sobre a redivisão do Pará, publicando artigo enviado por e-mail pelo vereador Abel Loureiro (DEM), visando discutir de forma macro e depois por uma visão regional os processos de fragmentação territorial. O texto provoca o debate sobre a referida questão. Boa leitura.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 05 de maio do corrente ano a realização de plebiscito para decidir sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás, alterando geograficamente e politicamente os limites do Estado do Pará. Mas, antes de qualquer avaliação sobre os possíveis impactos de uma divisão territorial, devemos nos autoquestionar: Pra que dividir? Quais são os reais interesses dos que defendem a segregação do Pará?

O Brasil está em um ritmo de crescimento econômico favorável, o País é grande, grande como o Pará, que em razão da extensão territorial, variedade cultural e riquezas minerais e florestais, torna-se um verdadeiro País. Importa salientar que o território paraense é equivalente à soma dos territórios da Espanha, França, Portugal, Alemanha e Inglaterra, juntos.

Ademais, devemos conhecer que a divisão do Pará importaria na criação do Estado do Tapajós com 58% do Território atual; do Estado do Carajás com 25% do território e o Pará remanescente com APENAS 17% do território, carregando consigo o maior índice populacional: 4 milhões e 400 mil habitantes, contrastando com isso a menor extensão territorial.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA revelam que cada novo Estado demandaria de aproximadamente um bilhão de reais à União, por ano, para conseguir se manter. Os recursos disponíveis por número de habitantes não seriam suficientes para cobrir os gastos que os Estados precisariam, já nascendo DEFICITÁRIOS. Marabá, a virtual capital de Carajás, seria uma das capitais mais violentas do país e o Estado do Tapajós, seria o segundo Estado mais pobre do Brasil, atrás apenas de Roraima. Uma coisa é certa, novos CARGOS E ENCARGOS irão surgir! E junto, toda uma revigorada classe política, que inclui mais seis vagas para o Senado, dezesseis para a Câmara e 48 para as assembléias estaduais.

É importante ressaltar, que os principais defensores do “esquartejamento” do Estado do Pará sequer são paraenses. São pessoas que nos anos 60 e 70, do século passado, vieram para cá, com base na campanha governamental cujo slogan era “Integrar para não Entregar”, e agora, ingratamente, renegam o nosso Estado. Renegam depois de muito explorar e enriquecer! Nosso povo está angustiado, emocionalmente instável, sem saber o que poderá acontecer com uma possível divisão territorial.

Os separatistas Prometem riquezas, empregos e outras maravilhas, porém tudo é incerteza. Quando se divide um Estado, não se divide apenas geograficamente, divide-se toda uma cultura, tradição, história, famílias que lutaram para alcançar o que já foi alcançado.

Nossa Comissão da Câmara Municipal de Belém, dentre suas ações, irá informar e esclarecer a população sobre a importância de um plebiscito e instruí-los para que, no dia 11 de dezembro, o NÃO vença nas urnas, já que muitos eleitores ainda não têm opinião formada sobre o assunto.

Vamos entrar em cada Bairro dessa cidade, cada comunidade, nas escolas, universidades, precisamos do apoio de todos. Vamos defender até o fim a unidade do PARÁ. Conscientizar que DIVIDIR JAMAIS RESULTARÁ EM UM EFEITO MULTIPLICADOR. Quem divide enfraquece, empobrece. Vamos SOMAR unir forças e lutar por novas políticas de desenvolvimento sócio-econômico, com responsabilidade social, permitindo assim melhores condições de vida para todos.

Nós políticos, empresários, estudantes, trabalhadores em geral, temos como fazer crescer de uma forma igualitária nosso Estado. E digo, nascemos paraenses e morreremos paraenses.

Deus abençoe a todos! Viva o Pará!

Vereador Dr. Abel Loureiro - DEM
Presidente da Frente Municipal Contrária à Divisão do Pará

O neoliberalismo resiste – Revista Fórum

2011-08-31T12:51:00.001-03:00

O blog publica artigo escrito por Márcio Pochmann, presidente do IPEA (Instituto Pesquisas Econômicas Aplicadas) órgão vinculado ao gabinete da Presidência da República, responsável por analisar e produzir pesquisas socioeconômicas em nosso País. No artigo, Pochmann analisa o Neoliberalismo no Brasil, desde a sua implantação, em meados dos anos 90, até os dias atuais, relacionando com as crises cíclicas do sistema capitalista. O autor provoca a discussão que o Neoliberalismo resiste bravamente às crises. Por fim, o debate comparativo em relação a economia brasileira.

Boa leitura

O resultado do processo político das três últimas eleições nacionais parece não ter sido suficiente para inibir – pelo menos – a arrogância dos defensores do neoliberalismo no Brasil. Permanecem resistentes como se nada houvesse mudado na sociedade, fazendo desconhecer, inclusive, a regressão socioeconômica pela qual mantiveram o país prisioneiro por quase duas décadas. No ano 2000, por exemplo, o Brasil situava-se na posição de 14ª economia do mundo, ocupando o terceiro posto no ranking do desemprego global, enquanto em 1980 encontrava-se entre as oito economias mais importantes do planeta e estava na 13ª posição do desemprego mundial.

A estabilização monetária a partir do Plano Real foi um avanço, não obstante a demora assistida até a sua obtenção, após mais de quatro anos de experimentalismo neoliberal. Por conta disso, o Brasil se tornou um dos últimos países a superar a superinflação, posto que desde os anos 1990 ela praticamente se afastou do alto patamar verificado nas décadas de 1970 e 1980. Mesmo assim, a estabilidade monetária obtida no país desde 1994 se mostrou incompleta e insuficiente para permitir a volta sustentável ao desenvolvimento nacional, uma vez que o dinamismo econômico esteve contido e extremamente vulnerável, com perversos efeitos sociais.

Naquela época, por exemplo, bastava que algum país tossisse para que o Brasil registrasse uma baita pneumonia, o que foi comprovado nas crises financeiras da segunda metade da década de 1990 (mexicana, asiática e russa). Todas elas, por sinal, acompanhadas tanto pela elevação interna dos juros e da carga tributária como pela contração do gasto público e dos investimentos. O resultado era a ampliação do desemprego e a redução da participação dos salários na renda nacional. Com isso, o conjunto da renda dos proprietários (lucro, juro, aluguel e renda da terra) se mantinha inatingível e com maior presença na riqueza do país.

O contrário ocorreu em 2008, quando os países ricos se contaminaram com uma grave pneumonia que atingiu o mundo todo. O Brasil, contudo, acusou um resfriado. Um ano depois, a economia nacional encontrava-se entre as sete principais do mundo, ao passo que, juntamente com a China e a Índia, transformou-se em uma das novas locomotivas a puxar o crescimento econômico global. Evidentemente, isso não resultou de simples mágica, mas da alteração profunda nas opções de políticas econômicas e sociais desde o primeiro mandato do governo Lula.

O corte gradual na taxa de juros, com suave recomposição da carga tributária, ocorreu simultaneamente à difusão dos investimentos e do gasto público, com elevação real do poder aquisitivo do salário mínimo e a ampliação da rede de proteção social. Mesmo durante a crise global do capitalismo, em 2008, o Brasil seguiu reduzindo a pobreza e a desigualdade de renda, a ponto de oferecer até 2015 o horizonte de superação da miséria e do reposicionamento da economia nacional entre as cinco mais importantes do mundo. É nesse contexto que a participação do rendimento do trabalho voltou a recuperar o terreno perdido frente à renda do conjunto dos proprietários. O quadro atual é de escassez de mão de obra qualificada, somente vivido pelo país durante a primeira metade da década de 1970.

Apesar disso, os defensores do neoliberalismo seguem atualmente inflexíveis, com críticas contínuas ao papel do Estado e ao gasto público, bem como à ausência das reformas de segunda geração (privatização do que ficou, como o Banco do Brasil, a Petrobrás, a Eletrobrás, a previdência e assistência social, entre outros). Exemplos disso não faltam e podem ser encontrados recorrentemente na mídia, como no caso dos artigos publicados no jornal Valor Econômico, no dia 13 de junho, e, especialmente, na Folha de S.Paulo, do dia 17 de junho, quando L. C. Mendonça de Barros introduziu uma novidade mágica. Ou seja, a atribuição ao governo FHC – do qual participou ativamente na privatização do setor produtivo estatal – a responsabilidade principal pela construção da nova economia brasileira. Para isso, utilizou-se do argumento central relativo à evolução real da massa de salários para negar a existência de uma “herança maldita” ao governo Lula.

Interessante a resistência dos neoliberais, sobretudo em argumentos como os adotados por Mendonça de Barros, que considera o comportamento da remuneração do trabalho desconectado da evolução da renda dos proprietários no Brasil. Destaca-se que a estabilidade monetária obtida nos governos Itamar/FHC não recompôs a distribuição entre lucros e salários, mantendo-a aberta à sangria dos juros altos e do elevado desemprego. Somente a ruptura com as políticas de corte neoliberal durante o governo Lula permitiu que a participação do rendimento do trabalho na renda nacional passasse a crescer continuamente, ultrapassando o peso relativo da renda somada dos proprietários e mista ao final da década de 2000.

Entre 1990 e 1996, por exemplo, a participação do rendimento do trabalho na renda nacional diminuiu 15,4%, com sua leve e não sustentável recuperação de 4,9% entre 1996 e 2001. De 2001 a 2004 houve nova queda de 2,1% no peso relativo do rendimento do trabalho na renda nacional, para, a partir de então, registrar a tendência de elevação dos salários acima da renda dos proprietários, cuja estimativa de aumento acumulado seria de 10,3% até 2010. Neste ano, em especial, o peso relativo do total da remuneração dos trabalhadores na renda nacional teria ultrapassado o conjunto das demais rendas pela primeira vez desde a ascensão das políticas neoliberais. Ou seja, quase 20 anos depois.

A resistência dos neoliberais segue inviabilizada pela verdade dos fatos. Seus argumentos procuram menosprezar o sucesso das políticas econômicas e sociais atuais, quando, na realidade, nada apresentam de conexão com a regressão socioeconômica da década de 1990. Apenas a ilustração referente à evolução da distribuição funcional da renda nacional permite constatar o sucesso do Brasil pós-neoliberal.

Jorge Panzera pré-candidato ao Palácio Antônio Lemos pelo PCdoB

2011-08-29T22:30:00.000-03:00

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no estado do Pará largou na frente de outras legendas e na semana passada, lançou seu presidente estadual, Jorge Panzera, pré-candidato em 2012 à Prefeitura de Belém.

Os comunistas paraenses estavam na indefinição sobre os rumos da legenda para 2012. Dois projetos paralelos estavam em pauta: o retorno à Câmara Municipal de Belém, com projeções de duas a três cadeiras no parlamento. Outro debate pautava a candidatura majoritária ao Palácio Antônio Lemos.

As informações que o blog tinha – na época do início dos debates – era a divisão interna no partido entre o fortalecimento do acesso ao legislativo em detrimento ao executivo e vice-versa.

Pela definição atual, os comunistas paraenses seguirão duas linhas. Panzera será candidato na disputa pelo executivo municipal, com certa musculatura política. Na última eleição, Panzera, obteve mais de 20 mil votos, grande parte deles na capital. Por outro lado o PCdoB/PA investirá pesado na conquista de cadeiras na CMB. A filiação da professora e agora ex-petista, Edilza Fontes ao PCdoB indica o fortalecimento de candidaturas rumo ao legislativo municipal. Assim como, Fontes, a atual vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista, deixar o PT e retornar as fileiras comunistas para disputar uma cadeira de vereadora. Paulo Fonteles, Leila Márcia e Rodrigo Moraes são outros nomes fortes na disputa.

Pela composição das ações comunistas, o retorno da legenda ao legislativo municipal da capital do Pará deverá acontecer. Grande salto político do PCdoB que, só conta na política regional com a SPU (Superintendência de Patrimônio da União) responsável pela regularização fundiária em áreas de marinha.

Conheço Jorge Panzera e tive a oportunidade de conversar pessoalmente com o líder comunista. O lançamento de sua pré-candidatura só eleva o nível do debate sobre Belém e tornar muito mais interessante o processo eleitoral. O PCdoB foi o primeiro a definir seu candidato ao Palácio Antônio Lemos, outras legendas deverão definir nas próximas semanas. A corrida por 2012 já começou. Captou?!